conclusão ditadura militar
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... ção sindical e alternativa na Ditatura Militar e as suas ressigniF cações na transição entre ... de comunicação e expressão durante a ditadura militar no Brasil e as ressigniF cações do ... ção no Brasil, tema retomado na conclusão do texto ... Ed Wilson Ferreira Araújo ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... Saraiva, v. 1, p. 28-29. 34. Em conclusão, o saudoso jurista afirma que, “entre nós, a ... ência para não prestação do serviço militar obrigatório, foi a Lei 8.239, de 4 de outubro de ... logo após um longo e penoso período de ditadura militar, em que alguns direitos e garantias ...
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Direito à memoria no Brasil - conceitual - pós ditadura
... A partir do conceito e a evidente conclusão que há direito a uma reparação, observamos que o direito à verdade é ... Lembrar, lembrar, lembrar ... 45 anos do Golpe Militar: Resgatar o Passado para Transformar o Presente. A Ditadura de Segurança ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade/What is left of the Brazilian National Truth Commission?: The politics of time in truth commissions.
... final e ano do cinquentenário do golpe militar (1 de abril de 1964) que levou o Brasil a ... ência com posturas negacionistas sobre a ditadura militar brasileira ... Feito esse ... , em suas conclusões finais (conclusão número 4), a persistência, no presente, do ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... de integração social não conduz à conclusão de que a democracia deliberativa não poderia em ... íduo investido no status de oficial militar em face dos subalternos, de pai em relação aos ... Mesmo a ditadura instaurada com a Revolução de 1930, em ...
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Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... e consistente colaborao ativa da Volkswagen com o regime militar" brasileiro (1964-1985). Ainda de acordo com o documento, a montadora alem ...
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Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... e consistente colaborao ativa da Volkswagen com o regime militar" brasileiro (1964-1985). Ainda de acordo com o documento, a montadora alem ...
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O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... relevância transformadora no fim da ditadura militar, com a aprovação da Lei 7.244, de 7 de ... CONCLUSÃO ... Viu-se que há um entendimento ... -
Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão Nacional da Verdade em 2011 e do projeto memorialístico dos...
... ções dos grupos armados opositores à ditadura para assim, garantir a perpetuação da ... A ditadura civil-militar instalada no Brasil em 1964 postulou, através de ... Conclusão ... A Comissão Nacional da Verdade foi ... -
Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?/Justica de Transicao e Usos Politicos do Poder Judiciario no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?
... do regime, como o empenho dos agentes da ditadura em garantir uma transicao que nao os ... como uma benesse ofertada pelo governo militar sem que se promovesse o reconhecimento da ampla ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Com o golpe-civil militar de 1964, houve grande ruptura na cadência ... Já nos demais governos da ditadura militar, de Costa e Silva a Figueiredo ... Pode-se chegar a tal conclusão" de diferentes maneiras, uma delas foi feita na se\xC3" ... -
Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... , no Centro Cultural Justiça Federal, o militar afirmou que as operações do tipo Garantia de ... ditadura de Getúlio Vargas, e, depois, como tragédia na ... CONCLUSÃO ... Durante a finalização deste artigo, a ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... no consenso político, formado após a ditadura ... 55 T-1319/01, § 12, 3. 56 T-1319/01, ... de crimes hediondos na última ditadura militar ocorrida na Argentina (1976-1983) ... A Corte ... Fallos 330:3248 (2007) 99 A conclusão da SCJN no caso Mazzeo não é unanimidade entre ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... A segunda: tendo chegado à conclusão de que o crime foi cometido, se foi o réu quem o ... por autoridades oŋciais durante a Ditadura Militar de 1964–1985. Ao fazê-lo, a Corte ...
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Sindicato. Futuro?
... ários rurais e defensores da repressão militar que superam em muito a bancada sindicalista ... 1937 foi a ditadura fascista e feroz que submeteu a organização ... da estatística oficial conduz à conclusão natural de que não resolveu os problemas que ...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... investigações do Inquérito Policial Militar n. 1.153/75, que foi instaurado em 31 de outubro ... fazia parte desta faceta jurídica da ditadura militar, apoiando juridicamente a repressão em ... ( ... ) VI - CONCLUSÃO Tudo isso atesta que VLADIMIR HERZOG foi morto ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... A memória recente da ditadura militar, com grave sacrifício dos direitos ... Conclusão ... O presente trabalho pretendeu defender por ... -
Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... sua vigência politicamente vivíamos a ditadura do Estado Novo. Porém, a Consolidação das Leis ... 27 de janeiro de 1966, em plena ditadura militar. Ou, então, o parágrafo 3º, do artigo 405, da ... 29) ... Em conclusão", tomando como “urgente a alteração da legisla\xC3" ...
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STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades no século XXI
... iniciava uma travessia pelo regime da ditadura militar, no qual muitos dos direitos e garantias ... Chegamos ao porto do arremate; em conclusão impende ressaltar que a inter-pretação ...
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A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
... ditadura civil-militar (1964-1985), a censura de ... 19 Em conclusão, pode-se afirmar que, no longo percurso entre a ...
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O art. 142 da CF e a 'intervenção militar constitucional
O presente trabalho visa avaliar, com foco na tese de Ives Gandra Martins sobre o art. 142 da Constituição Federal e através do método hipotético-dedutivo, a possibilidade ou não de uma intervenção militar constitucional no sistema jurídico brasileiro, por meio da análise da letra do Texto Constitucional, dos entendimentos da doutrina e das intenções do legislador constituinte originário a...
... , o Judiciário, for o invasor? Como disse Rui Barbosa: "A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer" ... 3 CONCLUSÃO ... Pelo quanto exposto acima, conclui-se que, muito embora o Supremo ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... 33. A conclusão a que se chega, portanto, é a de que o interesse ... ão, como, por exemplo, ocorreu durante a ditadura militar. A liberdade de expressão seria o ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Na Ditadura, especialmente de 1975 a 1990, e durante a crise ... Ato contínuo à conclusão dos trabalhos do Radam em Roraima, em 1975, a ... fim a um período de 21 anos de governo militar. 39 Em 5 de outubro de 1988, promulgou-se a ... -
Decisão da Presidência nº 1118133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... PERSEGUIÇÃO NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ... , tendo sido nomeada, em 1963, após a conclusão do curso de Pedagogia, ao cargo de Orientadora ...
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Decisões Monocráticas nº 1118133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... PERSEGUIÇÃO NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ... , tendo sido nomeada, em 1963, após a conclusão do curso de Pedagogia, ao cargo de Orientadora ...