compilação o que é
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Noções gerais
... Se estes são gerais, são comuns a todo o ... direito. Não constituem o catálogo ou a compilação dos diversos princípios próprios de cada um dos ramos, ainda que em cada um destes exerçam uma função fundamental ... @6. Especificações ...
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Considerações Finais - Reflexões - Formulação de proposta para o desenvolvimento da Teoria do Risco da Atividade Econômica
... e os quesitos para esclarecimentos do perito; a nova perícia; a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, bem assim a compilação de julgados ... Em capítulo separado tratou-se do Enunciados aprovados na 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Merecem destaque, como fatores de ebulição dessa nova perspectiva: a sistematização dos direitos nacionais, a compilação dos códigos de direito, com o avanço do pensamento jurídico acadêmico, a força dos movimentos sociopolíticos libertários nas Américas ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Os países que ratificaram a Convenção elaboraram estudo e compilação da legislação indigenista, criaram institutos e instauraram políticas indigenistas e integracionistas (FAJARDO, 2009). A partir do Congresso ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Nesse contexto histórico, o Corpus Hipocraticum é uma importante compilação de textos cuja autoria não é certa, embora seja atribuída a Hipócrates. Assim, o Juramento de Hipócrates corporifica uma espécie de pauta ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... 22 ... A partir de compilação de tamanha grandeza, e com a inserção do modelo medieval das universidades, iniciou-se um movimento que já se poderia qualificar como doutrina ...
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A violência doméstica e familiar contra a Mulher no Brasil e o seu enfrentamento: o que a criminologia crítica nos ensina?
... doméstica e familiar contra a mulher esteja na pauta do dia, no- tadamente diante dos reiterados casos que são noticiados, há pouca compilação de dados atualizados a pautar as políticas públicas para o seu enfrentamento. Talvez a notiicação da Violência Doméstica, Sexual ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Por essa visão, pode-se dizer que a Bíblia é uma coletânea desses registros históricos. O Novo Testamento é fruto de compilação por vários autores, denominados apóstolos, muitas décadas ou centúrias de anos após a morte de Cristo. E, no curso do tempo, cada ramo do ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... 11 Como principal obra desse editorial que aborda o legado de Pachukanis, destaca-se a compilação Léxico pachukaniano (AKAMINE JÚNIOR, et. al., 2019) ... 12 Para uma breve indicação das propostas, pessoas e grupos envolvidos na ... -
Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... no processo convencional dependeria de um esforço adicional de servidores e magistrados e de uma série de iniciativas materiais para a compilação de dados endoprocessuais pelos mais variados juízos e tribunais, com a tecnologia do Big Data e recursos de Inteligência Artificial como ...
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KRENAK, Ailton. Ideias para Adiar o Fim do Mundo. Companhia das Letras. São Paulo, 2019.
... E-mail: ... 2http://www.seculosindigenasnobrasil.com/projeto/equipe/14/ailton-krenak ... O livro, sucesso na FLIP 2019, é uma compilação de duas palestras e uma entrevista do autor. O texto inicia com reflexões pessoais sobre sua ida a Portugual, sua resistência inicial em estar na ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... Já o Brasil está localizado na família romano-germânico que teve origem no Direito Romano. A compilação e codificação consolidam um modelo que sempre procura deixar a lei escrita, sistematizada, afastando a jurisprudência casuística em favor da ...
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Considerações Finais
... Esperamos que a compilação ...
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As normas legais
... Originariamente, os códigos eram compilação de normas não necessariamente da mesma temática. Em alguns casos, pela ordenação e abrangência do assunto, tinham mais a semelhança de uma ...
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Introdução
... quanto às teorias da justiça e do Direito Natural, desenvolvidas por Santo Agostinho e por São Tomás de Aquino, que foram uma quase compilação das ideias de Platão e Aristóteles ... Nessa época, a relação entre as duas espécies de direito se achava nos planos de graduação: o Direito ...
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Direito Desportivo Empresarial
... ção na órbita desportiva, excetuados, como já dito, os casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial previstos na compilação civilista, é necessário que os dirigentes daquelas 3 entidades desportivas apliquem créditos ou bens sociais das mesmas em proveito próprio ou de ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... pp. 172-205 www.redp.uerj.br com destaque à Universidade de Bolonha -, pretenderam analisar o direito por meio da compilação e codificação do direito romano ... Num primeiro momento, nota-se o aparecimento dos glosadores, ou Escola de Bolonha, e a sua tentativa de ... -
De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os...
... superiores, os quais passaram a ter, a partir da segunda metade do século XVI, notória audiência na doutrina, que se dedicara à sua compilação e comentário, passando a ser por ela conduzida. Não causa espanto, portanto, que tenha sido intitulada pela doutrina de Idade das Decisões e Casos ... -
Decisão monocrática Nº 11429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
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Decisão monocrática Nº 11443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
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Decisão monocrática Nº 11438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
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Decisão monocrática Nº 11431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
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Decisão monocrática Nº 11448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
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Decisão monocrática Nº 11447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...