concentração fortaleza
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A perversa concentração de renda via sistema tributário
O Estado brasileiro possui expressiva arrecadação tributária, baseada, fundamentalmente, em impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços. Assim, o artigo evidencia, através de dados, que isto a torna regressiva e injusta ao abarcar ricos e pobres nas mesmas proporções, ao passo que a tributação sobre o capital especulativo e o patrimônio, que poderia intervir fortemente na distribuição
... Avenida Paranjana, 1700 - Campus do Itaperi, ... Fortaleza ... -
Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... Dissertação de Mestrado ... ?Fortaleza?: UFCE, 2002. p. 15 ... (106) AMARAL, Arnaldo José Duarte do ... A concentração de proletários num mesmo ambiente de labor para o mesmo fim, ou seja, ...
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Os efeitos da pandemia da COVID-19 no Tribunal de Justiça do Ceará: repercussões sobre a tempestividade processual nas câmaras criminais
O estudo procura responder ao seguinte problema de pesquisa: o Tribunal de Justiça do Ceará tem realizado medidas adequadas para garantir a produtividade e a prestação jurisdicional efetiva das Câmaras Criminais em tempos da Pandemia do Covid-19? A pesquisa possui abordagem qualitativa, exploratória e bibliográfica; além de suporte quantitativo com dados secundários, correspondentes à...
... Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pesquisador do Projeto Pesquisa Empírica em Direito (Cnpq) ... órgãos públicos estudados não sentem dificuldades de concentração, prejuízo da vida social, nem conflito trabalho ... 20 FILARDI, ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... Há alta concentração na Região Nordeste, com 6 grupos em 6 diferentes instituições públicas ... entre saúde e cultura nas práticas terapêuticas da Umbanda em Fortaleza-CE e no Rio de Janeiro-RJ. In: REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 29, ... -
Responsabilidade civil do estado
... 3433) (2016) Banca: Prefeitura de Fortaleza – CE – Órgão: Prefeitura de Fortaleza – CE – Prova: Analista de ... A) ao órgão que é a unidade de concentração da atividade desempenhada pelo agente público ... B) ao agente ...
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Coerência e crítica: a hermenêutica jurídica em tempos democráticos
... Procuradora do Município de Fortaleza ... Sumário: 1. Introdução. 2. Breves considerações sobre a ... pela logística de transportes de judeus para os campos de concentração". Ao se deparar com a figura de Eichmann, Hannah Arendt dirige a sua atenç\xC3" ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... concentração de –[g4]—‹[g26]fi[g57]ƒ[notdef][notdef][notdef] ... As ... 1. ed. Fortaleza: Edições UFC, 2012. p. 17-36 ... CHESNAIS, François. Aux racines ...
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Acórdão Nº 6883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CRIAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAS EM SANTA CATARINA. LEIS ESTADUAIS. SUFICIÊNCIA DOS ESTUDOS PRÉVIOS DE VIABILIDADE REALIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL: PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANO, DA ISONOMIA, EFICIÊNCIA, IMPESSOALIDADE, PROPORCIONALIDADE, MOTIVAÇÃO E SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO À NORMA DO CONCURSO...
... demográfica e a concentração que impactam na prestação dos serviços notariais e ... registrais, c) ... Itajaí-Açu (margem esquerda) com Ribeirão Fortaleza (margem ... direita), abrangendo, integralmente, os bairros Itoupava ... -
Holanda ganha torcedor ilustre
... Holanda e México se enfrentam só no domingo, às 13h, em Fortaleza, pelas oitavas de final da Copa do Mundo, mas o clima de concentração ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... juntamente com a urbanização, vêm provocando uma grande concentração econômica que, por sua vez, tem determinado um cenário de exclusão ... Os significados do lixo para garis e catadores de Fortaleza (CE, Brasil). Ciência & Saúde Coletiva , v.8, n. 16, p.3413-3419, ... - Resolução nº 16/2022
- Resolução nº 17/2022
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A ordem econômica constitucional resiste à (e na) crise? O regime jurídico emergencial e a política econômica concorrencial brasileira
Este trabalho avalia a política concorrencial brasileira, tomando como foco de análise os desafios impostos pela pandemia do coronavírus. De um lado, parte-se da premissa de que, no âmbito das economias desenvolvidas, a crise da Covid-19 acelerou um processo que já vinha de décadas, cuja principal característica é a utilização da política concorrencial como instrumento de proteção dos mercados...
