Conceitos Básicos
-
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... b) conceitos básicos sobre monitoramento ambiental, biológico e de saúde; ...
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... nado Habilitado ... 39/2021-1622.7663.4651 - Princípios Básicos da Guitarra ... Blues por Filippe Dias - Filippe de Carvalho Dias de Lima ... 39/2021-1625.7848.4886 - O universo do Cavaquinho - ... Conceitos básicos para iniciantes - Filipe Cardoso - Pessoa Física ... - Ribeirão ...
-
O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
... ambiental, exige-se, previamente, o estabelecimento de alguns conceitos básicos, dentre eles o de meio ambiente natural e ecossistema. A ... -
Anexo I - Fundamentação das Decisões Judiciais como dever de Justiça
... As indefinições sobre conceitos jurídicos não favorecem a clareza dos textos de lei, regulamentos ou ... As indefinições sobre conceitos básicos dos termos jurídicos desfavorecem a clareza dos textos, sejam leis, ...
-
Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... defendidos pela Escola da Exegese e pela Jurisprudência dos Conceitos 571 ... Estas formas de pensar o direito – que não podem, de forma ... ção de seus pressupostos – suas premissas e conceitos básicos têm de ser tomados de modo não problemático – a fim de cumprir sua ...
-
A legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário
... condições da ação, de outro lado, consubstanciam requisitos básicos de manifestação de outro principio constitucional: o da inafastabilidade ... à suposta falta de simetria entre a própria definição dos conceitos de “direito de ação” e “condições da ação”, quando ...
-
Código de trânsito brasileiro
... Art. 4 o Os conceitos e definições estabelecidos para os efeitos deste Código são os ... Art. 6 o São objetivos básicos" do Sistema Nacional de Trânsito: ... I estabelecer diretrizes da Pol\xC3" ...
-
Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do...
... O terceiro capítulo trabalha conceitos fundamentais sobre o sistema registral imobiliário no país, a ... vida digna é assegurada por direitos essenciais, elementares, básicos, que denominamos piso mínimo vital. Referidos direito são claramente ... -
A clínica psicodinâmica do trabalho
... , porém, com o avanço das pesquisas e a incorporação de conceitos advindos da Ergonomia, da Sociologia e da Psicanálise, evoluiu para uma ... Ainda fazem parte dos conceitos básicos da PDT: a sublimação 2 , a ressonância simbólica, a mobilização ...
-
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... de maneira deinitiva quais são, precisamente, os compromissos básicos daquela sociedade. (PINTO, 2010, p. 194) (grifamos) ... Buscou-se a ... racionalidade é ineludível quando se trata da formulação de conceitos da atividade social e da estruturação de métodos. Assim, os métodos ...
-
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... Todavia, a doutrina contemporânea absorve conceitos como os dos danos estéticos, morais coletivos, sociais, e até danos ... Código de Defesa do Consumidor, art. 6 o ... São direitos básicos do consumidor: VI – a efetiva prevenção e reparação de danos ...
-
Atos e negócios jurídicos
... No capítulo anterior, tratamos dos conceitos básicos de fatos jurídicos e de suas duas primeiras modalidades: os ...
-
Resenha: 'A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade', de Ulrich Beck
Referência da obra resenhada BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. 280p. ISBN: 978-85-378-1734-6.
... , de maneira singular, à compreensão dos eventos globais que se desenrolam em uma sociedade marcada pela desestabilização dos conceitos básicos e das certezas que até então a sustentaram. Trata-se, pois, da compilação dos trabalhos mais influentes do autor, dessa vez entrelaçados e ... -
A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... íticas públicas propriamente ditas, deve-se ter em mente alguns conceitos básicos sobre o tema. Segundo Maria Paula Dallari Bucci 28 , existe ... -
Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... O art. 11 da Lei 13.465/17 traz os conceitos fundamentais para o fim de implementação da reurb, sendo importante ... 2º, § 5º, da Lei 6.766/79) ... Expostos tais conceitos básicos, estabelece o novo § 1º do art. 1.358-A do código privado que a ... -
Eutanásia: Uma ótica jurídica, psíquica, e a construção do conceito individual de dignidade
... justamente por ser relevante, prova disso é que interfere em conceitos jurídicos importantes como o direito à vida e a dignidade da pessoa ... 2. Conceitos básicos sobre a eutanásia e a sua colocação no Código Penal brasileiro ...
-
Direito e inteligência artificial. Metamorfose, vieses algorítmicos e decisionismo tecnológico no Brasil
O presente artigo trata das possíveis ocorrências provenientes do uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário Brasileiro. Assim, a questão norteadora do texto gira em torno dos riscos inerentes a essa tecnologia em contraposição às garantias processuais asseguradas pela Constituição. A metodologia adotada será de cunho bibliográfico, com a apresentação dos posicionamentos teóricos mais...
... contexto, introduz a distinção, em termos sociológicos, dos conceitos de “mudança” e “metamorfose”, para então se referir ao que ele ... ção em paralelo à permanência das certezas e de seus conceitos básicos". A metamorfose, por sua vez, estaria relacionada a um tipo de transformaç\xC3" ... -
Tributação e novas tecnologias
... conceitos jurídicos para a determinação do fenômeno tributário – tipicidade ... Traz-se, incialmente, alguns conceitos básicos" e distintivos, para fins de contextualização ... Ao contrário do \xE2\x80" ...
-
Ensinar Conceitos em Ciências Contábeis
Este estudo aborda as contribuições do mapa conceitual como forma de ensinar conceitos em Ciências Contábeis. O objetivo é compreender o uso deste recurso na diferenciação e reconciliação de conceitos visando à aprendizagem significativa e simultaneamente à reflexão sobre a prática pedagógica. No estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica, com base nas perspectivas de Ausubel (1980), Vygotsky (
... ção dos conceitos fundantes da linguagem contábil (item 2), pelos quais delineia-se uma construção textual envolvendo extratos básicos da ciência contábil com a finalidade de articular os conceitos mais e menos inclusivos e, a partir dessa articulação, ampliar a relação entre ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , buscado na presente ação, é patente na medida em que direitos básicos dos empregados cooperados estavam sendo sonegados, inviabilizando, ... Valendo-nos dos conceitos de Nelson Nery Junior 36 : protesto é medida acautelatória de ...
-
Excludentes de Responsabilidade pelo Atraso na Entrada em Operação Comercial das Usinas Hidrelétricas
... referido institutoǡ é importante que se traga à baila alguns conceitos básicos no que toca ao inadimplemento dos contratos administrativos e à ...
-
Decisão da Presidência nº 30574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas ... 2 ... Sistema operacional: Linux. 3 ... Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e ...
-
A Polêmica Transferência das Demais Instalações de Transmissão (DITs) das Transmissoras para as Distribuidoras
... ͳʹǤͺ͵ȀʹͲͳ͵Ǥ)nicialmenteǡ serão apresentados conceitos básicos sobre o modelo constitucional e legal das concessões de ...
-
Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... seleção na primeira fase do programa denota a fragilidade dos conceitos de mérito e de equidade que ancoram o CsF. Para a autora, o programa ... RUA, M. G. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. Brasília: BID, 1997 ... Cristina Camila Teles ... -
O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... , cabendo, portanto, a análise respeitosa e cuidadosa dos conceitos abaixo delimitados, com a finalidade de os aproximar do campo jurídico ... A Teoria da Ação Comunicativa de Jurgen Habermas: conceitos básicos e possibilidades de aplicação à administração escolar. Paidéia ...