concurso inss serviço social
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Legislação
... ) semanas de trabalho, por 1 (um) ano de serviço. 4. Todo Membro que tiver ratificado a ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... Necessidades Complementares: Nome Social : O candidato transgnero que desejar ser tratado ... ; c) Extrato Previdencirio emitido pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, nos ltimos ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ou agravada pelo ambiente econômico e social. 2. Discriminação contra as pessoas ... II – obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS ... § 3 o Considera-se, também, pessoa ... As margens de preferência por produto, serviço, grupo de produtos ou grupo de serviços, a que ...
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Legislação
... ) semanas de trabalho, por 1 (um) ano de serviço. 4. Todo Membro que tiver ratificado a ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
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Acórdão Nº 0000921-86.2022.8.16.0059 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 29-01-2024
... SERVIÇO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE A SUA APOSENTADORA OI ... CONCEDIDA PELO INSS. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA ... PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PREVISÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM ... LEI ... À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO E À IMPOSSIBILIDADE DE ... ACUMULAÇÃO ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... Garantia do Tempo de Serviço — FGTS nos contratos de aprendizagem é de dois ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
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Acórdão nº 1.0433.15.006524-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - ADMINISTRATIVO - CONSTITUCIONAL - SERVIDOR PÚBLICO - UNIMONTES - CONTRATO TEMPORÁRIO - POSTERIOR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRATO TEMPORÁRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, FÉRIAS-PRÊMIO E QUINQUÊNIO - LE Nº 10.254/1990: UMA CONTRATAÇAO VÁLIDA E DEMAIS INVÁLIDAS. I - Considerando o...
... , tendo em vista a sua aprovao em concurso pblico (fl. 32). No que concerne averbao ... em que os diversos regimes de previdncia social se compensaro financeiramente, segundo critrios ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Administrao Pblica na qual prestou servios ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... deste trabalho, na área do Direito Social, a pretensão de apresentar um conceito de ... Por sinal, a Instrução Normativa INSS/PRES n. 20/2007 estabelece que a utilização de ... e dirige a prestação pessoal de serviço” — destacamos. Por sua vez, a Convenção n ... concurso da União, dos Estados e do Distrito Federal, a ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PBLICO N 01/2021 EDITAL DE ABERTURA N ... Analista de Gesto em Sade - rea Comunicao Social/ Jornalismo Graduao em Comunicao Social, ... ; - Extrato Previdencirio emitido pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, nos ltimos ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... requisitos à sua concessão 30 anos de serviço efetivo e idade mínima de 60 anos. Em ... - Restabelecimento do MTPS e Criação do INSS - A Lei n. 8.029, de 12.4.1990, extinguiu o ... , que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ... ao desenvolvimento ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... ítulo, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; b) a receita ... na cobrança das contribuições devidas ao INSS e a ausência de uma lei federal estabelecendo ... , do DF e dos Municípios, mediante concurso" de provas ou provas e títulos, com vínculo jur\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social: ... I — relação de emprego protegida ... III — fundo de garantia do tempo de serviço; ... IV — salário mínimo, fixado em lei, ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Social de R$ 24.000.000.000,00 (vinte e quatro bilhões ... VI - produto, bem ou serviço que resulta da ação orçamentária; ... VII - ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º, a relação dos ... do edital de chamamento público ou de concurso de projetos; e ... III - será dispensada para ...
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Direito Penal
... do agente; ii) nenhuma periculosidade social da ação; iii) reduzido grau de reprovabilidade ... o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade ... ção de fim de semana e prestação de serviço à comunidade ou entidade pública ... (D) ... estelionato em detrimento do patrimônio do INSS (art. 171, §3º do Código Penal), cometido pelo ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em relação à qual não se aponta ... , formando prova suficiente de tempo de serviço para fins previdenciários, ainda que a ... , conforme critérios definidos pelo INSS, independentemente de requerimento de benefício, ... na iniciativa privada e depois prestar concurso público, e no momento da aposentadoria fica a ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... uma perspectiva marcada pela solidariedade social ... O Código de Defesa do Consumidor foi outro ... b) a inexistência de concurso direto ou indireto do empregador no aludido fato; ... ampla, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, com o advento da Constituição, em ... com assento nos Conselhos do FGTS e do INSS etc. Não podemos confundir aqui a estabilidade ...
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Legislação Complementar
... o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... Garantia do Tempo de Serviço — FGTS nos contratos de aprendizagem é de dois ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
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Acórdão Nº 5000934-17.2019.8.24.0080 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-03-2021
... DE SERVIO E DAS CONTRIBUIES RECOLHIDAS AO INSS PELO EXERCCIO DO CARGO PBLICO OCUPADO. INCIDNCIA ... RETORNAR MEDIANTE APROVAO EM NOVO CONCURSO PBLICO PARACARGOACUMULVEL, OU PARA ...
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Decisão monocrática Nº 1385985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... ção no regime próprio de previdência do social, nos termos do caput do art. 40 da Constituição ... pública estadual, estabilizada no serviço público por força do art. 19 do ADCT, de mudar do Regime Geral de Previdência Social (INSS") no qual foi aposentada, para o Instituto de Gest\xC3" ... depende de prévia aprovação em concurso público. Destaco que “efetivo” é uma ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Complementares: a) Nome Social : O candidato transgnero que desejar ser tratado ... c) Extrato Previdencirio emitido pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, nos ltimos ...
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Decisão monocrática Nº 1416017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2023
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em face de acórdão proferido pelo ... provimento efetivo, que ingressaram no serviço público por meio de concurso público, estão ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... apreciação e eventual indeferimento pelo INSS, ou se o órgão não oferecesse resposta após ... ao Regime Próprio da Previdência Social tem o seu início na própria instituição do ... pela demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário ... § 4º O efeito retroativo do § ... lista tríplice, dentre os aprovados no concurso público, para provimento de serventias da ...
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Organização administrativa
... para o desempenho especializado de um serviço público ... B) A administração pública ... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face da vedação ... C) O capital social das sociedades de economia mista deve ser ... A) Os bens do INSS têm como características gerais a ...
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Decisão Monocrática com número 5650647-54.2019.8.09.0006 da 6ª Câmara Cível, 18-09-2022
... Serviço – FGTS ... REMESSA NECESSÁRIA E APELO ... DE COBRANÇA. PROGRAMA DE APOIO SOCIAL (PROAS) ... ARREGIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA ... CONCURSO PÚBLICO. FUNCIONÁRIO DE FATO. APLICAÇÃO DO ... INSS, ao teor do artigo 40, § 13, da Constituição ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , a relevância econômica, política, social ou jurídica. 3. À falta dessa adequada ... ão da timidez de recursos aplicados a serviço desta causa. Portanto, deve-se buscar, sempre que ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ... públicas e autarquias, nem contra o INSS. 30 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA – REGIME ...