conclusão ditadura militar
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... Kubitschek e especialmente durante a ditadura militar, vivenciou amplos movimentos de ... @Conclusão ... Estamos vivenciando, portanto, a erosão do ...
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A reparação como elemento constitutivo da Justiça Transicional: reparações simbólicas e econômicas em um contexto de Justiça de Transição pós-ditadura de 1964 no Brasil
... concernentes à reparação no Brasil após a Ditadura civil-militar de 1964 a 1985, em um contexto de Justiça de Transição. A análise ... Conclusão ... Este artigo se propôs a analisar e delimitar a estrutura de um ...
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Língua portuguesa
... (D) concentra no parágrafo final a conclusão geral dos argumentos apresentados. (E) é ... que Júlio de Mesquita Filho não era militar e destacar que o movimento de extrema direita ... A censura da ditadura militar enxergou na 13 montagem um alto teor ...
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Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... Conclusão; 6. Referências ... 1. INTROITO ... o muçulmano, de feição religiosa; na ditadura militar brasileira elegeu-se como inimigo o ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... João Goulart (1961-1964); o início da ditadura militar (1964-1969); os governos Médici e Geisel ... ção oficial em Luanda, antes mesmo da conclusão das negociações para a independência, e ... -
O controle da administração pública
... Já em 1967, mesmo durante a ditadura militar, pressionada pela opinião pública ... Basta-nos uma conclusão ao meu ver irrefutável: o Tribunal de Contas, em ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Comissão Nacional da Verdade, durante a Ditadura Militar no Brasil, ocorreram ao menos 434 mortes ... ção de tais dispositivos, chega-se à conclusão de que a Lei 12.965 usou a autodeterminação ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... medidas de força, editadas pelo governo militar, que se sobrepunham à Constituição em vigor. O ... Não parece acurada a conclusão subjetivista de Dobson, segundo a qual os atuais ... se dá por intermédio do combate à «ditadura gay» e à «sexualização da educação nas ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Essa conclusão permite, desde já, que seja necessário fazer a ... desenvolvimentista proposta pelo regime militar à Amazônia teve como foco a atração de ... e, em contextos que oscilavam para a ditadura até inalmente tê-la estabelecida em 1964, essa ... -
Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção.
No presente artigo serão discutidos alguns desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil e suas atividades no processo de recuperação da memória social. O objetivo principal da comissão é a construção de uma verdade histórica sobre os períodos autoritários entre os anos de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, quando aconteceu a maioria dos casos de violação aos...
... de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, quando aconteceu a maioria dos casos de ... Conclusão ... Construir uma verdade histórica é um ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... A parte a seguir examina o humanitarismo militar de nossas guerras recentes, enquanto a ultima ... Costas estudou em Atenas durante a ditadura de Colonel, participando da resistencia ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... A conclusão que de tudo isso emerge dá-se no sentido de que ... , o país viveu com um longo período de ditadura civil de feição fascista, alguns governos ... O período da ditadura militar, e não poderia ser diferente, foi atípico ... -
2018:50 years between Continuities and the Intensification of State Violence/2018: 50 Anos entre Permanencias e o Recrudescimento da Violencia de Estado.
... contra a politica economica da ditadura e o inicio insipiente de acoes de organizacoes da ... pelo poder executivo; as policias militar e civil estao a frente da execucao seja pela acao ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... , que não conseguiam sozinhos chegar a conclusão harmônica no tema ... Outros tribunais ... os torturadores durante o período da ditadura militar; o caso Avena nos Estados Unidos, com ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... das classes burguesas ao movimento e a ditadura ... Acreditava que a indefinição dos ... âmetros ideológicos da Ditadura Civil-Militar, tratando-se, de fato, de um militarismo ... 7 (IN) CONCLUSÃO ... A América Latina experimentou, nos ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... A ditadura militar procurou anular a atuação dos ... A conclusão era reveladora: “Em geral, uma reclamação ...
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Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... mandado de segurança, impulsionado pela ditadura militar que restringiu direitos e liberdades e, ... Chega-se a tal conclusão não só quando a referida lei indicou a ...
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Atuação Sindical
... Procedimento. 6.4. Laudo arbitral. 7. Conclusão. VIII. Dissídio coletivo. Solução ... Na ditadura militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 no ...
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Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
... também a partir do que ocorreu na ditadura militar, de maneira a identificar as ... a DHBF, mas a gente ainda não sabe da conclusão ... Entrevistadora: Mas não saiu da ... -
A Emancipação da Humanidade
... maior vigor nos tempos atuais, leva à conclusão de que, por mais que a doutrina jurídica diga o ... os argumentos ad terrorem da ditadura pelo escambo das consciências, da compra de ... a violência, segurança policial e militar, mas se projeta em todas as circunstâncias do ...
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A Copa da excecao no tribunal da Teoria Pura do Direito/The World Cup of exception in the tribunal of the Pure Theory of Law.
... legalmente previsiveis, tais como a ditadura e o estado de sitio, mas antes dando lugar a uma ... Guerra Mundial e vitima nao so da derrota militar, mas principalmente do surgimento de ferozes ...
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Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... do Trabalho; c) Ministério Público Militar; d) Ministério Público do Distrito Federal e ... , Felipe, Tanques e Togas, o STF e a Ditadura Militar, Companhia das Letras, São Paulo – SP, ... Essa conclusão pode, igualmente, ser observada pelo julgamento ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... a interpretação sistemática leva à conclusão de que, na verdade, todos os direitos ... , Escola de Medicina, Conselho Supremo Militar e de Justiça, Tribunal da Mesa do Poço, Casa da ... quadro educacional no País, ao final da ditadura, foi catastrófico, pois a taxa de analfabetismo ... -
Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... que passou cinco meses preso durante a ditadura miliar por motivos político-ideológicos. A ... ocorreu no episódio durante a ditadura militar ... A Guerrilha do Araguaia foi um levante ... Ponderou, em conclusão, que “a radioatividade, in casu, não ... -
Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... e garantias fundamentais do povo na ditadura militar do Brasil ... Com o advento do ... 81 ... 5 CONCLUSÃO ... Ante ao que foi exposto, observa-se que a ...