conciliação e mediação
- Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição
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Apresentação
... o mestre), para apresentar esta sua importante obra “Conciliação – Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz” ... Como advogado, ... solução pacífica dos conflitos por meio da arbitragem, da mediação e da conciliação ... Em seu livro, o autor recapitula, com muita ...
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Neoinstrumentalismo do processo? - Expansão dos métodos atípicos de resoluções de conflitos
O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à maior efetividade na resolução de conflitos? A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem...
... Em seguida, são estudadas a mediação", conciliação, arbitragem, justiça restaurativa e as constelações sist\xC3" ... -
Ética e Mediação
... O próprio Código de Processo Civil de 2015 expressa essa ideia: ... Art. 166. A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, ...
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Limites e Possibilidade do Acordo em Direitos Indisponíveis: Exame do Artigo 3º, § 2º, da Lei n. 13.140/2015
... Contudo, antes de ingressar no exame do art. 3º da Lei da Mediação, é fundamental abordar algumas questões necessárias à adequada ... de solução de controvérsia, notadamente a mediação e a conciliação (arts. 3º e 334) ... Ademais, o art. 139, inciso V, do CPC, prevê que ...
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A Conciliação Extrajudicial no Direito Brasileiro e no Direito Comparado
... O sucesso dessas medidas é variável. Alguns métodos, como a conciliação ou a mediação extrajudicial, foram amplamente difundidos e incentivados, especialmente porque são métodos capazes de aliviar a pressão sobre os tradicionais ...
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Importância da audiência prévia no processo declarativo comum português: notas comparativas com o direito brasileiro
Este trabalho pretende averiguar se, no âmbito do processo declarativo comum português e do procedimento comum brasileiro, é obrigatória a marcação de audiências orais na fase de saneamento e organização do processo. Concluiremos, através do estudo da audiência prévia portuguesa e das audiências de conciliação ou de mediação e de saneamento compartilhado brasileiras, que, não obstante o...
... estudo da audiência prévia portuguesa e das audiências de conciliação ou de mediação e de saneamento compartilhado brasileiras, que, não ... - Cogestão Empresarial e Mediação de Conflitos: Um Panorama sobre o Conceito Alemão de Cogestão (Mitbestimmung)
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Detran e sindicato de servidores entram em conciliação sobre greve com mediação do TJ-RJ
Agência O Globo -O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, aprovou ontem acordo de conciliação em ação coletiva de trabalho sobre a greve dos funcionários do Departamento de Trânsito do Est...
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Lewandowski defende conciliação e mediação para litígios de planos de saúde
Lewandowski defende conciliação para litígios de planos de saúde
Nos últimos anos, a chamada “judicialização da saúde” cresceu exponencialmente, abarrotando os já congestionados tribunais brasileiros.Para reverter esse cenário, é preciso investir em medidas alternativas de resolução de conflitos, como conciliaç... -
Introdução
... em sua imensa maioria, poderiam ser solucionados por meio da conciliação ... É senso comum entre os brasileiros a afirmação de que a ...
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CNJ capacita 35 instrutores em mediação e conciliação
CNJ capacita 35 novos instrutores em mediação e conciliação
Com o objetivo de multiplicar o número de mediadores e reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos em andamento no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça coordena o XII Curso Presencial de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação.<... -
O desafio do acesso à justiça no brasil e a comparação no direito português
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Processual Civil, Direitos Coletivos e Direito Comparado. Inicia-se com breve analise do acesso à justiça no Brasil, para, em seguida, analisar-se as formas alternativas de resolução de conflitos com enfoque na conciliação e na mediação. Por fim, trabalha-se a questão do acesso ao direito è a justiça em Portugal, e dos métodos...
... 2 Formas alternativas de resolução de conflitos. 2.1 Conciliação. 2.2 Mediação. 3 O acesso à justiça em Portugal. 4 Métodos ... -
Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
Dada a crescente importância atribuída à mediação como método adequado de resolução de conflitos, o presente artigo objetiva analisar sua aplicação nos conflitos familiares no âmbito dos tribunais brasileiros. Para isso, estuda seu conceito e seu principal objetivo, que seria a restauração da relação social entre as partes prejudicada pelo conflito. Para seu alcance, o trabalho perpassa pelas...
... Inicia-se a análise com o a criação do Centro para realização de sessões e audiências de mediação e conciliação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, além do desenvolvimento de programas para auxiliar e estimular a autocomposição, demonstrando que as ... -
Evolução Histórica
... , são incontestes os profícuos resultados conquistados pela conciliação, aliás é cristalino que tal instrumento tem gerado redução ao excesso ...
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Versão original
Decreto nº 10.051 de 09/10/2019. Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
... XI - recomendar, incentivar e promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017374220154058200), 14-09-2021
PJE 0801737-42.2015.4.05.8200 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. UTILIZAÇÃO DA TABELA SAC. ANATOCISMO. PARECER DO PERITO JUDICIAL. JUROS COBRADOS EM CONFORMIDADE COM O INSTRUMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação, interposta por Pedro Manoel Camelo de Souza Leão e Giulianna...
... de 19/07/2021, requerendo a realização de audiência de conciliação na ação em comento, oportuno registrar que a não realização da ... 334 do CPC (que trata da audiência de conciliação ou de mediação) visa apenas dar maior agilidade ao feito, não prejudicando o direito das ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000272120194058305), 25-01-2022
PJE 0800027-21.2019.4.05.8305 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SFH. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelação interposta por Cristiano Mendonça de Oliveira e Ana Cristina da Silva Mendonça, no bojo de ação ordinária promovida em desfavor da Caixa Econômica Federal, contra sentenç
... opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. Ainda conforme o CPC, a petição inicial será ... - Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição
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A formação do mediador judicial
Neste texto, iremos discorrer sobre os desafios e avanços da implementação da mediação junto ao Poder Judiciário brasileiro, analisando as políticas públicas que norteiam o exercício da mediação e os programas de formação de mediadores. No cenário nacional, a utilização de processos autocompositivo (mediação e conciliação) no Poder Judiciário tem apresentado resultados de expressiva relevância, o
... discorrer sobre os desafios e avanços da implementação da mediação junto ao Poder Judiciário brasileiro, analisando as políticas públicas ... , a utilização de processos autocompositivo (mediação e conciliação) no Poder Judiciário tem apresentado resultados de expressiva ... - LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. Cria a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, e institui medidas para a redução de litigiosidade administrativa e judicial. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Comple...
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A advocacia exercendo sua função social
... a ideia central trazida a lume na primeira edição da obra conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz, qual seja: “os métodos ...
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Repensando a resolução adequada de litígios de consumo: mediação nas relações de consumo
O presente artigo tem por objetivo suscitar uma reflexão para a temática dos litígios de consumo, sua evolução, dinâmica e particularidades, bem como abordar possíveis respostas e determinar os modelos de resolução mais adequados, atendendo às especificidades das situações e características dos envolvidos. Analisadas as especificidades e implicações das relações de consumo e os conflitos...
... - CONCILIAÇÃO: os dois lados cederão cada qual um pouco, e um meio-termo será adotado como solução (alternativa nociva a ambos já que nenhum vê suas ...