compilação o que é
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
...70, p. 163-187, jun. 2015 165 . . Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano . 2 A Romanística da Compilação: o Digesto e o passado como fundação (século VI) . O trabalho de recuperação e atualização do direito romano não começou com o baixo ... -
A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
O estudo responde à seguinte pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a pesquisa jurídica? A abordagem qualitativa é geralmente executada sem o suporte quantitativo que poderia conferir maior robustez ao estudo do Direito Processo Civil. A metodologia tem suporte em revisão bibliográfica, abordando técnicas
... possibilidades: pesquisas com base em surveys, em que questionários com perguntas fechadas podem ser aplicados para posterior compilação e interpretação das informações; análise time-series , em que podem ser verificadas as alterações de perfil de decisões ao longo do tempo; ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Eis a compilação" dessas informações: Posição na TIPI (Capítulos e códigos) Produto Exceções 02 Carnes e miudezas, comestíveis (incluindo carnes bovina, su\xC3"...
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Decisão monocrática nº 2015.01558595-15 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO, 11-05-2015
DecisãoO Requerente acima epigrafado, devidamente qualificado, impetra o presente MANDADO DE SEGURANÇA COMPEDIDO DE LIMINAR contra o Governador do Estado do Pará e o Secretário de Estado da Fazenda do Estado, com espeque no incisoLXIX do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 12.016/09, para tanto, aduzindo o quanto segue:Queo município de Parauapebas tem na composição de suas...
...âmbito estadual, a forma de apuração do índice. pertencente a cada município paraense. Diz. que a compilação dos dados explicitados nesses. dispositivos é executada por um grupo de trabalho instituído. pela Secretaria de Fazenda – SEFA e pelos ... -
Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
...compilação de dados estatísticos e para o exercício de outras competências institucionais definidas em ato do Poder Executivo federal.” (NR). “Art. 27. ...
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Ao equalizar execuções, Estatuto do Patrimônio Mínimo protege dignidade
Alberto Mendonça: Estatuto do Patrimônio Mínimo protege dignidade
...Dada a relevância do julgado, pedimos vênia para fazer uma breve compilação de trecho do julgamento:. É impenhorável a quantia oriunda do recebimento, pelo devedor, de verba rescisória trabalhista posteriormente poupada em ... -
Apresentação
.... Nele o leitor encontrará uma compilação das normas legais que regulamentam o importantíssimo segmento da compropriedade imobiliária no país, com ênfase nos condomínios edilícios. ...
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Direito grego
...compilação das Doze Tábuas, o Direito Romano, com certeza usou como inspiração a legislação grega. Por seu expediente, Theodor Mommsen, Prêmio Nobel de ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
...Ao contrário da compilação prussiana de 1794 ( Allgemeines Landrecht für die Preussichen Staaten – ALR ) e do Código Civil austríaco de 1811 ( Allgemeines Bürgerliches ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo) em conjuntos habitacionais construídos no interior, não se tem notícia da compilação de dados sobre as origens dos problemas patológicos nos edifícios e sobre as suas formas mais típicas de manifestação 82 . Apenas para ...
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Corrupção
... O referido índice é uma compilação de dados de outras fontes que são mesclados para gerar um número único para cada país, medido em uma escala de 0 a 100, com uma pontuação maior ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
...O que é possível fazer é uma compilação do que se entende por crime organizado. . Nas palavras de Capez (2014, p.168), baseado Convenção de Palermo, que foi uma Convenção das Nações ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... da época, mesmo porque as parcas referências disponíveis dizem respeito a dados distritais, sem preocupação com a reunião ou compilação de informações. . 379 FONSECA, João José Saraiva da. Metodologia da pesquisa científica . Fortaleza: UEC, 2002, p. 20. . 380 TRIVIÑOS, ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
...Ver especialmente a section 202 , que traz substanciosa modificação ao §512 do Capítulo 5 do Título 17 do United States Code , compilação das normas federais de caráter geral e permanente. . 13 . . 14 . ANDERSON SCHREIBER . A teoria do notice and takedown possui vantagens e ...
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Direito digital do trabalho
... jurídicas costumam ser divididas em várias categorias, como se demonstra: · Analytics e jurimetria: plataformas de análise e compilação de dados e jurimetria (estatística aplicada ao direito); . · Automação e gestão de documentos: softwares de automação de documentos ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... informatizado, cremos que pode ter maior abrangência, isto é, pode ser organizado por computadores ou não) ou banco de dados (é a compilação organizada e inter--relacionada de informes, guardados em um meio físico, com o objetivo de servir de fonte de consulta para finalidades variadas, ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... . E esse diálogo proporcionado pela gramática do big data é um paradigma para tornar possível a compilação, o armazenamento, a gestão, análise e a visualização de um enorme conjunto de dados heterogêneos de todas as pessoas e que permite, ante o ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Juris Civilis não foi lançada por Justiniano, mas pode ser creditada ao estudioso do Direito romano Denis Godefroy, a que atribuiu à compilação de quatro livros, Institutas, Pandectas, Digesta e Codex, feita por uma comissão de juristas dirigidos por Triboniano, jurista de Beirute, a ...
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Bibliografia
...ed. (1976). BS 8800 — 1996 — Gudeto Occupacional Health and Safety Management Systems. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO — CLT/Compilação de Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins. 35. ed. São Paulo: LTr, 2011. CUNHA, Irlon Ângelo da. Exposição ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
...Este ficou adstrito, durante o domi-nato , à compilação dos preceitos formulados na época clássica de sua existência. As primeiras recolhas, que precederam a grande codificação empreendida sob ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... , e Leôncio, professor da escola de direito de Berito (Beirute ), dentre outros, com os quais inicia o enorme trabalho de compilação. . . porque a realidade social imperial foi profundamente resistente, mas também porque o seu pensamento evoluíra no conjunto das ...
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Alice: O site Trendland fez uma ótima seleção de retratos de crianças fotografadas por Loretta Lux. O resultado é perturbador, no melhor estilo 'O iluminado': bit.ly/v3k9ix.
Carol: O blog Street Art Utopia fez uma ótima compilação com o melhor da arte de rua em 2011. A lista está bem diversa e recheada de trabalhos criativos, vale o clique: http://bit.ly/siJ0oB. Fabiano: O ...
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Revistas e periódicos: uma obra coletiva
.... Mesmo que a legislação italiana em muito aproximasse o conceito de obra coletiva ao conceito de compilação", o legislador italiano inovou. Preocupado, a princípio, com o fenômeno das revistas e dos periódicos, teria cumulado tanto os critérios de seleç\xC3"...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... . 467. . Apoiar a implementação do programa `Rota dos Escravos`, que prevê a recuperação, compilação e tratamento de arquivos históricos (fontes primárias) relativos ao tráfico de escravos, e o tratamento informatizado deste material, com a ...
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Apresentação
. 1. Sintético, o título da presente compilação diz tudo acerca de seu conteúdo. Reunimos aqui a legislação urbanística básica, de alcance nacional, vigente no Brasil, que constitui um ...