concurso ministerio do trabalho cespe

1674 resultados para concurso ministerio do trabalho cespe

  • Direito Constitucional
    ... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Acerca da teoria do poder ... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ... Gabarito “B” (Ministério Público/MS – 2013 – FADEMS) Sobre o Poder ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ...
  • Direito Civil
    ... (Procurador/DF – 2013 – CESPE) A respeito da eficácia da lei no tempo e no ... de requerimento da parte ou do Ministério Público (CC, art. 50). GN Gabarito “D” ... sobre o qual se tenha de efetuar o concurso de credores ... (E) Se os negócios ... de 3 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas ...
  • Direito Processual Civil
    ... CESPE/CEBRASPE) De acordo com os princípios ... prazos diferenciados para o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria ... suas autarquias e empresas públicas em concurso de credores ou de preferência desloca a ... Gabarito “D” (Magistratura do Trabalho – 3ª Região – 2014) No que concerne à ...
  • Agentes Públicos
    ... , públicas ou privadas, relação de trabalho de natureza profissional em caráter não ... servidores públicos) devem passar por concurso público, podem adquirir estabilidade e se ... , ou seja, tem-se um quadro para cada Ministério ... 6.5.2. Classificação quanto à vocação ... do Trabalho – 1ª Região – CESPE) Com relação aos servidores públicos, ...
  • Poderes e deveres administrativos
    ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Sefaz-CE//Analista ... não possuem regis-tro em carteira de trabalho, e lavra um auto de infração multando a empresa ... CESPE/2013) Um dos efeitos do sistema hierárquico na ... apresentar recurso ordinário ao Ministério ao qual se encontra vinculada a enti-dade ...
  • Matemática básica, financiera e estatística
    ... (Auditor Fiscal – SEFAZ/RS – 2019 – CESPE/CEBRASPE) Os quadrados A, B e C foram colocados ... Ao organizar uma prova de concurso público com 24 questões, uma instituição ... Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o instituto apresentou uma estimativa ... e se cada uma delas intercalar um dia de trabalho com um dia de folga ou vice-versa, então os ...
  • Direito Interno
    ... (Diplomacia – 2018 – CESPE") Com relação à classificação da Constituiç\xC3" ... ) quanto à origem: promulgada (fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte); b) ... Federal, dos Tribunais Federais e do Ministério Público”. Quanto à matéria orçamentária, ... na carreira diplomática, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos ...
  • Nacionalidade
    ... cargo triunfalmente disputado mediante concurso público. Isso quando a pessoa requerente contar ... administrativo, sob a competência do Ministério da Justiça, e oficializada mediante decreto do ... brasileira daquele que, por motivos de trabalho, acesso aos serviços públicos, fixação de ... @9. Exercícios ... CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz ...
  • Direito Eleitoral
    ... candidato, partido político, e pelo Ministério Público, vedada tal iniciativa a coligação ... CESPE) Assinale a opção correta acerca dos ... (no entanto, considerando a data do concurso de onde se extrai esta questão, não foi a ... às eleições e durante o horário de trabalho, usem as linhas telefônicas do órgão para ...
  • Lei 8.112/1990
    ... (Técnico Judiciário – STJ – 2018 – CESPE) Julgue os seguintes itens de acordo com as ... pública exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, na ... as relativas à natureza ou ao local de trabalho ... 1: correta (art. 41, § 4º, da Lei ... , 2C, 3C (Agente Administrativo – Ministério ...
  • Controle dos atos da administração pública
    ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TCE-PR/FCC/2011) Nos ... CESPE/2008) Um sistema de controle externo se ... É o caso por exemplo, em que o Ministério da Fazenda controla atos de empresa pública ou ... , dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos ...
  • Responsabilidade Civil do Estado
    ... ício da atividade notarial, mediante concurso público ... MANUAL DE DIREITO ... 11.12. REsPONsABILIDADE POR ATOs DO MINIsTéRIO PÚBLICO ... O Ministério Público não é ... Gabarito “C” (Magistratura/CE – CESPE) Acerca da responsabilidade civil do Estado, ... Gabarito “A” (Auditor Fiscal do Trabalho – ESAF) Um funcionário público federal, ...
  • Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
    ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (CNJ/CESPE/2013) As normas ... (Ministério da Saúde/Agente Administrativo/CESPE/2008) No ... Gabarito: E ... 10. (Ministério do Trabalho/Agente Administrativo/CESPE/2008) Considerando a ...
