conclusão ditadura militar
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... a coniança dos moradores na polícia militar. A UPP ajudou a livrar algumas favelas e mor-ros ... Como conclusão, serão apresentadas as devidas críticas aos ... Com a chegada da ditadura de Getúlio Vargas, as favelas passaram a ser ...
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História Mundial
... forma correta, entretanto, erra em sua conclusão. As revoluções industriais foram essenciais ... da metalurgia permanecia modesta, e a militar, embora compensadoramente vasta graças a uma ... sendo inicialmente um movimento contra a ditadura de Batista e com outros setores ideológicos ...
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Organização Sindical
... março de 1964 o país sofre outro golpe militar, impondo a ditadura, que só ... (121) ... Em conclusão", se não é democrática, não é também a Justi\xC3" ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... údio, em tudo por tudo, dos govêrnos da Ditadura" que se seguiu ao golpe militar de 1964, aí inclu\xC3" ... 3 CONCLUSÃO ... É preciso que se tenha a ...
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Processo nº 2008.004.007422-0 de Quarta Câmara Cível, 26 de Marzo de 2012
... â TORTURA - DANO MORAL â REGIME MILITAR â ATOS DE EXCEÃÃO â PERÃODO DE ... durante 12 dias, em época de ditadura militar, tendo o enclausuramento razões ...
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Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...
... Na época, na ditadura militar, não era comum o diálogo negocial entre ... 6 ... A conclusão a que se chega é que as greves ocorridas no ABC ... -
Práticas Antissindicais
... de países que passaram por períodos de ditadura durante o século XX, mas ao menos três sempre ... Fundo de Garantia, criação da ditadura militar, e desprezada, sem regulamentação, a garantia ... Pinho Pedreira refere-se ainda a conclusão a que chegou Oder José dos Santos em sua ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... Registre-se, em conclusão, que os títulos que tratam da ordem econômica e ... Mesmo após o fim da ditadura Vargas (1930-1945), o princípio da auto-nomia ... Com o advento do regime militar, a estrutura corporativista sindical ajustou-se ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... ora em exame, conforme verifica-se da conclusão do Ministro Relator: ... Sendo assim, não ... procedimento instituído à época da Ditadura Militar no Brasil curiosamente permanece até os ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... sido amplamente praticada, durante a ditadura militar, em dois campos institucionais distintos ... conclusão de George Orwell, a história não deve ser ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... sido amplamente praticada, durante a ditadura militar, em dois campos institucionais distintos ... conclusão de George Orwell, a história não deve ser ...
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Jurisdição constitucional dos direitos humanos, ditadura militar brasileira e o caso das 'mãos amarradas'
... 3. CONCLUSÃO ... O presente estudo analisou o papel desempenhado pelo Poder Judiciário ao tratar as memórias da repressão política ocorrida no Brasil ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... A conclusão é que o livro foi importante para fortalecer a ... Diversos aspectos da ditadura varguista, porém, diferem-se dos regimes ... pelos seus opositores, como um movimento militar que abriu a oportunidade para a permanência de ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... Após a conclusão das diligências, o relatório da CPI apontou que ... do Brasil, com o término do período de ditadura militar. Portanto, a associação dos direitos ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... Novo de Getúlio Vargas (1937-45) e civil-militar pós-golpe de 1964 no Brasil. 1 Ranieri (2019) ... Marighella entendeu que o AI-5 durante a ditadura militar foi fascista. MAGALHÃES, Mário ... 39 ... CONCLUSÃO ... Fascismo é um movimento político, e ... -
Acórdão, Processo nº 5000746-14.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... de atos praticados durante o regime militar ... De acordo com a inicial, no ano de 1983, ao ... de danos morais suportados à época da ditadura militar ... Preliminarmente, cumpre asseverar ... ão fosse, é certo que entre a data de conclusão do processo administrativo e o ajuizamento da ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... importantes reflexões acerca da atual ditadura do capital financeiro e da crise do Capitalismo ... ónica, nos planos económico, política e militar, o que significou “rebaixar a Grã-Bretanha e a ... ricos), justificando plenamente esta conclusão e justificando também todas as preocupações ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Em conclusão, evidenciou-se a potencialidade emancipatória ... , tendo se repetido inclusive durante a ditadura civil-militar, como demonstrado pelo Relatório ... -
A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
... crimes praticados por agentes do Estado durante a ditadura civil-militar de 1964-1985 estariam abrangidos pela prescrição. A questão voltou à ... Esta conclusão, contudo, não pode se desvencilhar daquela que diz sobre o caráter ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... , o fato a menor e a decisão mera conclusão. O modelo do silogismo ilustra bem como o ... -se a principal potência econômica e militar e os modelos políticos e econômicos dos demais ... ditadura, a Lei n. 7.170/1983 trata como crimes atitudes ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... em três eventos interligados: o Golpe Militar (Neocolonial) do Chile (1973), a premiação de ... Demofobia neoliberal ... Em plena ditadura militar chilena, a sociedade Monte Pelerin ʹ ... 13. Conclusão ... A obra identificou a multiplicidade de ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... 5 ... Nas últimas décadas, desde a ditadura civil-militar, passando pela nova República e ... 6 Em linhas gerais essa é também a conclusão a que chegou PRADO JR, sobre o “sentido da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016467320204058200), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0801646-73.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: SEVERINO MATIAS DE LIMA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nóbrega EMENTA ADMINISTRATIVO....
... sofridos por perseguição no regime militar ao Anistiado Político ... Relata o Autor que ... Diz que, na época da ditadura militar, trabalhava na SAMDU, no Município de ... 6. Modificar a conclusão a que chegou a Corte de origem, de modo a acolher ... -
Acórdão, Processo nº 5000717-61.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-01-2020
... na inicial, a autora, à época do Regime Militar, era funcionária da Petrobrás e, tendo se ... PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DITADURA MILITAR ... PRISÃO E TORTURA A INTEGRANTE DO ... 5. A conclusão possível é a de que, atento às circunstâncias ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... ísticas do funcionamento e cultura militar, a sua conjuntura política, grupos de interesse ... ção em direitos humanos no Brasil: da ditadura à atualidade. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy, et ... , antes de decorridos dois anos após a conclusão do curso, de modo a prejudicar a servidora no ...