conclusão ditadura militar
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Símbolos de violência no 'trote' universitário: corrente e saudação nazista
... ; depois será abordada a repressão militar na UFMG e FDUFMG durante o período ditatorial e; ... rápido e forçado dos crimes da ditadura militar seja similar aos efeitos perversos do ... Conclusão ... A partir da análise da importância da ...
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A Lei de Anistia Brasileira e o Caso da Guerrilha do Araguaia Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
... Direitos Humanos durante o período de ditadura militar ... Nos últimos anos, no Brasil, ... @Conclusão ... Assim, resultaram incompatíveis a decisão ...
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Acórdão, Processo nº 5003289-21.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... por danos morais em relao ao perodo da ditadura militar ... O MM. Juiz a quo julgou procedente o ...
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Direito individual do trabalho
... Conclusão ... A Lei n. 13.467/17 não teve como objetivo ... sufocado, iniciou a grande luta contra a ditadura e foi responsável pela política de ... g. , no serviço militar obrigatório). E neste tipo de relação, o ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ou essenciais à defesa econômica ou militar do País (§ 4º do art. 119) ... No mesmo ano ... Em 1967, na Ditadura Militar, o Código foi revogado e a regulação ... Chegou-se à conclusão de que, muito mais do que as disposições ... -
Vítimas de colônia do terror no chile buscam reparação
... Quarenta e cinco anos depois do golpe militar no Chile, a relao estreita entre a ditadura de ...
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Decisão monocrática Nº 42573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... que apreciem a matéria, até a conclusão do julgamento desta Ação Declaratória de ... poder, principalmente nos períodos de ditadura - Ditadura Vargas, Ditadura Militar -, fora ...
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Direito Constitucional
... país, porque em 1937 ocorreu o golpe militar que rompeu toda a ordem jurídica. Desse modo, a ... (Estado Novo de Getúlio Vargas); 1967 (Ditadura Militar). Alguns também apontam a EC de 1969 ... Daí resulta a conclusão de que o poder constituinte derivado encontra ...
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Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... e consistente colaborao ativa da Volkswagen com o regime militar" brasileiro (1964-1985). Ainda de acordo com o documento, a montadora alem ...
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A lei de anistia e os tribunais internacionais
Em casos graves de violações aos direitos humanos, é imprescindível observar a jurisprudência da corte interamericana. Isso evita a manipulação
... concessão necessária para o m da ditadura ... Era comum o recurso às leis de anistia, ... de anistia nos últimos anos da ditadura militar foi realizada por meio da Lei 6.683/79, ... conclusão de que se trata de um direito absoluto, que não ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... ditadura brasileira, o que pode explicar também o amplo ... também a apagar o histórico da ditadura militar, que perdurou no Brasil de 1964 a 1985, ... Esta conclusão pode ser vista em outros julgados que são ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... gar causas trabalhistas durante a ditadura militar, momento de grande mobilização, o ... Baleeiro, aparteou solicitando a conclusão e informando que pediria ao ministro Bilac Pinto ...
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Direito coletivo e sindicato
... Não chega a invalidar a presente conclusão o caminho jurisprudencial seguido quanto ao ... décadas seguintes à derrubada daquela ditadura. Hoje, porém, é concepção inteiramente ... do regime militar implantado em 1964, à implementação de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Em conclusão, AFASTO A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA ... INICIAL, ...
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Decisão da Presidência nº 1040197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... REGIME MILITAR ... RESPONSABILIDADE DA UNIÃO FEDERAL ... , cometidos na época em que vigeu a ditadura no país ... Postula a autora indenização ... 126 e 417), o que permite a conclusão de que a autora deixou o país para fugir dos ...
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Proteção penal contra violações aos direitos humanos
... ções aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira, bem como de promoção da ... âmetros suficientes para se chegar à conclusão do extremo grau de injustiça de normas, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Em conclusão, AFASTO A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA ... INICIAL, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Em conclusão, AFASTO A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA ... INICIAL, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Em conclusão, AFASTO A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA ... INICIAL, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Em conclusão, AFASTO A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA ... INICIAL, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Em conclusão, AFASTO A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA ... INICIAL, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... Em conclusão, AFASTO A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA ... INICIAL, ...
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Acórdão Nº 1342856 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... REGIME DA ... DITADURA MILITAR. DISCUSSÃO SOBRE OCORRÊNCIA DE ... para divergir da conclusão a que chegou o Tribunal de origem ... exija-se o ...
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Língua portuguesa
... sustenta: a afirmação não traz uma conclusão do que veio antes, uma vez que o pressuposto é ... Não há solução militar para ... 16 a crise e a insistência em ver ... em ensaio de 1973, 64 publicado em plena ditadura militar e em época de 65 alfabetização pelo ...
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
... 1-Este artigo nasceu a partir de um Trabalho de Conclusão" de Curso intitulado “Assédio Moral, uma Violação aos Direitos Humanos\xE2" ... saiam de um momento histórico muito desgastante, em razão da Ditadura Militar de 1964, a inserção da mulher nas tropas aparecia como uma ...