concurso ministerio do trabalho cespe
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Decisão da Presidência nº 1058556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL ... RELOTAÇÃO ... CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICOS E ... CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (EDITAL MPU Nº 1, DE 20 DE ... /2013 no site da Organizadora do Concurso (CESPE), assumirem lotações em Recife em prejuízo do ... não adaptados às diversas rotinas de trabalho o que dificultaria sobremaneira o assessoramento ...
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Administrativo e constitucional
... Administrativo. Concurso públi-co. Auditor fiscal do trabalho ... Regulamentadoras publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. III - Pretensão de obter ... e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE/UNB, que julgou improcedente os pedidos para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006734020194058205), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800673-40.2019.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO LEONARDO ARAGAO LIRA ADVOGADO: Renan De Deus Bittencourt APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CEF. PRETERIÇÃO. NÃO...
... o cargo de Técnico Bancário Novo em concurso público promovido pela Caixa Econômica Federal ... ções civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), deu às ordens ... e classificatório, sob responsabilidade da CESPE/UNB; a 2ª etapa é referente aos exames médicos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08065370220204050000), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0806537-02.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: SAMUEL GUILHERME NEVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808178-54.2020.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO...
... ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CONCORRÊNCIA DESTINADA ÀS VAGAS DE ... Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no concurso do citado órgão, ... - do TRT da 7ª Região promovido pelo CESPE/CEBRASPE no ano de 2017 nas vagas destinadas a ... CPC/15, contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria ... -
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... “C” (Cartório/BA – 2004 – CESPE) A respeito do registro civil das pessoas ... , literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ... de seus atos no órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego ... 1: incorreta. Nos ...
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Organização administrativa da união: administração direta e indireta
... (CEBRASPE 2010/ MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANALISTA ADMINISTRATIVO) A delegação ... ífica para melhor distribuição do trabalho. Acrescenta o autor que os órgãos são ... no serviço público se dá por meio de concurso público ... Resposta : Os servidores ... Já caiu em prova: ... (CESPE 2009/ PC-PB/ DELEGADO DE POLÍCIA) Os conselhos ...
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Contratos administrativos
... 62 e 63) ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPE–MA / Analista ... , a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, ... (MME/Analista de Licitação/CESPE/2013) O acontecimento externo ao contrato de ... da entidade contratada, o programa de trabalho, com a fixação de objetivos a alcançar, prazos ...
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O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção
O trabalho avalia o atual modelo de concurso diante das novas competências reputadas essenciais para o exercício da magistratura. Trata- -se do resultado de uma de pesquisa qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados a partir da análise de provas de concurso para ingresso no cargo de juiz de todos os Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais, realizados no...
... Resumo: O trabalho avalia o atual modelo de concurso diante das ... CNJ em conjunto com os Tribunais e o Ministério da Justiça, entre outras instituições, o ... CESPE FCC VUNESP OUTROS TRIBUNAL NÃO ... -
Acordao N° 1330894 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
(preliminar) direito processual civil. Ação regressiva. Vestibular. Órgão executor. Fub/cespe/unb. Erro na gestão do processo seletivo. Indenização por danos morais. Direito de regresso. Cebraspe. Organização social. Sucessão e responsabilidade por obrigações pretéritas do cespe/unb. Ausência de previsão contratual. Ilegitimidade passiva ad causam. Preliminar acolhida. Extinção do feito sem...
... VESTIBULAR. ÓRGÃO ... EXECUTOR. FUB/CESPE/UNB. ERRO NA GESTÃO DO PROCESSO SELETIVO ... realização de concurso público para ingresso no serviço público; ... Gestão firmado com o Ministério da Educação (MEC)” (Num. 22538902 – Pág ... 2), com especificação do Programa de Trabalho" e proposta de ... cronograma de desembolso do per\xC3" ... -
Simulado Delegado GO
... ção agropecuária aqueceu o mercado de trabalho de atividades pouco especializadas no campo, ... conjunto de pequenos tributários, sem o concurso dos grandes rios do estado ... (E) A ... diligências requisitadas pelo Ministério Público, bem como coordenar, supervisionar e ... , pois, de acordo com a banca examinadora (CESPE), há duas alter-nativas corretas. Alternativa A ...
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Prefácio
... encontrar material especializado para um concurso tão complexo. O Concurso de Admissão à ... A jurisprudência da famigerada “Banca Cespe” não é exatamente a mesma da “Banca ... ; com a necessidade de conciliar estudo e trabalho; estudo e família; estudo e vida pessoal – ... Ministério, terá sido adquirida. Mestrados terão sido ...
