Composição e funcionamento do TST
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Direitos da Criança
... 2. De produção, composição, distribuição, impressão ou comércio de objetos sexuais, livros, ... social e eventuais alterações; b) cópia do alvará de funcionamento municipal e autorização dos bombeiros, relativos ao local em que se ...
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O dano moral
... buscar, na esfera do agente, os elementos necessários para a composição dos interesses lesados. Assim, por ações ou omissões, por meio de ... medida de poder discricionário do juiz, imprescindível ao funcionamento da justiça. Vamos imaginar o que seria da justiça se os magistrados não ...
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Das disposições gerais
... mediante a fixação, em Assembleia Geral, das regras de seu funcionamento e da forma de execução de seus trabalhos. Quer dizer, é a Assembleia ... (dezenove) sócios poderá estabelecer, em Estatuto Social, composição para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal distinta da ...
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Prova
... decisões, o faz para que as partes, de pleno conhecimento da composição e do teor do julgado, eventualmente possam interpor os recursos admitidos ... para a utilização do seu aplicativo, direcionadas ao bom funcionamento do serviço de entrega, não se caracteriza subordinação jurídica; ...
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O sistema recursal da execução trabalhista
... na execução trabalhista e compreender de maneira global o funcionamento dos institutos que compõem o seu sistema recursal, é a correta ... jurídico brasileiro, o Estado avocou para si a atividade de composição de conflitos e o faz por meio da jurisdição ... A jurisdição pode ...
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O empregado
... sujeitos), mas como uma pessoa física, da qual depende o funcionamento da própria pessoa jurídica, não pode ser, conseguintemente, empregado ... Não há dúvida de que em sua composição essa figura sociojurídica apresenta os mesmos elementos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1287-17.2013.5.23.0021)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13 . 015/2014 E DO CPC/2015 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRABALHO EM FERIADOS - COMÉRCIO VAREJISTA (SUPERMERCADO) -
... consoante o art. 6º-A da Lei nº 10.101/2000, o funcionamento de estabelecimentos ... comerciais em feriados depende de ... em sua composição completa, realizada em 16/2/2012, no julgamento do Processo nº ... -
Da Penhora
... fundamental à moradia e, portanto, indispensável à composição de um mínimo existencial para vida digna, sendo certo que o princípio da ... , lhe incumbe, igualmente, a gerência da empresa, cujo funcionamento não se paralisa". 193 À evidência, deve o juiz nomear depositário que ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... precisa vedar a participação de servidores públicos na composição de conselho ou diretoria, a fim de que ela possa ser qualificada como ... às finalidades do tratamento de dados relativos ao funcionamento de um bar ... 36 ... Maurício, ator, 23 anos, e Fernanda, atriz, 25 ...
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Da Execução Forçada
... pela vontade das partes, manifestada por meio de uma composição direta e sem a assistência de qualquer organização. Assim, não poderia ... de numerário em caixa, cuja constrição não afeta o seu funcionamento, em face da grandeza económica do agravante. 2. A verificação da maior ...
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Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... Como visto, a composição dos interesses em conflito é importantíssima para atingir a ... cole-tivo deverão estar previstas as normas sobre o seu funcionamento, custeio e composição. O art. 625-H da CLT estabelece que se aplicam aos ...
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Natureza da Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Disputas e sua Aplicabilidade na Justiça do Trabalho
... Permeado por críticas sociais em razão do mau funcionamento do aparato, o Poder Judiciário brasileiro passou, nos últimos anos, por ... , de petições e documentos, mas compreende a efetiva e justa composição dos conflitos de interesses seja pelo Judiciário, seja por forma, outra, ...
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Outros meios de pressão e a greve
... É de se ressaltar, contudo, que o STF (com uma nova composição de ministros), diante da omissão legislativa do Congresso Nacional por ... admissível, desde que legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano. 2. Este Tribunal entende que a utilização do ...
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Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017
... adequada composição de um conflito individual trabalhista e, ainda, da suposta existência de ... A chave para o funcionamento adequado dessas vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... conhecer as leis; é preciso compreender o conceito e o funcionamento do ordenamento. Bobbio, em seu livro Teoria do Ordenamento Jurídico , ... , com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000585-47.2017.5.02.0070)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1) NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA NA PROVA COLIGIDA AOS AUTOS E DESCRITA NO ACÓRDÃO REGIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2) NULIDADE. PARECER DO MINISTÉRIO...
... POSTERIORMENTE, RETORNOU AO TETO DA ... COMPOSIÇÃO QUE SE ENCONTRAVA ENERGIZADA, SEM ACOMPANHANTE E SEM QUE TIVESSE SIDO ... funcionamento do aparelho de ar no interior da composição, sendo certo que para esse ... -
A arbitragem nas relações de trabalho: interpretação além do art. 507-a da CLT
... passa a atuar como juiz de fato e de direito para buscar a composição da lide” (FLENIK, Giordani. Arbitragem nos litígios trabalhistas ... ão de dar maior credibilidade à sua utilização e ao seu funcionamento ... Adotar a arbitragem de forma irrestrita e para todas as ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... ção usando como argumentos elementos criteriosos para a composição do quantum, dada a exigência da cláusula constitucional do devido ... ção dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Como foi montar seu gabinete, como o senhor fez essa composição? ... [MAM] — Já tinha uma experiência, porque montara no Rio, no ... Presidência no Supremo, TV Justiça e dinâmicas de funcionamento da Corte ... [MM] — Não há uma pressão muito grande? O senhor ...
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Justiça do trabalho
... e, ainda assim, os que disponibilizam informações sobre o funcionamento de seu sistema de solução de conflitos. A uma, pelas limitações de ... Ele tinha composição paritária, sendo presidido pelo Juiz de Direito da comarca e por dois ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 355-79.2020.5.14.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL. I) PRESCRIÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - DESPROVIMENTO. 1. Tratando-se de acórdão do Tribunal Regional publicado na vigência da Lei 13.467/17,
... coletiva como a via mais eficaz de composição de conflitos coletivos de trabalho e fixação ... das ... ao interesse do empregador em relação ao horário de funcionamento da sua atividade ... e compatibilizá-lo às regras de proteção ... -
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... Por isso, permitir-se-ia a excepcional continuidade de funcionamento da atividade e até a sua expansão no período da pandemia, o que atrai ... Mesmo oferecendo proposta de acordo pela empresa, não houve composição" entre as partes ... Na defesa da iFood, são feitas inúmeras objeç\xC3" ... -
Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
... funcionamento da Administração, aos atestados médicos, à política de valorização ... internacional, resultante de acertos, envolvendo a composição tripartite (Es- ... tado, empregados e empregadores), tendo como objeto ...
- Acordão nº (RO)0000885-66.2010.5.06.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Agosto de 2011