compromisso ético e social
-
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... esta rápida e constante transformação social ... A promessa da IA de melhorar a vida em ... de tornar possível o desenvolvimento ético e humano dessa tecnologia, sem que importe em ... e o setor privado devem assumir o compromisso" de proteger os indivíduos e grupos da discrimina\xC3" ...
-
Do procedimento comum
... , no entanto, é provido de um substrato ético, enquanto método estatal de solução dos ... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... tempo, a renúncia tácita àquele compromisso ... A presença da convenção de arbitragem ...
-
A Emancipação da Humanidade
... helenianos teriam construído a estrutura social de sua cidade com base tão somente em regras ... estar ocorrendo é uma solução de compromisso de ambos os lados para tirar o máximo proveito ... ático das atividades de governo, um Estado ético baseado no modo capitalista de produção da ...
-
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... por influência do constitucionalismo social ... A Constituição de 1934 “já” ... da pessoa humana figura como princípio ético-jurídico capaz de orientar o reconhecimento, a ... compromisso com uma nova feição constitucional, ...
-
Das Provas (arts. 155 a 184)
... cit ., p. 279 ... determinado círculo social, a própria informação dos indivíduos de ... informação, nem tem qualquer compromisso com a verdade – é de se ter por revogada, por ... , deve apresentar um caráter eminentemente ético, não podendo servir de instrumento para proteger ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... vise, antes de tudo, a assegurar a ordem social e a salvaguarda da dignidade daquele que, sem sua ... ção social hábil a promover o controle ético das condutas praticadas. Ademais, conforme ... ação civil pública e em termos de compromisso de ajustamento de conduta. Prevalência da ...
-
Exame dos princípios
... compromissória e ser firmado o compromisso arbitral. Se uma das partes se recusar a assinar ... não só assumiu o compromisso ético e político de efetuar, de maneira rápida e ... a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem" (art. 5º, LX; realçamos). Em tais ...
-
Dos crimes contra a administração pública
... Concurso de crimes contra a Previdência Social". Inserção de dados falsos em sistema de informa\xC3" ... ória narra que o paciente assumira o compromisso, com terceira pessoa, em troca de proveito ... se considera na espécie, mas os valores ético-jurídicos que o sistema normativo-penal ...
-
Corrupção
... da legislação, defendia que a coesão social seria obtida pelo “rito”, ou seja, os bons ... , ou o que ela chama de "universalismo ético". Mesmo dentro da competição eleitoral, grupos ... Tratava-se de um compromisso entre o poder público e os chefes ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... social do contrato ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 118.) ... 211 No aspecto ético, importante iniciativa se deu com a edição da ... órias, por meio de compartilhado compromisso do setor público e das empresas privadas em ...
-
A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... A centralidade da pessoa humana e do valor social do trabalho no Estado Democrático de Direito: o ... e social contemporâneo incorporou o compromisso com a prática da democracia: a democracia, por ... como o ponto de chegada do momento ético de um Estado Democrático de Direito” (58) ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... social, como melhor delimita António Manuel Hespanha ... inútil, própria no plano político e ético. 474 A proposição do movimento era de cunho ... de Direito, sobretudo no que tange ao compromisso desse regime com a legalidade vinculada à ...
-
Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... ético e legal do sigilo médico. 16 – A guarda e o ... A ordem pública e a paz social dependem também do fator segurança da saúde ... O médico tem também o compromisso político com os indivíduos, a comunidade e o ... -
Pressupostos epistemológicos para pensar o popular
O pensar as classes populares e suas possibilidades e ou potencialidades de emancipação requer, por parte dos cientistas e intelectuais, por um lado, considerar a insuficiência e incompletude do racionalismo lógico para a apreensão e explicação dos fenômenos sociais e, por outro, reconhecer que à realidade pode ser oferecida uma imensa pluralidade de tipos de explicação, muitos dos quais,...
... Com efeito, e considerando o compromisso com a objetividade científica e o caráter ... concorrem para a superação da injustiça social e da degradação ambiental ... ), um “discurso exortativo de sentido ético e político”. Ainda para este autor (1993, p ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... As empresas se comprometem a abster-se de suborno, valendo o compromisso para destacar a questão 390 ; ... - Reforma administrativa: um setor ... 38 ... substancialismo penal , em que crime é o desvio ético ou antissocial 587 ... O elemento ligado à comprovação ...
