conclusão ditadura militar
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
... 1-Este artigo nasceu a partir de um Trabalho de Conclusão" de Curso intitulado “Assédio Moral, uma Violação aos Direitos Humanos\xE2" ... saiam de um momento histórico muito desgastante, em razão da Ditadura Militar de 1964, a inserção da mulher nas tropas aparecia como uma ... -
Decisão da Presidência nº 2406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2016
... , mas apenas aquelas a que teria direito o militar, caso tivesse continuado em atividade ... Dessa ... pelos atos praticados durante a ditadura militar ... Por outro lado, o reconhecimento da ... de Declaração rejeitados, mantida a conclusão da Segunda Turma para que o Tribunal a quo ...
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Volkswagen vai pagar R$ 36,3 milhões por ter colaborado com a ditadura brasileira
Volkswagen vai pagar R$ 36 milhões por colaborar com a ditadura
... da sua duração "traz o risco de nunca se chegar a conclusão alguma, resultando em prejuízos irreversíveis para a memória e a ... e consistente colaboração ativa da Volkswagen com o regime militar" ... Vilhena determinou o envio de cópia da decisão para conhecimento ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas ... 1 ... O poder militar estava mais intimamente ligado ao crescimento ... os juristas da Europa cristã da ditadura" das fontes bíblicas, destruiu o clericalismo jur\xC3" ...
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A relevância da abordagem histórica sobre o aprofundamento da relação de emprego desprotegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos §§ 1o e 2o do art. 6o, art. 7o e art. 10 da MP n. 905/2019
... FGTS, criado poucos anos depois do golpe militar". A MP n. 905/2019 viola a Constituição. A situa\xC3" ... Ditadura militar — MP n. 905/2019 — FGTS ... 905/2019 e o retrocesso 5. Conclusão: no plano da tensão jurídica, a resposta é o ...
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Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... ção a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e ... imperialismo (de fora para dentro) e a ditadura de classes (dominação burguesa interna) colocou ... Rumo a conclusão. Diante da crise do modelo econômico adotado ... -
Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... 3 A conclusão de que o princípio da dignidade da pessoa humana ... 5 durante o período da Ditadura Militar e que se apresentava preliminarmente ... -
Responsabilização individual de perpetradores de crimes contra a humanidade em regimes autoritários: importância de sua implementação no contexto brasileiro
O artigo aborda a responsabilização penal individual dos perpetradores de crimes contra a humanidade, tendo como objetivos o estudo da mesma em relação à sua importância, finalidades de sua implementação e resultados encontrados por estudos que compararam experiências de países que o asseguraram e aqueles que não o fizeram. A partir dessa análise teórica, buscou-se também observar como a...
... individualmente os agentes da ditadura que cometeram crimes contra a humanidade. Tais ... uma orientação capaz de auxiliar a conclusão dessas transições, sempre sob a forte ... por agentes do Estado durante a ditadura militar, práticas declaradas como crimes contra a ... -
Acórdão, Processo nº 0002332-07.2007.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... danos morais em relação ao período da ditadura militar ... O MM. Juiz a quo reconheceu de ... Neste ponto da análise, a conclusão possível é a de que, atento às circunstâncias ...
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Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
... chegarem à América, com uma tecnologia militar bastante avançada em relação à possuída ... Durante a última ditadura militar argentina (1976-1983), ocorreram ... 5. CONCLUSÃO ... Não estou aqui a dizer que os discursos, ... -
O direito na exceção e o direito na transição: fundamentos excepcionais para uma justiça transicional
Este artigo objetiva examinar a relação entre direito e exceção. Com enfoque jurídico-filosófico, o estudo analisa o papel do direito no estado de exceção e o contrapeso do direito no período democrático. Nesse percurso, o artigo aborda (1) uma contextualização empírica, que ilustra a má compreensão acerca da excepcionalidade dos valores protegidos pela Justiça Transicional; (2) o direito em...
