conceito de saúde ocupacional
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Avaliação dos serviços de saúde na ótica dos usuários
A avaliação é uma importante ferramenta da atenção básica, devendo subsidiar a organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas no usuário. Este artigo tem por objetivo apresentar a ótica dos usuários sobre os serviços de saúde inseridos no território de um núcleo de apoio à saúde da família. Os dados provêm de um estudo quantitativo- descritivo desenvolvido com 1
... O SUS possui como alicerce o conceito global de saúde e a garantia de igualdade e universalidade de acesso aos ... físico, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, entre outros ... Ressalta-se que o NASF não se constitui porta de ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... que “se em algum âmbito de Direito o conceito de Dano Moral pode ter alguma aplicação, é ... grave e permanente comprometimento de sua saúde psíquica, o qual será cumulável com os danos ... acidente de trabalho ou enfermidade ocupacional, ... com a aplicação dos prazos ...
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Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃOSECURITÁRIA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. PERÍCIA REALIZADA.DOENÇA OCUPACIONAL QUE A INCAPACITA PARCIALMENTE PARA O EXERCÍCIO DAATIVIDADE BANCÁRIA. PEDIDO DE COBERTURA. INVALIDEZ PARCIAL EPERMANENTE POR ACIDENTE. CONFIGURAÇÃO. CLÁUSULA EXCLUDENTE DE LER EDORT CONSIDERADA ABUSIVA. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO GRAU DAINVALIDEZ....
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO DIREITO À SAÚDE E À SEGURANÇA DO TRABALHADOR (ART. 7º, XXII), ... serviços especializados de medicina ocupacional, prestados por entes públicos ou privados à sua ... (236) Reconheceu a evolução do conceito de “norma de ordem pública” no Direito do ...
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Acordao N° 1397043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Processual civil. Preliminar de ausência de dialeticidade recursal, arguida em contrarrazões, rejeitada. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa rejeitada. Servidora pública. Redução da carga horária. Deficiência do filho não verificada. Requisitos legais não preenchidos. Recurso conhecido e improvido. 1. Identifica-se que o recurso da autora...
... autora, médica da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (ID 30748802), à redução ... Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração ... do mencionado artigo percebe-se que o conceito de pessoa com deficiência não está ... fundado ... -
Regime não cumulativo
... 192. Sobre o conceito de faturamento, ver capítulo II. Ao contrário ... despesas com atividades-fins das áreas de saúde, previdência e assistência social.” ... serviço de despachante; terapêutica ocupacional; tradução ou interpretação comercial; ...
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Decisão Monocrática Nº 5000974-14.2019.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... como Fisioterapia Neurofuncional pelo conceito Bobath, Fonoaudiologia Especializada em Linguagem pelo Mtodo Prompt e terapia ocupacional,nopadronizados pelo Sistema nico de Sade. o ...
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Capítulo II - Acidente de Trabalho
@2.1. Conceito ... No século XIX, o acidente de trabalho era ... diferenças em relação à doença ocupacional, porém esse debate perde a utilidade, visto que ... nacional, pensando na proteção à saúde do trabalhador, equiparou-os para efeitos de ...
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Equiparação salarial por identidade
@4.1. Conceito ... O direito à equiparação salarial devido ... limitado à cidade ou núcleo ocupacional." 127 ... José Luiz Ferreira Prunes concorda ... "Licença de empregado para tratamento de saúde não pode ser considerada para aferição da ...
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Princípios do processo
... Ou seja, o acesso à justiça é conceito que engloba os resultados que o processo deve ... decorrer da natureza e do conteúdo ocupacional do cargo público a ser provido.’ (RTJ ... frequente é o de segurados de plano de saúde, que, necessitando de uma intervenção ...
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Acidente e doença do trabalho - LER/DORT
... ão por Esforço Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT) 19 ... 3. acidente e Doença do trabalho – ler/Dort ... 3.1 CONCEITO DE ACIDENTE E DOENÇA DO TRABALHO ... A Lei nº ... individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. § 2º Constitui contravenção ...
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A Legislação Estrangeira
... º - não discriminação no emprego; 5º - saúde e segurança no trabalho; 6º - proteção contra ... 20.101, do Chile, que amplia o conceito de acidente do trabalho previsto na Lei n ... , que aprova o sistema de segurança ocupacional; Decreto real de 27.1.2008, da Bélgica, relativo ...
