conceito de saúde ocupacional
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da ... ; também as virtudes do corpo como a saúde, a beleza, o vigor, a estatura, a força para a ... algum acidente de trabalho ou doença ocupacional etc.) representam violações aos direitos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 160400-29.2007.5.02.0303) 28-02-2018
... MECÂNICO. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. MATÉRIA FÁTICA. ... , sempre demonstrando preocupação com sua saúde e segurança, fiscalizando a utilização dos ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no artigo 538, parágrafo único, do ...
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Decisão Monocrática Nº 4029362-43.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-06-2019
... Agravante : Bradesco Saúde S/A ... Advogado : Sergio Schulze (OAB: ... Neurofuncional com os métodos Conceito Neuroevolutivo Bobath, treinamento e ... traje e elásticos Therasuit, Terapia Ocupacional Neurofuncional Bobath e Integração Sensorial, ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... Estadual, não integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Pública – Apoio Fazendário – ... favor do Fundo Estadual de Saúde-FES-PE ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... desastrosas na formação e, sobretudo, na saúde neurológica dos futuros adultos ... Assim ... ://www.google.com.br/search?q=fake+news+conceito&rlz=1C1PRFC_enBR683BR683&oq=fak ... óprios da reabilitação social e/ou ocupacional, os sofrimentos por desajuste familiar depois do ...
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Caracterização de insalubridade
... ão ao agente, a qual não causará dano à saúde do trabalhador, durante sua vida laboral ... ) para avaliação da exposição ocupacional ao ruído, obtém-se um nível de ruído ... De início, é importante destacar o conceito legal de insalubridade. Segundo o art. 189 da ...
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Síndrome de Burnout
... O impacto do trabalho na saúde física e mental dos profissionais tem sido ... ao trabalho, chamado de estresse ocupacional, refere-se à falta de capacidade do trabalhador ... Tal conceito associado à saúde do trabalhador indica que ...
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Acórdão Nº 5006599-26.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... , 5 sesses de 30 minutos de terapia ocupacional por semana pelo conceito Bobath + ABA, 5 sesses ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... ão por Esforço Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT) 171 ... anexo iv ... modelos ... saúde, ensejando a LER/DORT, conforme se observa nos ... JURÍDICO: “Ato ilícito, consoante o conceito que é dado pelo Direito Civil, assim se entende ...
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Síndrome de burn-out - Considerações iniciais
... ), publicada pela Organização Mundial de Saúde", enquadra a síndrome de burn-out no Grupo V, Cap\xC3" ... a fenômenos no contexto ocupacional e não deve ser aplicado para descrever ... 1-23, 2017 ... VIEIRA, I. (2010). Conceito ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 114500-79.2005.5.15.0093) 03-04-2018
... édico da própria empresa, negligenciou a saúde do autor ao autorizar o seu precoce retorno ao ... ou do desenvolvimento de doença ocupacional, é devida a pensão mensal integral ou parcial, ... pelo autor e seu enquadramento num conceito mais amplo - o dos danos morais. E todo esse ...
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Acórdão Nº 0802791-77.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO DE ORIGEM QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO AOS PACIENTES AUTISTAS. DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SESSÕES COM OS PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA ILIMITADA AOS PACIENTES. ALEGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE O FORNECIMENTO DE FORMA ILIMITADA PREJUDICA O EQUILÍBRIO ATUARIAL, MORMENTE,AGR
... 0802791-77.2020.8.02.0000 ... Planos de Saúde ... 1ª Câmara Cível ... : Desa. Elisabeth ... ÕES COM OS PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL, ... PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA ... AMOLDA AO CONCEITO DE CLÁUSULA ABUSIVA. SITUAÇÃO DE ... CRISE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0013283-50.2021.8.19.0002 (Cível), 22-03-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0013283-50.2021. 8.19.0002 Recorrentes: MUNICÍPIO DE NITERÓI e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCELO DE SOUZA E SILVA RECURSOS INOMINADOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTODS - INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE A PARTE AUTORA, MUITO EMBORA NÃO INTEGRE LISTA DE...
