Conceitos Básicos
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Momento da Ocorrência do Fato Gerador para Fins de Tributação dos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais
... as regras para o reconhecimento das receitas e despesasǤ Alguns conceitos desse pronunciamento sãoǣ ... A receita é reconhecida somente quando ... ão ocorrerǤ )nicialmenteǡ é essencial recorrer a conceitos básicos da legislação tributáriaǡ especialmente do Código TribuǦ tário ...
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... Para o autor argentino, sanção elenca-se nos conceitos básicos do direito (SANTIAGO NINO, 2010, pp. 195 e seguintes), sendo ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... Lei 12.965/2014 é a apresentação e a positivação de alguns conceitos básicos, até então de domínio exclusivo dos técnicos em informática, ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... Ela estabelece padrões básicos para o tratamento de refugiados – sem, no entanto, impor limites para ... de mulheres migrantes e refugiadas, contrariando frontalmente conceitos básicos do direito internacional, como o princípio da igualdade e não ... -
Editais - Desenvolvimento Econômico
... Estudo da organização e classificação dos quatro tecidos ... básicos, da associação deles formando os órgãos criando assim ... os Sistemas ... Microscópico ... Tecido Nervoso – Conceitos Gerais e Parte Central ... Tecido Nervoso – Parte Periférica ...
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A LGPD nos escritórios de advocacia
Mariana Haft: A LGPD nos escritórios de advocacia
... Importante trazer alguns conceitos básicos da LGPD que, além de se prestarem aos objetivos acadêmicos de ... -
Genômica Nutricional
... da herança poligênica e contribuíram para a elaboração dos conceitos de fenótipo e genótipo, isto é, quando as características estão ... Conceitos básicos em genética. In: BOSCO, Simone Morelo Dal; GENRO, Julia Pasqualini ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... a democracia como ideal de participação popular, amparada em conceitos basilares da teoria habermasiana. Como Müller Neto e Artmann (2011, p. 7) ... ção popular vai se operando na medida em que ͞os conceitos básicos habermasianos articulam-se com seu enfoque de política deliberativa e da ... -
Referências
... BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade ... Tradução de Maria ... Luiza Borges. Rio de ... Introdução à mineração de dados : conceitos básicos, algoritmos e aplicações. São Paulo: Saraiva, 2016 ... CHAVES, Luís ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... 50 Assim, devem ser tomados como premissas alguns conceitos básicos que auxiliam a compreensão dos limites da capacidade ...
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Jurisprudência do STF sobre transgênero
Decisão da suprema corte gera reflexos na previdência social de pessoas cuja identidade sexual é diferente da biológica. As regras podem gerar incertezas.
... benecios previdenciários é necessário com- preender alguns conceitos básicos sobre a ma- téria. Segundo Linda Nicholson, os sentidos, a atri- ... -
Decisão monocrática Nº 1381058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... Segundo os conceitos" básicos definidos na Lei nº 1.025/2008, salário base é a ‘retribuiç\xC3" ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , buscado na presente ação, é patente na medida em que direitos básicos dos empregados cooperados estavam sendo sonegados, inviabilizando, ... tornou necessária uma transformação do papel do juiz e de conceitos básicos como ‘citação’ e o ‘direito de ser ouvido’. Uma vez que ...
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A responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas e o dano em ricochete.
... que até na procura de empregos a aparência é um dos requisitos básicos. Ademais, existem pessoas que possuem transtornos psíquicos pela ... O primeiro irá tratar sobre os conceitos básicos da Responsabilidade Civil. O segundo trará uma análise da ...
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Ergonomia
... 5 ... @@@6.3.1. Conceitos básicos ... Segundo a norma P-TB-32 da Associação Brasileira de ...
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Acórdão Nº 1403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Ação rescisória. Recurso extraordinário. Erro de fato configurado. Deferimento de adicional de tempo de serviço e gratificação de assiduidade. Aproveitamento de período anterior à oficialização do cartório com fundamento em lei local. Impossibilidade, ante o não exercício de cargo público efetivo. Improcedência. 1. A decisão rescindenda foi baseada em situação fática...
... adentrar em seu exame, entendo relevante rememorar conceitos básicos ... acerca das serventias, porque essenciais ao deslinde da ... -
Guia de estudos para o Enem: O GLOBO lança cronograma para a prova
... da coerência pedagógica, sugerindo que os alunos foquem nos conceitos básicos antes de avançar para temas mais complexos. Então, um plano de ...
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Pedidos de um guri e de um jurista ao Papai Noel - 2019
Pedidos de um guri e de um jurista ao Papai Noel - 2019
... jurídico não foi, até hoje, capaz de ensinar — direito — conceitos básicos de Teoria do Direito. Sinopses, esqueminhas, facilitações, quiz ... -
Introdução
... Existem alguns conceitos básicos de tipos de ergonomia: ... · Ergonomia Industrial - Esse tipo de ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... 1. Redes de computadores: conceitos" e arquitetura de redes; modelo de referência OSI; padrões IEEE; comunica\xC3" ... 8. Sistemas de informações gerenciais: Conceitos básicos" de tecnologia e sistema de informação; Tipologia dos sistemas de informa\xC3" ...
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Decisao Nº 8003078-79.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... á incluir, obrigatoriamente, curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... b) conceitos básicos sobre monitoramento ambiental, biológico e de saúde; ... c) ...
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Princípios e regras
... Robert Alexy refere-se aos “conceitos básicos jusfundamentais materiais, os de dignidade, liberdade e ...
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Seguro d&o e alocação temporal
... , a seguir, a discussão e a precisão de alguns instrumentos e conceitos básicos de seguro de responsabilidade civil ... I. DO SEGURO DE ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... O cuidado em estabelecer conceitos básicos antes de examinar as temáticas específicas, bem como dividir a ...