concurso ministerio do trabalho cespe
1674 resultados para concurso ministerio do trabalho cespe
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Direito Internacional
... ções e a Organização Internacional do Trabalho são os outros exemplos dessa primeira ... deverá ser apurado no âmbito do Ministério da Relações Exteriores, tornando desnecessária ... Federal/1ª Região – 2009 – CESPE") Assinale a opção correta acerca das organiza\xC3" ... , nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso ...
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Parte IV - Estatística
... para ensinar-lhes o valor do trabalho e a sua relação com a recompensa, resolveu ... percentuais de acerto dos candidatos do concurso Z ao responderem às 5 questões de uma prova, ... (Técnico – ANATEL – CESPE) Em uma pesquisa acerca da utilização de ... (Agente Administrativo – Ministério da Cultura – ... FGV) Em um colégio, há ...
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nº 1998.01.00.084552-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 18 de Septiembre de 2003
... inicial com relação à ilegalidade de concurso público realizado pela FUB/CESPE, diretamente ... O Ministério Público Federal oficia pelo improvimento da ... do Seguro Social, o Ministério do Trabalho, o Senado, o Ministério Público do Estado de ...
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Direito do Trabalho
... (Analista – TRT/21ª – 2010 – CESPE) Acerca dos princípios que regem o direito do ... Norma Regulamentadora 16 do extinto Ministério do Trabalho, ao estabelecer as atividades ... ários, eletricistas contratados mediante concurso público e eletricistas de empresas ...
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Direito do Trabalho
... fundacional, em razão da ausência de concurso público. (art. 37, II, da CF/1988)”. HC ... CESPE) Julgue o item a seguir. (1) O princípio ... emitida pelo Ministério da Economia (atual Ministério do Trabalho e ...
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Direito Tributário
... (Ministério Público/CE – 2011 – FCC) São impostos de ... ” (Ministério Público/RR – 2012 – CESPE) Com relação ao princípio da legalidade, ... (Procurador da República –28º Concurso – 2015 – MPF) Dispõe o art. 149, § 2º, ... ção e manutenção no mercado de trabalho trabalhadores que, em situações normais, tem ...
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Teoria da pena
... lembrar ainda que em hipótese de concurso material ( Art. 69 CP ) de crimes , havendo ... Importante lembrar que o trabalho externo , fora da penitenciária, será admitido ... ministério ou profissão; h) contra criança, maior de 60 ... Gabarito “E” ... CESPE ...
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Direito Civil
... (Cartório/BA – 2004 – CESPE) Considere que o pseudônimo de uma pessoa é ... 2003, um acidente no curso da jornada de trabalho, ao manejarem uma máquina para a qual não ... , desde que conste anuência do Ministério Público ... (D) É defeso emancipação ... apresentação de título de crédito em concurso de credores (A) suspende a prescrição ...
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Agentes públicos
... , não importando se foi aprovado em concurso público, se foi eleito, se estatutário ou ... Legislativo, Magistrados, membros do Ministério Publico e Tribunais de Contas e representantes ... pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. São os chamados de celetistas ... Os ... (PC-BA/CESPE/2013) A contratação temporária de servidores ...
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Terceiro setor
... ESAF VUNESP FCC FGV CESPE ... TERCEIRO SETOR DISPOSITIVOS IMPORTANTES ... estão dispensadas da realização de concurso público para a admissão de pessoal ... C) ... ções sociais será concedida pelo Ministério da Justiça por meio de ato vinculado ... 817) ... o objetivo de execução de planos de trabalho propostos PELO PRÓPRIO ENTE PÚBLICO. Conforme ...
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Tipicidade
... a responder por todos os homicídios em concurso formal imperfeito (art. 70 – 2ª parte do CP), ... avenida para não chegar atrasado ao trabalho, gerando assim lesões a terceiros, em que o ... afirmam que somente os Membros do Ministério Público (titulares da ação penal) e os ... 10.9 QUESTÕES PARA TREINO ... CESPE/ TJ-AM/Prova: Juiz Substituto/2016 ... Assinale ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... de 19 de agosto de 1980, vinculado ao Ministério do Trabalho, com organização e funcionamento ... aplicação da lei brasileira depende do concurso das seguintes condições: ... a) entrar o agente ... CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz ... 4. Com ...