  • Lei 8.112/1990
    ... (B) a aprovação em concurso público. (C) a posse. (D) o provimento ... ício, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, em razão de ter sido removido para outro ... CESPE) No que concerne aos servidores públicos, ... (B) Ministério Público, independentemente da imediata ...
  • Direito Empresarial
    ... CESPE"/CEBRASPE) À luz do Código Civil, assinale a op\xC3" ... das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo necessário para ... pelo administrador judicial, pelo Ministério Público ou por qualquer credor ... (E) Da ... a da Justiça Federal ou da Justiça do Trabalho) não são atraídas pelo juízo universal (art ...
  • Direito Administrativo
    ... (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) Os princípios constitucionais do ... correta; exemplo disso é o próprio Ministério Público (que é órgão público) ou a ... da prova de capacitação física em um concurso público, alterando o edital do certame, é ... objetiva (por exemplo, “faltar ao trabalho por 30 dias consecutivos”), ocasião em que o ...
  • Direito Processual Penal
    ... criminal pode ser ajuizada tanto pelo Ministério Público quanto pelo réu ... (C) A letra e ... “B” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Com base na jurisprudência dos tribunais ... concurso haja entre a jurisdição comum e a militar ... ou acusado tenha residência e trabalho fixos ... (B) A proibição de manter ...
  • Caderno de questões
    ... 9.  (PC/SE– 2018 – CESPE – DELEGADO) ... No que se refere aos ... ção quando há criação de um Ministério pelo Presidente da República, atribuindo-lhe ... de contratação sem prévio concurso" público de provas e títulos para I. empregos p\xC3" ... TRABALHO SUBSTITUTO) ... São princípios previstos na ...
  • Direito Administrativo
    ... do interesse público a realização de concurso para admissão de pessoal permanente e a ... exerce (chefia ou asses-soramento), seu trabalho depende de uma relação de confiança com seus ... “A” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Julgue o item seguinte: (1) O silêncio ... ofício ou mediante provocação do Ministério Público ... (B) os atos nulos podem ser ...
  • Dos honorários advocatícios
    ... pelo Juiz, mas há recurso do Ministério Público, que não concorda com tal desconto. De ... , em remuneração compatível com o trabalho e o valor econômico da questão, não podendo ... privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação ... 43 do CED-OAB) ... Gabarito "D" ... CESPE - I EXAME DA ORDEM UNIFICADO - 2010.1 ... 76 ...
  • Peças prático-profissionais
    ... visa ajudá-lo na primeira etapa do trabalho: ... INSTRUMENTO PROCESSUAL ... FUNDAMENTO ... ção da parte interessada ou do Ministério Público para: I – preservar a competência ... – XXXII) Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, João da Silva foi ... COMENTADO PELA BANCA EXAMINADORA – CESPE ... Deve-se elaborar mandado de segurança, ...
  • Serviços públicos
    ... e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e ... , manter e executar a inspeção do trabalho; ... XXV - estabelecer as áreas e as ... XI e XII); 166 QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (PRF/CESPE/2012) Os ...
  • Direito Tributário
    ... “A” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando que a União, antes de a CF, ... texto: “Abertas as inscrições para concurso público para carteiro, taxa de inscrição de R$ ... de tributo mediante a prestação de trabalho ao ente tributante ... (C) É inadmissível ... razão de cargo, ofício, função, ministério" atividade ou profissão – art. 197, parágrafo \xC3" ...
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
    ... que os cargos efetivos dependem de concurso público e admitem o instituto da estabilidade, ... se tratar do Tribunal de Contas e do Ministério Público, respectivamente. Pode, em qualquer ... venha a ter alguma inaptidão para o trabalho, não terá sua nomeação tornada sem efeito, ... (Advogado – Correios – CESPE) Julgue o item abaixo, acerca da relação ...
  • Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
    ... público celebram um contrato de trabalho como o fazem os demais empregadores, o que na ... celetista, apesar de ter acesso por concurso público de provas ou provas e títulos, não ... ós o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, o servidor poderá ser condenado a pena ... Gabarito: B ... VACÂNCIA ... 1. (TCU/CESPE/2013) A promoção, a readaptação e a posse em ...

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