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Princípio do risco mínimo regressivo
... para o sistema jurídico de tutela da saúde e segurança do trabalhador no país. A ... tente para o conceito" de Estado Liberal Clássico, e não propriamente \xC3" ... de acidente de trabalho ou doença ocupacional deve decrescer com o avanço da tecnologia ...
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. EQUOTERAPIA. ROL DEPROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DOREGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EMLEI, AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃOCONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ARECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃOCONCEBID
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Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico ? por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... do trabalhador , após a perda de sua saúde, seu bem mais importante no âmbito da relação ... acidente do trabalho ou doença ocupacional há necessidade imperiosa de designação de ... da área da saúde em conformidade com o conceito da CIF, já referido, além de outros ... -
O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... , questões relativas ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente são colocadas em evidência ... criticamente sobre a retomada do conceito" de direito fundamental ao trabalho digno e a atua\xC3" ... , recentemente incluída como doença ocupacional na Classificação Internacional de Doenças ... -
Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional: uma análise do seu processo de formulação e implantação
O sistema prisional brasileiro vem sofrendo uma superlotação, e isto reflete diretamente na condição de saúde da população carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, este estudo objetiva analisar a forma como acontece a atenção à saúde nesse cenário e o processo de formulação e implantação da Política...
... saúde como um bem público e um direito de todos, ampliou-se o conceito do processo saúdedoença, passando a considerar que todos os ... social e terapia ocupacional e funciona 24 horas por dia, em escala de plantão. No total, 10 das 41 ... -
A (In)Decência da Ambiência Laboral e a Saúde do Magistrado num Modelo de Gestão Calcado nas Metas de Produtividade: a Vulnerabilidade do Julgador
... , tão defendido por Ronald Dworkin e Robert Alexy, o conceito de norma, longe de ser sinônimo de regra, traz os princípios como ... defesa da necessidade de se investigar os impactos do estresse ocupacional e a qualidade de vida nos julgadores no Brasil seja pelo papel social da ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... ável desse direito, essencial para a saúde e segurança laborais. 2. No presente caso, o ... de acidente de trabalho e de doença ocupacional ... No plano da legislação civil, o art. 186 ... conceito de risco que melhor se adapta às condições de ...
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Acidente e doenças do trabalho
... @@Conceito legal ... Para fins de benefícios do ... individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador (art. 19, § 1º), além de ... de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional confere ao empregado o direito à indenização ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Hobbes o embrião do liberalismo e do conceito de igualdade formal ... A ideia de que todos ... de peso corporal, prejudica, antes, à saúde e o bem-estar da própria autora. Não estamos ... ça estigmatizante; m) por doença ocupacional/ acidente de trabalho; n) por apresentação ...
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A saúde suplementar no Brasil - importância do compliance em todos os segmentos do setor
... VI – consulta/sessão com terapeuta ocupacional: em até 10 (dez) dias úteis; ... VII – consulta/sessão com ... 3, jul.set./2014, p. 61-78. Embora o conceito de gestão da cadeia de suprimentos seja relativamente recente, o ...
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Perícias judiciais multiprofissionais e a Lei do Ato Médico - por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... do trabalhador , após a perda de sua saúde, seu bem mais importante no âmbito da relação ... acidente do trabalho ou doença ocupacional há necessidade imperiosa de designação de ... da área da saúde em conformidade com o conceito da CIF, já referido, além de outros ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000491-20.2015.5.06.0412), 29-11-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE VISA À TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O artigo 114 da CF/88 determina que compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações decorrentes da relação de trabalho. Segundo, o art. 129, inciso III, da Carta Maior, cabe ao Ministério Público, "promover o inquérito
... , seja com relação às normas afetas à saúde pública, seja com relação às normas afetas ao ... a Constituição da República, em seu conceito estruturante de Estado Democrático de Direito, ... Ocupacional (PCMSO), em harmonia com o Programa de ... -
Sentença com número 5117708-98.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 31-03-2023
... enquadrados nos cargos do Grupo Ocupacional ... dos Planos de Cargos e Remuneração ... Saúde, obstando as progressões funcionais no âmbito ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para ...