conclusao das leis newton
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Da conceituação à regulação do profiling
... In: DE LUCCA, Newton"; ROSA, Cíntia. Direito & Internet IV: Proteç\xC3" ... As leis de proteção de dados excluem do seu escopo de ...
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Processo, Provas Digitais, Latour e o 'Efeito Translação'
1. Se estiver assentado que os atores processuais poderão e usarão a prova digital (e-prova), como essa certeza afetará o processo judicial? 2. Como os novos meios de prova influen- ciarão a “aventura processual”? 3. Os efeitos limitar-se-ão aos próprios atos probatórios? Ou englobarão o espírito de todos os atores? 4. Só a questão das provas ficará diferente? 5. A introdução sistemática,...
... sistema solar, ela está compelida a desaiar leis naturais [da inércia, por exemplo] e a ... A advertência de Newton cabe bem no nosso tempo porque temos um gigante ... -
Competência
... ção da República de 1988, quanto nas leis federais e normas estaduais e municipais ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... , como vontade mal direcionada em face de leis de conteúdo vinculante e obrigatório. Com ... visão determinista de mundo da física de Newton, baseada em relações necessárias de causa e ...
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O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... de opinião das massas (KAASE, M.; NEWTON, K., 1998; SVALLFORS; TAYLOR-GOOBY, 1999) e vai ... observando aqui não é a consequência de leis econômicas invariantes ligando a exposição ao ...
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Responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet
... de culpa´, como ocorre nas leis extravagantes como as seguintes: a que regula a ... In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa de ...
- Acórdão, Processo nº 5000426-81.2019.4.03.6129, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 01-02-2022
- Acórdão, Processo nº 5000472-59.2017.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5000948-24.2018.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
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Internet das coisas anônimas (ANIOT): considerações preliminares
... no ordenamento jurídico brasileiro e até leis que se destinam a proteger a privacidade, é ... Newton: O’Reilly Media, Inc., 2015 ... DONEDA, ...
- Acórdão, Processo nº 5009160-53.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5008745-41.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 22-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5009824-21.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
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Acórdão nº 2000/0139944-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (S) RECORRIDO : OS MESMOS RECORRIDO : NEWTON CARDOSO ADVOGADO : CARLOS MÁRIO DA SILVA ... , na ação civil pública, de quaisquer leis ou atos normativos do Poder Público, desde que a ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... religiosa, pois, no conflito entre as leis de Deus e dos governantes humanos, os ... que eram religiosos, como Isaac Newton e Michael Faraday, eram “crianças”? ... -
Para que serve a jurisprudência, senão para ser desrespeitada?
Opinião: Para que serve, afinal, a jurisprudência?
... é desfavorável visto que o réu violou as leis divinas"; 5) "as consequências do crime de ... 71-74 ... [4] NEWTON, Eduardo Januário; MUNIZ, Gina Ribeiro ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.542, ... Des. Carlos Newton de Souza Pinto, DORN 1º.5.08 ... 7) ...
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Decisão da Presidência nº 34377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2016
... público líquido e certo de cumprimento das leis e, sobretudo e muito principalmente, da Magna ... Gallotti: O impetrante, ilustre jornalista Newton de Almeida Rodrigues, declara agir na qualidade ...
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Metafísica e direito - idealismo e realismo
... ção, e que formularia indutivamente as suas leis, partindo da consideração dos casos ou eventos ... à ciência positiva físico-matemática de Newton. A filosofia kantina parte, também, da mesma ...
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Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas
... importantes pensadores de sua época, como Newton e Locke. Essas viagens igualmente proporcionaram ... a receberam? (Montesquieu, O espírito das leis , Livro XXV). Poderíamos editar um livro enorme, ...
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Acórdão, Processo nº 5119095-26.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO ... LEIS 8.622/93 E 8.627/93. ALEGAÇÃO POR MEIO DE ...
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A duplicata virtual em perspectiva
... Newton De Lucca. Assim como qualquer edifício não pode ... geral não revoga as remissões feitas pelas leis especiais que a precederam - é a que melhor se ...
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A natureza jurídica do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho tem como tema o bitcoin, tecnologia surgida em 2009, que reconfigurou as premissas centenárias acerca do conceito de moeda e que possibilita a realização de negócios de maneira segura e dissociada de vínculo direto com qualquer Estado. A relevância e atualidade do presente tema são atestadas pelos debates acerca de sua natureza jurídica nos mais diversos ordenamentos jurídicos...
... Conforme Ulrich (2014), as leis e regulações atuais não preveem uma tecnologia ... ANTONOPOULOS, A. Mastering Bitcoin ... Newton: O’Reilly, 2016 ... ASSAF NETO, A. Mercado ... -
Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... de decisão de constitucionalidade das leis. À Comissão de Constituição, Justiça e ... TAVARES FILHO, Newton ...