conceito de saúde ocupacional
-
Acórdão Nº 08129944220198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... áfica, uma vez que não é profissional de saúde, pois ocupa o cargo de Técnico Administrativo em ... saúde de nível superior do Grupo Ocupacional Saúde Pública , da Secretaria de Estado da ... No mais, convém ponderar que o conceito de Unidade Estadual de Saúde não veio definido ...
-
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... ocupacional, que desempenhou um papel fundamental em seu desenvolvimento. (37) ... como valor supremo do constitucionalismo contemporâneo ampliou o conceito do direito à vida. A Constituição não só protege o direito à vida, ...
-
Acórdão Nº 5000097-56.2020.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ALEGADA EM CONTRARRAZÕES. INOCORRÊNCIA. ARGUMENTOS DO APELO QUE EXPRESSAM INSURGÊNCIA À DECISÃO RECORRIDA. INFANTE PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. NEGATIVA DE COBERTURA DE FISIOTERAPIA ATRAVÉS DO CONCEITO BOBATH E PROTOCOLO PEDIASUIT, BEM COMO LIMITAÇÃO...
... APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A (REQUERIDO) ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB ... DE COBERTURA DE FISIOTERAPIA ATRAVÉS DO CONCEITO BOBATH E PROTOCOLO PEDIASUIT, BEM COMO ... de sessões de psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia para o tratamento ... -
Higiene ocupacional
... Econômica Europeia - CEE, da Organização Mundial da Saúde - OMS, da Comissão Internacional de Saúde Ocupacional - ICOH e da ... • O conceito preconizado por Olishifski: A Higiene Ocupacional é definida como ...
-
Relatório e Voto com número 5647289-43.2019.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 23-11-2023
... para reabilitação de sua saúde pelo método PEDIASUIT, aliado a Hidroterapia, ... Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Terapia Bobath, e todos materiais necessários ... das sessões); (2) Fisioterapia pelo conceito ... neuroevolutivo Bobath; (3) Terapia ...
-
Acórdão Nº 08108470420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 29-11-2021
... ASSISTENTE SOCIAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. AÇÃO DE COBRANÇA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ... saúde de nível superior do Grupo Ocupacional Saúde Pública , da Secretaria de Estado da ... No mais, convém ponderar que o conceito de Unidade Estadual de Saúde não veio definido ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 1988 introduziu profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a ... e de periculosidade sejam relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho e restem alocadas na ... à existência ou não de doença ocupacional. Por outro lado, ainda que se entenda superada a ...
-
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... de trabalho que, recentemente, teve sua saúde resguardada por conta da ação das máquinas foi ... ção do trabalhador, fundamentado no conceito em apreço, equivale a normas constitucionais com ... (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, NR-7), cujos objetivos reforçam a prevenção e ...
-
Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... ção, preservação e recuperação da saúde. Toda a sistemática de especialização regula o ... ória clínica, incluindo a do aspecto ocupacional, é decisiva em qualquer diagnóstico e/ou ... ramo da medicina, devemos obedecer ao conceito de que "a Clínica é soberana". Vejamos: ... "A ...
-
Anexo I
... têm-se constituído um grande problema da saúde pública em muitos dos países industrializados ... - LER, Doença Cervicobraquial Ocupacional - DCO e Síndrome de Sobrecarga Ocupacional - ... @@2. Conceito ... Entendemos Lesões por Esforços ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... meio ambiente e à saúde pública trouxeram prejuízos a bens ... que ... que o conceito de meio ambiente deve ser interpretado de forma ... de exposição não ocupacional, por meio da alimentação de ... 12. Os valores ...
-
Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... meio ambiente; e outro mediato , que é a saúde, o bem-estar e a segurança da população, que ... que o legislador optou por trazer um conceito jurídico indeterminado, a fim de criar espaço ... O acidente de trabalho e a doença ocupacional podem sobrevir não só pelas condições ...
-
Acordao N° 1350505 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Agravo de instrumento. Consumidor e processual civil. Contrato de assistência à saúde. Tutela de urgência concedida na origem. Requisitos do art. 300 preenchidos. Criança com paralisia cerebral. Indicação de equoterapia e tratamento denominado ?cuevas medek exercise? (cme). Recurso conhecido e desprovido. Agravo interno prejudicado. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela operadora...
... CONTRATO DE ... ASSISTÊNCIA À SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM ... fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, enfermeiro obstétrico e obstetriz ... enquadram-se no conceito" de procedimentos de reeducação e de reabilitaç\xC3" ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... A via ocupacional" é uma das principais, responsável por mais de 80% dos casos de intoxica\xC3" ... Cavalieri Filho (2007) observa que o conceito de nexo causal não é jurídico, e si m decorre das leis naturais, sendo ... -
Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ... , bilateralmente, de natureza ocupacional", nos moldes da fundamentação; b) condenar a r\xC3" ... - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de ...
-
Prestações previdenciárias
... - ficha ou registro em livros de casas de saúde, hospitais, postos de saúde ou do programa dos ... de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; ... e) Laudo Técnico de Condições ... @@6.1. Portadores de deficiência - conceito ... A Lei Complementar n. 142, publicada no ...
-
Anexo II
... doenças decorrentes da exposição ocupacional com longo período de latência estão se ... -se num dos principais problemas de saúde ocupacional em nosso meio, e entre elas as ... @@@1.2. Conceito ... Pneumoconiose é uma doença decorrente ...
-
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... Teletrabalho — Riscos psicossociais — Saúde — Meio ambiente do trabalho ... Abstract: ... A partir do conceito de trabalho decente, a OIT vem realizando ... por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 8. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: LTr, ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇÃO. SUS. Trata-se ... ção entre o nascimento com vida e o conceito de pessoa, de personalidade jurídica e de ... Jurisprudência & Ementário ... ocupacional, sin discriminación, y con remuneración o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... , 39ª (reabilitação profissional), 40ª (saúde do empregado), 42ª (frota operacional), 45ª ... ÓS A LEI 13.467/17 INCOMPATÍVEL COM O CONCEITO DE CLÁUSULAS HISTÓRICAS – NÃO ... desenvolvidas com foco na saúde ocupacional e serão testados previamente pelos(as) ... -
COVID. Legislação correlata
... para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente ... programa de controle médico e saúde ocupacional considerar que a prorrogação representa risco ... — arrematação — conceito e utilização — arts. 902 e 903 — CPC/15 ...
-
Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... 1. CONCEITO ... A aposentadoria especial é o benefício ... ímicos ou biológicos prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física. Embora a causa ... de Controle Médico de Saúde Ocupacional), Norma Regulamentadora n. 9 (Programa de ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... @@1.1. Dos recursos — conceito, fundamentos e natureza jurídica ... O ... 333 do TST. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO ... ção dos documentos relativos ao plano de saúde do reclamante. 3 – Agravo de instrumento a que ...
-
Relatório e Voto com número 5656670-40.2021.8.09.0137 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... conceito de limite de despesas com pessoal, para ... os limites mínimos de gastos com saúde e ... educação. Nesses termos, parece-me que ... grupo ocupacional Assistente Prisional, conforme relação abaixo: ...
-
Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. O presente artigo objetivou fazer uma análise a respeito da Síndrome de Burnout, considerando sua prevalência, possíveis fatores de
... ao gozo de direitos fundamentais como à saúde, lazer, trabalho e convivência familiar, ... de trabalho descrito, analisar seu conceito, seu alcance nos diversos setores da vida do ... pela a OMS como um fenômeno ocupacional, ligado ao trabalho, e passará a ser ...