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de ... : ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217-07.2014.5.12.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO " EXTRA PETITA ". Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do
... é parte integrante do conceito constitucional de meio ambiente (art. 200, VIII, ... ao trabalho, por meio de normas de saúde, ... higiene e segurança") ... 4. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL ... LUCROS CESSANTES ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... ; II – licença para tratamento de saúde de até 15 dias; III – licença por acidente de ... para evitar o surgimento de doença ocupacional, devendo ser computado na jornada de trabalho ...
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Decisao Nº 0041077-05.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-06-2023
... Recorrente(s): ... BRADESCO SAUDE S A ... Recorrido(s): ... JULIANA MARCAL DE ... º, caput e a parte autora enquadra-se no conceito de consumidor fornecido pelo artigo 2º, ambos do ... no método ABA/DENVER; Terapia Ocupacional/FISIOTERAPIA (PEDIASUIT, THERASUIT INTENSIVO) com ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO ... AMBIENTE ECOLOGICAMENTE ... de fontes de exposição de origem ocupacional ou ... doméstica, ou ambas, além da exposição ... (CF, art. 170, VI), que traduz conceito amplo e abrangente das noções ... de meio ...
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Direito individual do trabalho
... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... DIREITOS TRABALHISTAS ... O plano de saúde é um benefício muito relevante e contribui, ... itinere ), ou diagnóstico de doença ocupacional? E ainda, como fica a estabilidade no emprego ...
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Acórdão Nº 08073920220218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA. LCE 333/2006. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ... EXPRESSA INCLUSÃO NO GRUPO OCUPACIONAL DE SAÚDE. ANEXO II DA LCE 333/2006. RECURSO ... No mais, convém ponderar que o conceito de Unidade Estadual de Saúde não veio definido ...
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Acórdão Nº 08071414420198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 07-07-2020
... PLANO DE SAÚDE. PARALISIA CEREBRAL E ATRASO COGNITIVO. NEGATIVA ... DO PLANO DE SAÚDE DE TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL E NEUROREABILITAÇÃO DE AYRES, E FISIOTERAPIA MOTORA COM CONCEITO BOBATH AO ARGUMENTO DE QUE OS SERVIÇOS ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , o objetivo da proteção à saúde dos trabalhadores" ... Não se pode olvidar de ... o crescente índice de estresse ocupacional, sobretudo a partir da década de 1990, quando ... conceito de direito fundamental a uma Constituição ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0035723-43.2021.8.19.0001 (Criminal), 06-06-2023
Recurso Inominado nº 0035723-43.2021.8.19.0001 Recorrente GUILHERME DE SOUZA MELLO DA SILVA, representado por sua genitora, ADELINE DE SOUZA MELLO DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO AUTOR MENOR IMPÚBERE EM TRATAMENTO TERAPEUTICO. DIAGNOSTICO DE HIPOXIA NEONATAL. SENTENÇA QUE LIMITOU O TRANSPORTE AO PERIODO DA PANDEMIA....
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de ... : ... -
Caracterização de insalubridade
... os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em ... de matéria técnica de Higiene Ocupacional, a regulamentação foi delegada ao MTE, conforme ... De início, é importante destacar o conceito legal de insalubridade. Segundo o art. 189 da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003492-70.2020.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003492-70.2020.8.19.0203 Recorrente (ré): UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Recorrido (autor): LUIZ ANTONIO PINTO DE ALMEIDA Origem: Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... I - Autor vinculado ao plano de saúde da parte ré que, teve seu relatório médico ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0088292-21.2021.8.19.0001 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0088292-21.2021.8.19.0001 Recorrente (ré): AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA Recorrido (autora): PATSY SCHLESINGER Origem: VI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... I - Autora vinculada ao plano de saúde da parte ré que, teve seu relatório médico ...