compromisso ético e social
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (5) GAZOLLA, Rachel. Reflexões ético-políticas sobre as raízes da noção de ... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... firma com o seu empregador o compromisso de não se filiar ao sindicato, como critério de ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001402-45.2021.5.00.0000)
... , o Banco litisconsorte assumiu um compromisso público de preservar empregos e evitar dispensas ... um compromisso de RESPONSABILIADE SOCIAL característico de um capitalismo ético, razão ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001402-45.2021.5.00.0000)
... , o Banco litisconsorte assumiu um compromisso público de preservar empregos e evitar dispensas ... um compromisso de RESPONSABILIADE SOCIAL característico de um capitalismo ético, razão ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ício de profissão por violação de dever ético-profissional. 3. A presunção de ... Acórdão ADC 29 / DF reprovabilidade social, sob os enfoques da violação à ... 14. É o compromisso ali estabelecido que foi honrado com a 13 ...
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Um projeto para o Serviço Social crítico
As transformações sociais contemporâneas, operadas pela programática neoliberal sob o comando do capital financeiro, trazem novos desafios ao conjunto de cidadãos e de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho. Os assistentes sociais, individual e coletivamente, não são alheios a esta realidade. A profissão já se caracterizou por enfrentar estes desafios, questionando e...
... ítico profissional que possa enfrentar com competência e compromisso, no interior das forças sociais progressistas, as condições nas quais ... Palavras-chave: Serviço Social crítico, projeto ético-político, Serviço Social e neoliberalismo ... Contemporary social ... -
Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... é o que de pior pode haver para a vida social.” (Carlos Ayres de Britto, Min. do STF) ... ele se perguntava: “Qual é o princípio ético fundamental?”. De repente, como um relâmpago, ... Assim, o compromisso primordial do Ministério Público é a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102911-09.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO INQUINADO NO QUAL SE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR DISPENSADO DURANTE A CRISE SANITÁRIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. 1. Trata-se de recurso ordinário interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que...
... com fundamento na existência de compromisso público firmado ... pelo Banco de não ... o relevante caráter social do movimento "#NãoDemita", extrai-se dos autos ... característico de um capitalismo ético ... Por outro lado, há que considerar ... -
O balanço social como um instrumento de informação para a sociedade: um estudo na Universidade Federal do Rio Grande
A responsabilidade social e ambiental ganhou destaque no século XX, sendo promovidos inúmeros estudos por parte das mais diversas áreas do conhecimento. O escopo do estudo abrange o Balanço Social. O objetivo é analisar a aplicabilidade do Balanço Social em Instituição de Ensino Superior, desenvolvido a partir do modelo estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE
... Júnior (2004), a Responsabilidade Social significa um compromisso das organizações com o comportamento ético. Nessa perspectiva, as ... -
Regularização fundiária e co-produção da cidade. O projeto ATHIS na Chácara do Catumbi (RJ)
O presente trabalho busca analisar o caso do projeto de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, na cidade do Rio de Janeiro sob a perspectiva de coprodução social da cidade. O projeto atuou no local, após o reconhecimento da usucapião especial urbana coletiva, e foi parcialmente concluído no ano de 2019. Buscou analisar a implementação do projeto e seus
... ência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, na cidade do Rio ... ção entre aquelas que possuem maior compromisso social e outras mais fortemente orientadas para ... da profissão, culminando no projeto ético-político da categoria (NETTO, 2005). Assim, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... essa prática consagrar censurável desvio ético-jurídico, incompatível com o princípio da ... II – celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio ...
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Reflexões sobre o estágio na educação superior e sua particularidade no Serviço Social
O presente artigo traz uma discussão sobre o estágio, enfocando-o como componente do processo de formação nos cursos de nível superior, conforme mostra a história da educação brasileira. Objetivo é apresentar algumas reflexões sobre o curso de Serviço Social e o estágio como aproximação e introdução dos estudantes ao exercício profissional, preparando-os para a vivência de aspectos éticopolíticos,
... Assim, verifica-se um retrocesso ético-político e teórico-metodológico no Serviço Social que, para atender ao ... que requerem uma reflexão contínua, discernimento coletivo e compromisso com o fortalecimento de um projeto de profissão que se vincule, ... -
Decisao Nº 8001521-79.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-11-2022
... Social de Energia Elétrica – TSEE, no caso dos autos, ... Ainda quando o Direito tenha um compromisso ético e político com a chamada verdade real, a ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... Unidades Básicas ... Serviço Social" ... Faculdade de ... (PR14) Programa de ... Resid\xC3" ... ão serão aceitos contratos/termo de compromisso ... 4 - Participação em ligas acadêmicas, ... Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de ...
- Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
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Acórdão nº 1.0000.16.066862-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - SOLDADO PMMG - EXAME PSICOLÓGICO - INAPTIDÃO ATESTADA POR LAUDO MÉDICO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - IMPRESTABILIDADE DAS DECLARAÇÕES FIRMADAS POR PSICÓLOGO PARTICULAR - RECURSO DESPROVIDO. - A legitimidade do mérito do ato administrativo (diga-se laudo psicológico oficial) só pode ser rechaçada judicialmente mediante a realização
... profisso resguardando a qualidade e o compromisso social e tico dela com a sociedade ... -
Acórdão nº 1.0000.16.066862-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - SOLDADO PMMG - EXAME PSICOLÓGICO - INAPTIDÃO ATESTADA POR LAUDO MÉDICO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - IMPRESTABILIDADE DAS DECLARAÇÕES FIRMADAS POR PSICÓLOGO PARTICULAR - RECURSO DESPROVIDO. - A legitimidade do mérito do ato administrativo (diga-se laudo psicológico oficial) só pode ser rechaçada judicialmente mediante a realização
... profisso resguardando a qualidade e o compromisso social e tico dela com a sociedade ... -
Acórdão nº 1.0000.16.034180-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - SOLDADO PMMG - EXAME PSICOLÓGICO - INAPTIDÃO ATESTADA POR LAUDO MÉDICO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - IMPRESTABILIDADE DAS DECLARAÇÕES FIRMADAS POR PSICÓLOGO PARTICULAR - RECURSO DESPROVIDO. A legitimidade do mérito do ato administrativo (diga-se laudo psicológico oficial) só pode ser rechaçada judicialmente mediante a realização...
... profisso resguardando a qualidade e o compromisso social e tico dela com a sociedade ... -
Acórdão nº 1.0000.17.002332-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO - SOLDADO PMMG - EXAME PSICOLÓGICO - INAPTIDÃO ATESTADA POR LAUDO OFICIAL - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - IMPRESTABILIDADE DAS DECLARAÇÕES FIRMADAS POR PSICÓLOGO PARTICULAR - RECURSO PROVIDO. A legitimidade do mérito do ato administrativo (diga-se laudo psicológico oficial) só pode ser rechaçada judicialmente mediante a...
... profisso resguardando a qualidade e o compromisso social e tico dela com a sociedade ... -
Acórdão nº 1.0000.17.002332-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO - SOLDADO PMMG - EXAME PSICOLÓGICO - INAPTIDÃO ATESTADA POR LAUDO OFICIAL - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - IMPRESTABILIDADE DAS DECLARAÇÕES FIRMADAS POR PSICÓLOGO PARTICULAR - RECURSO PROVIDO. A legitimidade do mérito do ato administrativo (diga-se laudo psicológico oficial) só pode ser rechaçada judicialmente mediante a...
... profisso resguardando a qualidade e o compromisso social e tico dela com a sociedade ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e ... c) preocupação com o conteúdo ético do processo, destacando-se os deveres das partes ... Os juízes possuem um compromisso maior com a sociedade. Os Juízes do Trabalho ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... compatible with the environmental and social interests, as is reflected in Article 170 of the ... É sabido que há um compromisso ético entre a geração presente e as futuras de ...
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A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das ocupações no centro de Vitória
No caso das ocupações no Centro de Vitória, os defensores públicos do Nudam e da DRDH/ES, exerceram uma atuação considerada não tradicional, interagindo com diversos atores e promovendo a mobilização do direito tanto dentro quanto fora das esferas judiciais. No sentido de se compreender como se deu essa atuação, analisa-se os elementos institucionais que a possibilitaram, bem como a agência dos...
... como um recurso de interação política e social ... A presente pesquisa consiste em um ... social em que vive, não assumem um compromisso ético e moral com a causa, não possuem um ideal ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... Vale dizer, ... trata-se de, sem compromisso das garantias constitucionais existentes ao ... , especialmente quanto ao seu conteúdo ético", ... conforme será explicitado adiante ... II \xE2\x80" ...
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O trabalho escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana
Através de fatos históricos e fundamentos jurídicos, o artigo apresenta como preocupação central demonstrar que o trabalho escravo nem sempre ofereceu as características reproduzidas nas paredes dos museus e nas telas dos cinemas. Mormente em tempos de sucessivas tentativas de rediscussão sobre o conceito de escravidão em trâmite no Congresso Nacional, suscitadas invariavelmente por...
... hasteiam a bandeira da responsabilidade social, do respeito, do comportamento ético e do ... a escravidão após a assunção de compromisso internacional nesse sentido 26 , a deinição ... -
Acordao N° 1231911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Direito civil e processo civil. Ação de indenização. Veiculação de matéria jornalística em programa de tv atribuindo ao autor a prática de crime. Imputação inverídica. Violação a direitos da personalidade. Dano moral configurado. 1. Inexiste nulidade por cerceamento de defesa quando, em razão da dinâmica dos fatos e da plena instrução da lide o julgador, segundo o seu livre convencimento, entende
... de ponderação: a) o compromisso ético com a informação verossímil; b) a ... ão do ato ofensivo no contexto pessoal e social; (d) ... a intensidade da alteração anímica ...