conceito de saúde ocupacional
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0035723-43.2021.8.19.0001 (Criminal), 06-06-2023
Recurso Inominado nº 0035723-43.2021.8.19.0001 Recorrente GUILHERME DE SOUZA MELLO DA SILVA, representado por sua genitora, ADELINE DE SOUZA MELLO DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO AUTOR MENOR IMPÚBERE EM TRATAMENTO TERAPEUTICO. DIAGNOSTICO DE HIPOXIA NEONATAL. SENTENÇA QUE LIMITOU O TRANSPORTE AO PERIODO DA PANDEMIA....
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de ... : ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Do próprio conceito legal, extrai-se que “telecomunicação é a ... de Saúde (OMS) ... A despeito da edição dessa ... ocupacional e da população em geral a campos elétricos, ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos em História da Medicina ... à sua integridade física e à sua saúde, quando da realização daquelas tarefas, ... O conceito das legislações brasileira e americana e de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003492-70.2020.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003492-70.2020.8.19.0203 Recorrente (ré): UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Recorrido (autor): LUIZ ANTONIO PINTO DE ALMEIDA Origem: Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... I - Autor vinculado ao plano de saúde da parte ré que, teve seu relatório médico ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0088292-21.2021.8.19.0001 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0088292-21.2021.8.19.0001 Recorrente (ré): AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA Recorrido (autora): PATSY SCHLESINGER Origem: VI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... I - Autora vinculada ao plano de saúde da parte ré que, teve seu relatório médico ... -
Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... O conceito moderno de meio ambiente do trabalho afasta-se desse reducionismo ... , como a Medicina do Trabalho, passando-se pela Saúde Ocupacional (SO) e Saúde do Trabalhador (ST), até os hodiernos marcos ...
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Acórdão Nº 0000335-15.2013.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DEVER DE INDENIZAR. O nexo causal, ... em todas as hipóteses de dano à saúde ou à vida do trabalhador. É um dos princípios ... ística tão importante que integra o conceito de empregador, nos termos do artigo 2º, caput , ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... os empregados a agentes nocivos à sua saúde, acima dos limites de tolerância fixados em ... De interesse ocupacional, podemos citar as atividades que envolvem as ... b) não se enquadram no conceito ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... ocupacional, haja vista o movimento do FIB - Felicidade ... produz mais, sem que para isso a sua saúde seja prejudicada ... 17.1.1. As condições de ... Com a evolução do conceito de ergonomia, não se considera somente o aspecto ...
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Acórdão nº 0015473-76.2007.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-04-2021
REMESSA NECESSÁRIA — MANDADO DE SEGURANÇA — SERVIDOR PÚBLICO — ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS — PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA — ASSISTENTE DO SUS — CARGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO — SOBREPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA — NÃO DEMONSTRADA— COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS — DEMONSTRADA — AFERIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — SENTENÇA RATIFICADA.O mandado de segurança é remédio constitucional para proteger direito...
... dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, ... vinculada ao perfil profissional e/ou ocupacional exigidos para ingresso” ... A exigência de ... ância que corrobora o enquadramento no conceito constitucional de técnico ou científico, para ... -
Acórdão Nº 0020011-69.2014.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
HORAS EXTRAS. EMPREGADO QUE EXERCE ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO. NÃO SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, I, DA CLT. Sendo a atividade externa realizada pelo empregado compatível com a fixação e controle de jornada, não há falar na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, sendo devidas ao trabalhador as horas extras laboradas.
... a regra geral que visa a tutelar a saúde do empregado e que a ele impõe o pesado ônus de ... , cujo título "Dermatite de Contato Conceito e Classificação ", publicado na Revista ira de Saúde Ocupacional , volume 7 nº26 , observa : ... Os mais ... -
Acórdão Nº 08005032420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 05-08-2021
... AÇÃO ORDINÁRIA. TRATAMENTO SAÚDE. CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM PARALISIA CEREBRAL ... inerente a qualquer terapeuta ocupacional, não consistindo em um método ... Ao final, ... ; (3) Integração Sensorial; (4) Conceito Neuroevolutivo Bobath; (5) Estimulação ...