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Direito da pessoa com deficiência
... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) A concepção e a implantação de ... Trigueiros comentou as questões do concurso de MP/SP/2013. Leni Mouzinho Soares comentou as ... (D) ao voto. (E) ao trabalho ... O art. 85 da Lei 13.146/2015 define que a ... nomeados pelo juiz, após oitiva do Ministério Público, seguir fielmente o termo levado a ...
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Direito Processual Civil
... “B” (Delegado Federal – 2013 – CESPE) A respeito de competência, julgue os itens ... de processo de ação de acidente de trabalho que tramite na justiça estadual, se a União ... pedido deduzido em ACP ajuizada pelo Ministério" Público, o órgão ministerial fará jus a honor\xC3" ... habeas data em relação a critérios de concurso ...
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Marco constitucional, legal e regulamentar dos concursos públicos federais: apreciação das normas vigentes e de dois projetos de lei que visam à sua complementação
... çou bastante no sentido de identiicar o concurso público como peça fundamental ao ... institucionais dos tribunais e do Ministério Público. Os dois tipos de dispositivos ... de cursinhos se reiram à banca do CESPE, banca da ESAF etc. Assim, em determinados ... , de qualiicar a pessoa para o trabalho, como é que ...
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Decisões Monocráticas nº 30176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2011
... nome entre os candidatos aprovados no Concurso Público destinado ao provimento de cargos e ... Analista e T écnico dos quadros do Ministério Público da União, na listagem de vagas ... Alega que sua inscrição foi deferida pelo Cespe para concorrer a uma das vagas asseguradas aos ... trabalho ... Menciona o indeferimento do aludido recurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08117445420194058200), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0811744-54.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCONDES DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: Denise De Andrade Sousa APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO...
... ção judicial inexistente da Justiça do Trabalho e olvidou-se de analisar as provas presente nos ... ACP nº 0000121- 47.2016.5.10.0007, o Ministério Público do Trabalho pleiteou 03 providências: ... e contratação de candidato aprovado no concurso público da CEF nº 001/2014 para ampla ... e classificatório, sob responsabilidade da CESPE/UNB; a 2ª etapa é referente aos exames médicos ... -
Direito do idoso
... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) De acordo com as disposições do ... Trigueiros comentou as questões do concurso do Ministério Público/SP/13. Ana Paula ... documentos: (i) – Carteira de Trabalho e Previdência Social com anotações ...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... Resumo O presente trabalho tem como escopo principal veriicar se as ... ção de nova lista de aprovados pelo CESPE, a proibição de publicação de novos editais ... Do mesmo modo, a representante do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação ... ações airmativas de cunho racial em concurso público violam dispositivos constitu-cionais, ... -
Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCURADOR: ANNA CAROLINA ... de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, buscando proteger seu companheiro JOSÉ WEBER ... No curso do trabalho, foi constatada a existência de indícios de ... pela fiscalização estava prestando concurso ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCURADOR: ANNA CAROLINA ... de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, buscando proteger seu companheiro JOSÉ WEBER ... No curso do trabalho, foi constatada a existência de indícios de ... pela fiscalização estava prestando concurso ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCURADOR: ANNA CAROLINA ... de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, buscando proteger seu companheiro JOSÉ WEBER ... No curso do trabalho, foi constatada a existência de indícios de ... pela fiscalização estava prestando concurso ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCURADOR: ANNA CAROLINA ... de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, buscando proteger seu companheiro JOSÉ WEBER ... No curso do trabalho, foi constatada a existência de indícios de ... pela fiscalização estava prestando concurso ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCURADOR: ANNA CAROLINA ... de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, buscando proteger seu companheiro JOSÉ WEBER ... No curso do trabalho, foi constatada a existência de indícios de ... pela fiscalização estava prestando concurso ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCURADOR: ANNA CAROLINA ... de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, buscando proteger seu companheiro JOSÉ WEBER ... No curso do trabalho, foi constatada a existência de indícios de ... pela fiscalização estava prestando concurso ...
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Acórdão nº 0030334-27.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2010
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCURADOR: ANNA CAROLINA ... de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, buscando proteger seu companheiro JOSÉ WEBER ... No curso do trabalho, foi constatada a existência de indícios de ... pela fiscalização estava prestando concurso ...