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Economía
... : 1C, 2C, 3C, 4E (Diplomacia – 2017 – CESPE) Com relação a um produto de um mercado que ... o leva a substituir horas de lazer por trabalho, com vistas a melhorar sua renda. A partir de ... ão do emprego, a fim de estudar para um concurso de seu estado; nesse caso, ele seria incluído na ... (2) Um diplomata do Ministério de Relações Exteriores é considerado como ...
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Direito Penal
... (Procurador do Estado/PE – CESPE – 2009) A respeito dos princípios ... Gabarito “B” ... 8. CONCURSO DE PESSOAS ... (Procurador Municipal/SP – ... fechado, o condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ... no prazo legal, não cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, apenas repudiá-la e ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2017
DECISÃO SUSPENSÃO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVENTIAS ... Noticia que após louvável trabalho empreendido pelo CNJ (PCA nº ... de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à ordem, à ... 1 ... Ao se atribuir ao Cespe/UnB a elaboração, aplicação e correção das ...
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Autores
... Vencedor do concurso de programação Matlab em 2011 ... André ... COMO PASSAR CONCURSOS CEBRASPE/CESPE VIII ... Rede LFG/Kroton. Professor convidado em ... Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em ... Procurador do Trabalho e Professor de Cursos Preparatórios para ...
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Simulado Delegado PF
... Foi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado ... de processo de ação de acidente de trabalho que tramite na justiça estadual, se a União ... (78) Ouvido o Ministério Público, ordens de prisão ou medidas ... A questão foi anulada pela banca CESPE, que deu a seguinte justificativa: “Embora ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2017
... PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVENTIAS ... de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à ordem, à ... 1 ... Ao se atribuir ao Cespe/UnB a elaboração, aplicação e correção das ... a necessária alocação de força de trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia que, segundo ...
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Ato administrativo
... QUESTÃO DE CONCURSO" SOBRE O ASSUNTO ... ( DP/DF/CESPE/ 2013) A edi\xC3" ... Exemplos: Ministério da Educação; Ministério da Saúde, Ministério ... Gabarito: A ... 10. (Magistratura do Trabalho/9ª Região/2006) A respeito dos atos ...
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Desapropriação
... ções que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TJ/PI-Juiz/CESPE/2012) A ... diz respeito à inter-venção do Ministério Público, já que tanto o Decreto-lei 3.365/1941 ...
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Processo Colectivo
... (Defensor Público/AL – 2017 – CESPE) São considerados direitos decorrentes de ... RD Gabarito “C” (Ministério Público/PI – 2012 – CESPE) Com base no ... ção a direitos difusos e coletivos do trabalho deve ser revertida ao Fundo de Reparação dos ... concurso público conta-se da publicação do edital de ...
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Organização da administração pública
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Investigador de ... (TRE/MS/Técnico Judiciário/CESPE/2013) Com referência à organização ... há necessidade de criação de um ministério ou uma secretária para o desempenho de ... Justiça), TST(TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal ...
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Atos Administrativos
... Ex.: é necessário o concurso para que haja a nomeação; para que se conceda a ... fim (por exemplo, o autor popular e o Ministério Público) o ônus da prova ... Quanto ao termo ... Gabarito “B” (Procurador/DF – CESPE) Julgue o seguinte item ... (1) O ato ... Gabarito “D” (Magistratura do Trabalho – 3ª Região) Relativamente ao motivo do ato ...
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Direito Processual Penal
... (Analista – STM – 2011 – CESPE) Julgue os itens que se seguem, referentes ao ... Justiça encaminhar a requisição ao Ministério Público ( Código de Processo Penal Comentado , ... (D) No concurso entre a jurisdição comum e a militar, prevalece ... crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído à empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000520920154058100), 31-08-2021
PJE 0800052-09.2015.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO BANCÁRIO NOVO. PORTADOR DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. CESPE/UNB. PARTE LEGÍTIMA. ENQUADRAMENTO PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE VAGA DE DEFICIENTE. POSSIBILIDADE. ART. 4º, I, DO DECRETO 3.298/1999. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB,...
... 01/2014, de 22 de janeiro, realizado pelo CESPE/UNB ... Sustenta a apelante seja recebido e ... ão dirigida unicamente à Comissão do Concurso ... Todas as fases do concurso público foram ... Regulamentadora nº 7 (NR 7), do Ministério do Trabalho e Emprego, o(a) candidato(a) ...