Conceitos Básicos
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , buscado na presente ação, é patente na medida em que direitos básicos dos empregados cooperados estavam sendo sonegados, inviabilizando, ... Valendo-nos dos conceitos de Nelson Nery Junior 36 : protesto é medida acautelatória de ...
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Excludentes de Responsabilidade pelo Atraso na Entrada em Operação Comercial das Usinas Hidrelétricas
... referido institutoǡ é importante que se traga à baila alguns conceitos básicos no que toca ao inadimplemento dos contratos administrativos e à ...
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Decisão da Presidência nº 30574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas ... 2 ... Sistema operacional: Linux. 3 ... Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e ...
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... Assim, infraestrutura e desenvolvimento aparecem como conceitos, nos tempos modernos, absolutamente conectados, é nisso que se baseiam os ... 31 FRÓES, Fernando. “Infraestrutura pública: conceitos básicos, importância e a intervenção governamental”. In : CARDOZO, José ...
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Quais são os Principais Impedimentos Sociais na Análise Biopsi-cossocial?
... conseguirmos entender com perfeição o tema proposto, alguns conceitos básicos merecem ser destacados e entendidos ... 1. Conceito de ...
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A Polêmica Transferência das Demais Instalações de Transmissão (DITs) das Transmissoras para as Distribuidoras
... ͳʹǤͺ͵ȀʹͲͳ͵Ǥ)nicialmenteǡ serão apresentados conceitos básicos sobre o modelo constitucional e legal das concessões de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... "Art. 14. Os vencimentos básicos" do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação est\xC3" ... I - dos conceitos" atribuídos pelo próprio avaliado; ... II - dos conceitos atribu\xC3" ...
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Acordao N° 1404881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Cumprimento forçado de oferta de eletrodoméstico. Erro no valor. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte autora contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos constantes da inicial, condizentes ao cumprimento forçado da oferta, no valor de r$ 2. 726,91 (dois mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e...
... -, artigos 2º e 3º, uma vez que as partes enquadram-se nos conceitos de consumidor e ... de fornecedor ... 4. Conforme art. 6º, IV, do CDC, básicos do consumidor a proteção contra a publicidade ... enganosa e abusiva, ... -
Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... e ciência será abor-dada, de modo a descrever os seus conceitos básicos, as perspectivas atuais do segmento e os riscos derivados da sua ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... estudo, pertinente a delimitação – e diferenciação – dos conceitos de ortotanásia e distanásia. A ortotanásia é a “arte de bem ... Para isso, necessária a exposição de alguns conceitos básicos sobre culpa médica ... A responsabilidade do médico é subjetiva, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Eduardo Dompierie Roberta Densa* ... 1. CONCEITOS BÁSICOS E PRINCÍPIOS 1 ... (Juiz de Direito/SP – 2021 – ...
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Direito romano
... Os conceitos básicos para a compreensão do Direito Romano foram incluídos em seis: ...
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Introdução
... Filosófica, como ferramenta apropriada para a aquisição de conceitos básicos com vistas a uma motivação mais profunda e a uma prática ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... apenas privou a doutrina e a jurisprudência de sedimentar os conceitos referentes à proteção dos direitos difusos desde então, a Lei, mesmo ... , tal “deformalização” consistiria na mudança de conceitos básicos do Direito Processual (como os de ação, jurisdição e escopo do ...
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Sistema tributário argentino: aproximações e distanciamentos com o direito brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o sistema tributário argentino a partir de um método comparativo com o direito brasileiro posto. Desse modo, os aspectos basilares que permeiam o direito tributário da Argentina serão expostos face a legislação, doutrina, casos práticos e jurisprudência brasileira. Decerto que este estudo não será estanque de modo que se busca ampliar o entendimento...
... não diverge significativamente do direito brasileiro, tendo os conceitos básicos acima mencionados sido mantidos incólumes, conforme preceitua ... -
A vulnerabilidade do consumidor no assédio de consumo: a problemática das chamadas robotizadas
... Na redação do inciso XII do art. 6° (São direitos básicos do consumidor) proposto lê-se: “XII – a liberdade de escolha, em ... abusividade será benéfica a toda sociedade, devendo partir de conceitos básicos como “chamada automatizada”, “chamada automatizada de ...
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Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... Compreender os conceitos básicos sobre o conservadorismo na sua origem e como se processa seu ... -
A inter-relação trabalhador-ambiente e os princípios labor-ambientais da bidirecionalidade e da interdependência
... área que envolva tal temática, impondo a reformulação de conceitos", institutos e princípios, bem como exigindo a adaptação e reestruturaç\xC3" ... Rede de significações: alguns conceitos básicos. In: ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde et al ... (Orgs.) Rede de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... (Proc ... 193/2022-CISA) ... 1. Introdução: conceitos preliminares ... 2. Estática dos Fluidos ... 3. Método integral de ... - Atendimento telefônico; ... - Conceitos básicos" de segurança contra incêndio; ... - SUS e Política Nacional de Humaniza\xC3" ...
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O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do habeas corpus Nº 497.226/RS
... primeiro momento fomentouse por meio de uma breve discussão os conceitos de gêneros, perpassando pelas compreensões acerca das identidades de ... À título explicativo optou-se pela exposição dos conceitos básicos acerca dos conceitos de identidade de gênero e seus variantes que, ...
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Decreto-Lei nº 314 de 13/03/1967. DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dêste decreto-lei o juiz, ou Tribunal, deverá inspirar-se nos conceitos básicos da segurança nacional definidos nos artigos anteriores ...
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Decisão da Presidência nº 1078928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... Isso porque a legislação consumerista, ao definir conceitos básicos entre usuários e consumidores, expressamente consignou que não ...
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Decisões Monocráticas nº 1125642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... ípios da administração, há de estar configurada a ofensa aos conceitos básicos, entre outros, de honestidade, moralidade, legalidade e ...
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Decisão monocrática Nº 1293446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... noções questionadas durante a prova oral, as quais dizem com conceitos básicos de Direito Penal estritamente ligados com o item sorteado, cuja ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... ção e Arbitragem de Conflitos, promove evento que discute conceitos básicos da mediação do trabalho, com foco no artigo 507-B da CLT ...