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Acórdãos nº 1027298-36.2017.8.26.0007 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, é apelado MARIAN SANTOS NOVAES ... de fisioterapia e terapia ocupacional, especificamente através dos métodos ... ção Sensorial, Balance, o conceito Bobath, dentre outros, associados a ...
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Disposições gerais
... de acidentes de trabalho e a promoção da saúde ocupacional. É sabido que o direito garantido a ... @4. Qual o conceito de Saúde? ... Resposta: No conceito ...
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Artigos 154 a 201
... ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança e seguro contra acidentes ... Ambiente do Trabalho, apresenta um amplo conceito de saúde, que abrange não só a ausência de ... um acidente ou instalada uma doença ocupacional, muitas vezes, o empregado nunca mais se recupera ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0084212-14.2021.8.19.0001 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0084212-14.2021.8.19.0001 Recorrente (ré): SUL AMÉRICA SAÚDE Recorrido (autora): TATIANA PUHL SIMÕES Origem: V Juizado Especial Cível/Copacabana - Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR ...
... : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ... RECORRENTE ... : ALESSANDRA DE ALMEIDA ... -
Caracterização de insalubridade
... ão ao agente, a qual não causará dano à saúde do trabalhador, durante sua vida laboral ... ) para avaliação da exposição ocupacional ao ruído, obtém-se um nível de ruído ... De início, é importante destacar o conceito legal de insalubridade. Segundo o art. 189 da ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... , analisa-se a efetividade do direito à saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, bem como ... Historicamente, o conceito de risco nos locais de trabalho foi inicialmente ... dos riscos psicossociais, um risco ocupacional tout court ... 18 Vale citar a NR 9 que ... -
Acordao N° 1614384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Plano de saúde. Criança com transtorno do espectro autista (tea). Terapia ocupacional. Limitação do número de sessões. Abusividade. Desvantagem exagerada para o consumidor. Alteração do rol da ans. Número ilimitado de sessões. Dano moral configurado. Valor razoável. Multa cominatória. Aplicabilidade. Sentença mantida. 1. As normas dos arts. 6º, 196 e 197...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. CRIANÇA COM ... TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). TERAPIA OCUPACIONAL. LIMITAÇÃO DO ... NÚMERO DE SESSÕES ... consumo, enquadram-se no conceito" de fornecedor, constante do art. 3º, caput, do C\xC3" ... -
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... ão por Esforço Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT) 171 ... anexo iv ... modelos ... saúde, ensejando a LER/DORT, conforme se observa nos ... JURÍDICO: “Ato ilícito, consoante o conceito que é dado pelo Direito Civil, assim se entende ...
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Considerações gerais
@1. Conceito de insalubridade ... O art. 7º, XXIII, da ... os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em ... dentro dos princípios da Higiene Ocupacional ... No campo da saúde ocupacional, Higiene do ...
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As consequências da gestão deficitária do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
... Conceito: Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta PGF/PFE — INSS n. 06/2013, considera-se ação regressiva previdenciária: “a ação que tenha por ...
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Acórdão Nº 0834704-52.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
Recordo, de início, que o CDC não se aplica aos contratos de plano de saúde administrados por entidades de autogestão (Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça), de maneira que a conduta da demandada (apelante) deve ser apreciada com base nos arts. 422 a 424 do CC/02 (AgInt no REsp 1809914/ES, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/10/2019, DJe 22/10/2019; AgInt no...
... DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO EMENTA SAÚDE. CONTRATUAL. APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSO ADESIVO ... à população enquadram-se no conceito de fornecedor, existindo, pois, relação de ... , tais como fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora e respiratória, tendo em ... -
Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... Não existe um conceito exato do que seja atividade, mas Sérgio ... ência de três, quais sejam: risco ocupacional, risco genérico e risco específico ... pelo autor que impliquem risco à saúde de outrem, devendo, portanto, ser aplicada, ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... Em outras palavras, o conceito fundante da teoria se mostra individualista, na ... que tem como objetivo preservar a vida e a saúde para as presentes e futuras gerações, conforme ... do empregador em prol de doença ocupacional sofrida pelo empregado. Na decisão, destacou a 2 ...