conceito de saúde ocupacional
-
Dignidade da Pessoa Humana
... dos principais passos da evolução do conceito convém considerar que há sempre controvérsias ... nos domínios da habitação, emprego e saúde, respeitar a autenticidade da sua cultura e ... , e facilitar o seu progresso social e ocupacional, especial-mente através da educação. 3. Os ...
-
A arbitragem, a mediação e a conciliação enquanto meios de prevenção e solução de conflitos, e seu manejo no âmbito do poder público
... ao incluir expressamente no conteúdo ocupacional do juiz o poder-dever de “velar pela duração ... 42); termo de compromisso em matéria de saúde ou segurança no trabalho (CLT, arts. 627-A e 876 ... cabe cogitar de qualquer revogação do conceito de mediação constante do CPC, valendo-nos dos ...
-
Perícia biopsicossocial: cabimento no direito do trabalho
... tópico, apresentaremos brevemente o conceito de perícia biopsicossocial, ainda não tão ... de acidente de trabalho ou doença ocupacional, bem como o nexo causal, a perícia será ... de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde - CIF, estabelecida pela Resolução da ...
-
Benefícios previdenciários
... ão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... "OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ... salientar que a lei não concede o conceito do que seria o acidente de qualquer natureza, mas ... ão permanente decorrente da doença ocupacional, reduza a sua capacidade laborativa. 2. A Súmula ...
-
Ergonomia
@I - Conceito ... Segundo a Ergonomics Research Society ... é a probabilidade de acometimento à sua saúde, tais como lombalgias, hérnias de disco ou ... que é mais adequado para avaliação ocupacional do calor ... O índice de temperatura ...
-
Responsabilidade Civil
... o infortúnio e mais o de promover a saúde do trabalhador. Assim como o referido autor fez m sua obra, cabe reproduzir o conceito trazido pela Organização Mundial da Saúde — ... ípicoȦtipoȦstricto sensu e doença ocupacional. Veja-se: ... Art. 19. Acidente do trabalho é o ...
-
Segurança do trabalho
... a) Conceito de choque elétrico ... O choque elétrico ... , de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho. A referida norma inovou, obrigando ... importante para a segurança e saúde ocupacional, pois a ocorrência de um incêndio pode provocar ...
-
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... @II. Conceito e denominações ... @@1. Conceituação ... de acidente do trabalho ou doença ocupacional ou profissional a partir do 16º dia ... nos casos de empresas que ofertam plano de saúde ou de assistência médica a seus empregados: ...
-
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... II. CONCEITO E DENOMINAÇÕES ... 1. Conceituação ... de acidente do trabalho ou doença ocupacional ou profissional a partir do 16º dia ... nos casos de empresas que ofertam plano de saúde ou de assistência médica a seus empregados: ...
-
Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
-
Acórdão Nº 44025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : JESUS DEL ... DDT”, a qual é abrangida pelo conceito de ... acidente do trabalho dado pela Lei n.º ... ocupacional, equiparada a acidente de trabalho, a ...
-
Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... ão social do trabalhador no ambiente de trabalho é tão nociva à saúde do trabalhador que o leva a atentar contra a própria vida, sendo causa ... e eram casados, em 70,5% dos casos tinham a mesma hierarquia ocupacional e 34,1% eram superiores hierárquicos da vítima (UPCN, 1994) ... No ...
-
Caracterização técnica da atividade especial
... e associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período ... ção exige avaliação da exposição ocupacional dos agentes ambientais passíveis de serem ... 12.11.1979, acrescentou a esse anexo o conceito de contato permanente conforme redação que se ...
-
Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; [ ... ] XXIII – adicional ... , incorporando, expressamente, o conceito de desenvolvimento sustentável ... A ... foi em consequência de doença ocupacional ou profissional adquirida pela degradação do ...
-
Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... ) baseia e justifica seus parâmetros no conceito da teoria geral dos sistemas (TGS), propos-ta ... familiar, aspectos de vulnerabilidade à saúde ... e fatores pessoais que se entrelaçam ... , Revista Brasileira de Saúde Ocupacional ... São Paulo, 37 (126): 269-283. HIRIGOYEN, M.F ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... (1 hora de duração cada); Terapia ocupacional – 3 sessões por semana (1 hora de duração ... de tratamento por parte da operadora de saúde, mas, tão somente, “o custeio de tratamento ... ção neurossensorial, não se insere no conceito de assistência à saúde, enquadrando-se como um ...
-
Perícias Médicas nos DORT
... , obrigatoriamente impõem, aos setores de Saúde e Segurança das empresas, imediatas ... e afastamento do fator de exposição ocupacional; ... 6. Os diagnósticos DORT classificados ... incluído o local de trabalho no conceito de meio ambiente, constatamos que a proteção ...
-
Acordao N° 1614356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2022
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tutela de urgência. Requisitos configurados. Transtorno do espectro autista. Tratamento multidisciplinar. Método aba. Rol de procedimentos e eventos em saúde. Agência nacional de saúde suplementar. Taxativo. Julgamento. Segunda seção do superior tribunal de justiça. Observância. Resolução ans n. 539, de 23 de junho de 2022. 1. A...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE ... TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS ... 2)Fisioterapia Neurológica pelo conceito neuroevolutivo Bobath; ... 3)Terapia Ocupacional ... -
Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doença do trabalho
... A adoção de adequado programa de saúde ocupacional proporciona melhor qualidade de vida ao trabalhador e sua família, com ... (165) “Dever de prevenção — conceito: obrigação de desenvolver ações necessárias para eliminar ou evitar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12078-28.2017.5.03.0032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A hipótese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional não está caracterizada, havendo, sim, prestação jurisdicional contrária aos interesses da parte, cuja preliminar arguida demonstra o intuito claro de rediscutir...
... ocupacional e foram sanados todos os esclarecimentos ... dos danos que o amianto pode causar à saúde daqueles que aspiram as suas fibras e das ... Exclui-se do conceito de doenças do trabalho as patologias inerentes ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ... ou meses); com isso, afetaria até mesmo a saúde do empregado, além de suprimir a vantagem ... outro imediato, dentro do mesmo grupo ocupacional ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2425-56.2011.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 1.DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO ... No presente caso, ... medidas necessárias à preservação da saúde e segurança no trabalho) ... Neste contexto, ... érito da demanda, deve-se ter em conta o conceito de acidente de trabalho, o que nos é dado petas ...
-
Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA,POR
-
Biossegurança à Brasileira: Quimera legislativa subjugada ao princípio da dignidade humana
... biotecnológicos no direito à vida e à saúde. Bioética, Biodireito e Biossegurança são ... Analisar-se-á, portanto, o conceito de biossegurança e o conteúdo da lei regente ... dos riscos biológicos no ambiente ocupacional. Verifica-se, portanto, que o aludido ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1459-68.2016.5.10.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO OU DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ARTIGO 118 DA LEI 8.213/91. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. 1. Caso em que o...
... DOENÇA OCUPACIONAL. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO OU DE ESTABILIDADE ... do conceito de concausalidade relevante)." ... decorrentes. "PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. CUSTEIO INTEGRAL PELO EMPREGADOR ...