Composição e funcionamento do TST
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Direito e tecnologia
... 92 James Magno A. Farias ... funcionamento dos fóruns, que tiveram de ficar fechados durante a esse período. A ... A composição do COAF, segundo a Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, era feita de ...
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Da Penhora
... fundamental à moradia e, portanto, indispensável à composição de um mínimo existencial para vida digna, sendo certo que o princípio da ... , lhe incumbe, igualmente, a gerência da empresa, cujo funcionamento não se paralisa". 193 À evidência, deve o juiz nomear depositário que ...
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Casos e Ações
... ção como postulado na inicial, tudo sem prejuízo da composição dos danos morais, com fulcro no art. 5 o , “X”, da CF, c/c arts. 186 ... as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horário de funcionamento da mesma, quanto à utilização de equipamentos, etc ... DAS ...
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Da duração do trabalho
... organizado tem competência para estabelecer o horário de funcionamento do porto e as jornadas de trabalho no cais de uso público ... 14) V ... consideram, apenas, o pacto coletivo, como um instrumento de composição de interesses em choque. Com a devida vênia, é ele mais do que isso. É ...
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Do tribunal superior do trabalho
... Parágrafo único. O Tribunal funciona na plenitude de sua composição ou dividido em turmas, com observância da paridade de representação de ... V. nota 3.1., do art. 643, acerca da organização, funcionamento e competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... V.Ato ...
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Do tribunal superior do trabalho - (arts. 690 a 709)
... Parágrafo único. O Tribunal funciona na plenitude de sua composição ou dividido em turmas, com observância da paridade de representação de ... V. nota 3.1., do art. 643, acerca da organização, funcionamento e competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... V. Ato ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração em mais da metade de seus membros. O recorrente ... ém de estabelecer os parâmetros para sua implementação e funcionamento no TST ... O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 185, ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... na CLT, na fase de conhecimento, foi idealizado para o funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho com a presença dos Juízes ... composição: a) um Juiz do Trabalho, que será seu presidente; b) dois vogais, sendo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... são reguláveis pelos estatutos sociais, como, por exemplo, composição da diretoria e duração do seu mandato, quantum da contribuição dos ... de direito privado, regem-se, no que couber, quanto a seu funcionamento pelas normas desse código ... 13.1) Exploração direta de atividade ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... CAPÍTULO V ... DAS SESSÕES ... Seção I Do Funcionamento dos Órgãos ... Art. 125. As sessões do Tribunal Pleno, do Órgão ... § 2.º O início da sessão de julgamento definirá a composição do órgão judicante. Em caso de impedimento, suspeição ou afastamento ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... num sistema, destinadas a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de resolver os ... ça, visando a garantir os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito trabalhista, bem como resguardar a dignidade da pessoa ...
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Dos recursos
... âncias mediante o incremento de fórmulas extrajudiciais de composição de interesses. Afora as constantes reformas do Código de Processo Civil ... ém de estabelecer os parâmetros para sua implementação e funcionamento no TST ... O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... num sistema, destinadas a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de resolver os ... ça, tendo em vista garantir os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito trabalhista, bem como resguardar a dignidade da pessoa ...
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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
... ção das Leis do Trabalho (CLT), devem organizar e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma comissão de empregados com o objetivo ... O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs. CLT — Art. 164 ... Cada CIPA será composta ...
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Recurso de Revista
... CAPÍTULO V ... DAS SESSÕES ... Do Funcionamento dos Órgãos ... Art. 114. As sessões do Tribunal Pleno, do Órgão ... 115), cuidou, apenas, da composição desses órgãos da Justiça do Trabalho, não se preocupando com a ...
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Artigos 625-A a 625-H
... O presente projeto introduz na sistemática de composição dos conflitos trabalhistas de natureza individual a Comissão de ... Para o perfeito funcionamento das Comissões de Conciliação Prévia, é fundamental que os membros ...
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Ordenamento Jurídico
... de contratos coletivos, a utilização de formas privadas de composição dos conflitos, como a mediação e a arbitragem, sistemas que são ... , sobretudo, nas empresas de maior porte para fixar regras de funcionamento interno, questões de segurança no trabalho ou, ainda, para expressar ...
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Artigos 57 a 61
... , permitirá maior celeridade processual, além de auxiliar na composição dos feitos ainda na fase de conhecimento ... @@@SEÇÃO II. Da jornada de ... e desde que o trabalho do menor seja imprescindível ao funcionamento" do estabelecimento (inciso II do art. 413 da CLT). De igual modo, a previs\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... Posição majoritária da Turma em sua atual composição, porém, que chancela o juízo de improcedência da ação, por entender ... produtivo da reclamada, integrando a dinâmica estrutural de funcionamento da empresa, tida como tomadora, não se justifica, não se cogitando de ... -
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... ção das Leis do Trabalho (CLT), devem organizar e manter em funcionamento órgãos internos destinados à prevenção de infortúnios e à ... composição e atribuições entre o SESMT e a CIPA? ... Resposta: Sabidamente, ...
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Arbitragem e mediação no direito coletivo
... Registre-se, por fim, que também utiliza-se a expressão composição para designar a aceitação ou reconhecimento do direito de outrem ... aos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista, em funcionamento ou a serem criados, respeitada sua composição paritária e a regulação ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... (cinco) horas consecutivas de trabalho em cabina, durante o funcionamento cinematográfico; ... 1 (um) período suplementar, até o máximo de 1 ... composição, entrega ou venda de escritos, impressos, cartazes, desenhos, gravuras, ...