-
Sartre: uma filosofia em defesa da liberdade e dos direitos do homem
Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do conceito de liberdade em Jean-Paul Sartre (1905-1980). Nesse sentido, vem investigar, por meio de análise bibliográfica, as condições de possibilidade de tal conceito como fundamento para um compromisso ético-moral que se traduza em responsabilidade para com a sociedade. É possível deduzir um compromisso ético-moral a partir da liberdade? A...
... tal conceito como fundamento para um compromisso ético-moral que se traduza em responsabilidade ... ânea construiu um ideário de convivência social com base na competição. Logo, o ser humano vê ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por ... como beneficiários na Previdência Social, se apenas os filhos do segundo casamento, estes ... moderna, como sendo um meio confiável e ético de resolução dos conflitos trabalhistas ...
-
Planejamento governamental
... regionais de desenvolvimento econômico e social; formular o plano plurianual, as diretrizes ... Ele traduz, ao mesmo tempo, o compromisso com os objetivos do período e o futuro ... Estabelecer com clareza princípios ético-normativos, que, uma vez internalizados e ...
-
Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... 428 da CLT, o compromisso de o empregador assegurar ao maior de quatorze e ... e segurança da obra ou do serviço, nem ético- -profissional pela perfeita execução do ...
-
Gramsci e a produção do conhecimento no Serviço Social brasileiro
O artigo analisa a produção do conhecimento do Serviço Social brasileiro entre os anos 2000 e 2015, pautado no pensamento de Gramsci. Trata-se de uma pesquisa teórica e bibliográfica derivada de projeto de pesquisa e realizada através das seguintes fontes: Revistas Serviço Social e Sociedade, Katálysis e Temporalis; Anais dos Encontros Nacionais de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Os...
... , revelada nas práticas política e interventiva mediante o compromisso com as lutas e as demandas da classe trabalhadora (SIMIONATTO, 2011), como ... pela profissão, evidenciada nos princípios norteadores do projeto ético-político profissional 3 ... 1 Estado, sociedade civil e políticas ... -
Acórdão Nº 0017057-80.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CRÍTICA A ATUAÇÃO AO AUTOR, NO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO ELETIVO, REALIZADA ATRAVÉS DA REDE SOCIAL TWITTER – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE EXPRESSÃO - EXCESSO NÃO VERIFICADO – ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - PEDIDO DE ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA FORMULADO EM CONTRARRAZÕES - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA – HONORÁRIOS...
... REALIZADA ATRAVÉS DA REDE SOCIAL TWITTER – ... EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE ... COMPROMISSO ÉTICO COM A INFORMAÇÃO VEROSSÍMIL ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, mar.-abr., 1987. Pycroft, Christopher. “A ... “Dívida externa: um desafio ético”. Cadernos do CEAS , 188: 35-44. Salvador, ... “O compromisso da CPT é com os trabalhadores”. Cadernos do ...
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ência não haviam atingido a inclusão social plena ... O diagnóstico contido na aludida ... humanos, como paradigma e referencial ético a orientar a ordem internacional contemporânea ... da Declaração menciona exatamente o compromisso dos Estados membros de “promover, em ...
-
Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... social ... Percebeu-se que nessa nova relação de ... econômico sem qualquer compromisso social com o obreiro, reduzindo o fruto desse ... em sua gênese constitutiva o compromisso ético de efetiva promoção do trabalho livre com ...
-
Acordao N° 1342727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil. Publicações em redes sociais (instagran) - influenciadores digitais. Dano moral - pessoa jurídica - possibilidade. Acusação de gordofobia - perfil da loja divulgado - abalo ao nome e a credibilidade - danos morais caracterizados. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral (súmula/stj nº 227), condicionada a indenização à comprovação do abalo ao...
... ão da modelo, pois, além da falta de compromisso, ela estaria ... acima do peso adequado à ... divulgado vídeo nos “stories” de rede social no ... qual afirmou ter se sentido ofendida ao ... Não há qualquer impedimento legal ou ético a que as requeridas exponham os seus sentimentos ...