... Ponte Costa e Silva , em homenagem ao militar Arthur da Costa e Silva, responsável por editar ... de Brasília desaparecido na ditadura. Dois meses após, um grupo de moradores de ... 6. CONCLUSÃO ... Após a apresentação de alguns exemplos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... no Setor Militar Urbano, com o objetivo de praticar crimes ... Constituídos e a instalação de uma ditadura ... No dia 12 de dezembro de 2022, ocorreram ... Em conclusão, AFASTO A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA ... INICIAL, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo de ... praticar crimes ... Constituídos e a instalação de uma ditadura ... No dia 12 de dezembro de 2022, ocorreram ... Em conclusão, AFASTO A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA ... INICIAL, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... General do Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o ... objetivo de praticar crimes ... Constituídos e a instalação de uma ditadura ... No dia 12 de dezembro de 2022, ocorreram ... Em conclusão, AFASTO A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA ... INICIAL, ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... encontraram seu fim com o Golpe Militar de 1964, mas o clima de insatisfação reinante ... agrário estava assim delineado quando a ditadura militar caiu, e o país se via às portas de ... Essa conclusão surge do fato de que as propriedades de menor ... -
O autoritarismo anunciado: uma análise de discurso do presidente Jair Bolsonaro
O estudo apresenta os resultados de uma análise de um discurso do Presidente da República Jair Bolsonaro. Proferido na celebração de 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil, na cidade de Belém, estado do Pará, no dia 13 de junho de 2019 e publicado no Canal Oficial de Jair Bolsonaro no YouTube em 14 de junho de 2019. Em que pese a democracia representativa seja o regime político atualmente...
... Fascismo; 2. Nazis-mo e 3. Ditadura; cada categoria foi dividida em três ... Depois de três décadas do fim do regime militar no Brasil, manifestações pedindo a volta do ... CONCLUSÃO ... O estudo teve como objeto a análise de um ... -
Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... que sustentem, de modo completo, a conclusão ou, quando a forma é logicamente incorreta, não ... usou a Constituição como biombo de uma ditadura ... No que se refere à liberdade religiosa, ... foi experimentado nos anos de ditadura militar. No que se refere aos preceitos religiosos, ... -
O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... Pilar Calveiro, autora e sobrevivente da ditadura argentina, o “poder desaparecedor” consiste ... políticos durante a ditadura militar da Argentina (197683). Em seu discurso de 1977, ... Após a conclusão dos trabalhos da CONADEP, seu relatório final ...
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Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... e consistente colaborao ativa da Volkswagen com o regime militar" brasileiro (1964-1985). Ainda de acordo com o documento, a montadora alem ...
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Acórdão, Processo nº 0002438-80.2010.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
... , em síntese, que no período de regime militar", pertenceu à \"VRP - Vanguarda Popular Revolucion\xC3" ... ANISTIADO POLÍTICO. DITADURA MILITAR. PRESCRIÇÃO. LEI Nº 10.559/02 ... 6. Neste ponto da análise, a conclusão possível é a de que, atento às circunstâncias ...
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Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... ; os intelectuais; e o problema militar. Neste documento se conJ rmam divergências que ... período em que a Itália esteve sob a ditadura de Benito Mussolini, Gramsci não podia obter ... 3 CONCLUSÃO ... Para estudar a história dos subalternos ... -
A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição
O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime 1976-1983. A pesquisa problematizou de qual maneira o uso discursivo desta teoria foi distinto nas experiências de transição da Argentina e do Brasil. O trabalho utilizou-se de fontes bibliográficas e
... do legado autoritário decorrente da ditadura civil-militar de 1964-1985 ... A tônica da ... 5. Conclusão ... Esquecimento e memória não são dados ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... Conclusão – 5. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Um denunciante que viva em uma ditadura e pense em divulgar redes de suborno e ... Militar. 69 65. PIMENTA, Guilherme. Sentença de Eike ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... Conclusão 6. Referências ... (*) Doutora em ... como Estado Novo, em que vivíamos a ditadura do governo Vargas”, de viés “claramente ... Em 1937 ocorreu o golpe militar e Getúlio Vargas criou o Estado Novo. “Em sua ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ças federalizadas (Federal, Eleitoral e Militar), a Constituição previa que os magistrados ... -se inalterado durante o período da Ditadura Militar, uma vez que a Emenda Constitucional n ... os dois estudos, é nítida a conclusão ...