Composição e funcionamento do TST
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ça, tendo em vista garantir os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito trabalhista, bem como resguardar a dignidade da pessoa ... são os piores vícios com capacidade absoluta de entravar o funcionamento do processo. Os tentáculos que deles emanam são capazes de abranger e de ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... funcionamento de uma entidade sem representatividade, cumpre ressaltar a atuação dos ... , as obrigações instituídas entre os entes coletivos, a composição" de conflitos coletivos e implantação de condições de trabalho pelos pr\xC3" ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... do Sistema de Justiça e seus efeitos podem ser percebidos na composição do estruturas do Sistema de Justiça e seus efeitos podem ser percebidos ... , os “ganhadores”, que constituíam setor vital ao funcionamento da economia da cidade de Salvador, pressionados pelo autoritarismo de ... -
Da Execução Forçada
... pela vontade das partes, manifestada por meio de uma composição direta e sem a assistência de qualquer organização. Assim, não poderia ... de numerário em caixa, cuja constrição não afeta o seu funcionamento, em face da grandeza económica do agravante. 2. A verificação da maior ...
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O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade
... ao sistema judicial trabalhista, é elemento decisivo ao bom funcionamento de um modelo legislado de ordem jurídica ... Essa generalização do ... do Tribunal Superior do Trabalho, finalmente, restaurou-se a composição plenária clássica da instituição, com a reposição das 10 vagas de ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... na estrutura que garante a forma jurídica adequada ao funcionamento da economia capitalista, sem deixar de ser, ao mesmo tempo, suscetíveis ... reestruturação produtiva que ali se opera, reverbera na composição da direção sindical e nas prioridades do sindicato, embora esse seja um ... -
Teoria geral dos recursos trabalhistas
... processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos. É inegável, ... 383 do TST, a novel composição sumular estabelece que uma vez verificada a irregularidade de ...
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Contrato de trabalho
... portuários fixará remuneração, definirá funções, composição dos ternos e demais condições do trabalho nos portos brasileiros (art ... autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento; ... Com isso, e enquanto não for aprovada outra lei, aquela a que se ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... Normativo n. 87 ... Art. 69 Na regulamentação do funcionamento de atividades sujeitas ao regime deste Capítulo, os municípios ... O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs. (NR-5 da Port./MTb n. 3.214/78) ... Art ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... Normativo n. 87 ... Art. 69 Na regulamentação do funcionamento de atividades sujeitas ao regime deste Capítulo, os municípios ... O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs. (NR-5 da Port./MTb n. 3.214/78) ... Art ...
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Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... é característica marcante da figura do empregador, em cuja composição fático-jurídica não comparece, como se sabe, a infungibilidade de seu ... ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço ”. O diploma normativo ...
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Da rescisão
... ou a conduta do trabalhador ou se baseia nas necessidades de funcionamento da empresa, do estabelecimento ou do serviço” ... No art. 5º, dessa ... Turma Recursal, por sua d. maioria, em sua composição ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... mostra que esta situação é perigosa, não somente para o funcionamento psíquico, mas também para o corpo: quando alguém está em um estado ... 2017 ... BELMONTE, Alexandre Agra. Tutela da composição dos danos morais nas relações de trabalho: Identificação das ofensas ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... de aproximação das partes por um terceiro facilitador da composição entre elas é plenamente aplicável às pretensões coletivas. No âmbito ... da coletividade foi atribuída a esse órgão essencial ao funcionamento da Justiça, regulamentado constitucionalmente na Seção I do Capítulo ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... 38. É competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial (DJe n. 55/2015, Publicação: 20.3.15) ... 314. Acidente. Indenização. Critério ... Na composição do dano por acidente do trabalho, ou de transporte, não é contrário à ...
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Princípio do não improviso
... O sistema deve estar em funcionamento no prazo de um ano, que é o tempo estabelecido para o programa entrar em ... Em sua composição, tripartite e paritária, são representados os três ministérios ...
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Da remuneração
... que a norma legal está facultando às partes a escolha da composição da comissão, o que torna secundária a presença do representante do ... ou tarefas, com igual responsabilidade na estrutura e funcionamento da empresa. Por isto, cumpre não confundir cargo e função: dois ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 146, III, "b", da Constituição ... Nesse sentido, a composição plena do STF considerou inconstitucional, em 2004, esse art. 13, da Lei n ... do bloqueio realizado, de forma a inviabilizar seu regular funcionamento. 3. Assim, não se vislumbra abuso de poder ou ilegalidade no ato ...
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Capítulo I - Recurso Ordinário
... ça do Trabalho ou pelo Conselho Nacional do Trabalho, em sua composição plena. Em verdade, esse recurso extraordinário não corresponde ao ... Interno do Tribunal dispor sobre a constituição e o funcionamento do Grupo Normativo ( ibidem , parágrafo único) ... Digna de encômios ...
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Imunidades Sindicais
... massa, precisa dispor não apenas de um sistema racional de funcionamento interno, mas, também, de um preparo especial para servi-la e enfrentar a ... Superior voltaria a adotar o mesmo entendimento, em sua composição plena, ...
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Duração do trabalho - jornada
... @III. Composição da jornada de trabalho ... São três os critérios principais de ... haver dúvida de que qualquer frustração aos requisitos e funcionamento regulares do banco de horas produzirá o pagamento da jornada em excesso ...