... não afasta a possibilidade de análise posterior do ato de concentração ou de apuração de infração à ordem econômica, na forma do art. 36 da ... Política Econômica e Direito Econômico. Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 562-588, jul./dez. 2011, p. 569 ... 322 BERCOVICI, ... -
Protestos contra Bolsonaro e a favor da vacina são registrados em todos os estados e no DF
... , Brasília, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto ... social não foi respeitado neste ponto onde havia maior concentração de pessoas. Na grande São Paulo, pelo menos 10 cidades registraram atos ...
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Protestos contra Bolsonaro e a favor da vacina são registrados em todos os estados e no DF
... , Brasília, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto ... social não foi respeitado neste ponto onde havia maior concentração de pessoas. Na grande São Paulo, pelo menos 10 cidades registraram atos ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... A análise identificou fatores responsáveis pela concentração" da urbanização (e da riqueza) sob a dominância da ZFM: baixa articulaç\xC3" ... estão distribuídos entre Brasília, Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Belém e outros municípios, dos quais, em sua maior parte, ... -
Direito Administartivo
... (Procurador do Município – Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) ... Acerca do direito administrativo, julgue o ... municipal, por utilizar a técnica administrativa da concentração", agiu contrariamente ao princípio da eficiência, estando, pois, sujeito \xC3" ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Prisioneiros de campos de concentração nazistas foram involuntariamente submetidos ... 17. Os casos ... Revista Pensar , Fortaleza, Vol. 18, n. 2, p. 354-400 (especialmente na p. 361). Mai./Ago. 2013 ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... Centro Universitário Christus – Campus Parque Ecológico – Fortaleza – CE, Brasil. Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar que a ... E, em função da concentração da terra, muitos exerciam essa atividade na terra de outros, sendo ... -
Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... Depois de proibir atos de concentração que impliquem eliminação da concorrência em parcela substancial do ... Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação da UFC. Fortaleza, v. 32, jul. Dez. 2012, p. 101-115 (102) ... Diego Bomfim.indb 105 ...
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Exceção de pré-executividade em execução por cédula de crédito comercial com garantidores
... (Apelação Cível de Fortaleza n. 14.902, in Ementário de Jurisprudência Cível , TJCE, vol. 6, ano ... quanto a tal prova, ferindo também o princípio da concentração da defesa ... Improcede, da mesma forma, a cobrança de honorários ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001014-43.2012.5.07.0013), 2012-08-02
... 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ... preclusão de sua oportunidade, na forma do princípio da eventualidade ou da ... concentração, tornando-se os fatos alegados pela parte autora incontroversos, ... independentes de provas e, de consequência, autorizo o julgamento antecipado da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001935-36.2011.5.07.0013), 2012-01-20
... 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ... preclusão de sua oportunidade, na forma do princípio da eventualidade ou da ... concentração, tornando-se os fatos alegados pela parte autora incontroversos, ... independentes de provas e, de consequência, autorizo o julgamento antecipado da ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... Professora titular da Universidade de Fortaleza – Programa de Pós-Graduação Strictu Senso em Direito ... principais onde é mais visível e cruel: a escandalosa concentração de riqueza/extrema desigualdade social e a destruição da vida do ...
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Protestos contra Bolsonaro e a favor da vacina são registrados em todos os estados e no DF
... , Brasília, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto ... Em Campinas, no interior de São Paulo, a concentração começou às 9h30 no Largo do Rosário. Por volta de 11h20, os ...