concursos edital 2008
-
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... Min. Ellen Gracie, j. 02/09/2008, dje 182 25/09/2008) ... Em novo julgado o STF ... Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ... ção os acréscimos decorrentes de tais concursos. Exemplo: “A” comete uma lesão corporal ...
-
Decisão monocrática Nº 1424503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... para candidatas do sexo feminino nos concursos para o ingresso na Polícia Militar do Estado de ... no concurso público (não apenas no edital de abertura); (iii) os concursos não podem ... CELSO DE MELLO, Segunda Turma, DJe 12/12/2008; RE 597.539- AgR, Rel. Ministro EROS GRAU, ...
-
Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... Código de Processo Penal para Concursos. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 523 ... MOTIVADO PELA CITAÇÃO POR EDITAL ... E O RECURSO CABíVEL ... 329 e (STJ - REsp: 1078175 RO 2008/0165048-0, Relator: Ministro SEBASTIÃO REIS ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... á requerê-lo, no prazo determinado em edital, indicando as condições diferenciadas de que ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ...
-
Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... VII - tradução completa do edital e de suas retificações em Libras ... CAPÍTULO ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ...
-
Acórdão Nº 2532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO DE FATO. O erro de fato pressupõe haver, na decisão rescindenda, admissão de fato inexistente ou conclusão sobre a ausência de fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável que o tema não represente ponto controvertido sobre o qual o órgão julgador pronunciou-se. AÇÃO RESCISÓRIA – PEDIDO – NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Ante pronunciamento do Plenário no sentido da decisã
... interpretação de cláusula de edital". Sucessivamente, sustenta ... incabível a rescis\xC3" ... daqueles concursos, assegurando aos candidatos aprovados na primeira ... Vol. 3, 11ª ed ... Salvador: Juspodvim, 2008, p. 396-398, grifo nosso) ... Documento assinado ... -
Acórdão nº 42837-1/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 7 de Abril de 2009
Remessa Necessária. Mandado de Segurança. Carreira Policial. Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Pm/ 2003. Exclusão de Candidato em Teste de Aptidão Física-Taf. (4ª Etapa). Impetração Visando Participação nas Etapas Subsequentes. Segurança Concedida. Inobservância, em Primeira Instância, de Desempenho Insuficiente de Candidato para Convocação a Etapa Seguinte,
... EDITAL. EXCLUSAO MOTIVADA. INOCORRENCIA DE ... VIOLACAO ... Laurita Vaz, Quinta ... Turma, Dje. 15/12/2008) ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ... casos em que candidates participaram de concursos publicos ou tomaram posse em cargos com base em ... - Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
-
Decisão da Presidência nº 1059262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... sustentam, em síntese, que [ ... ] no edital em questão EXISTE PREVISÃO EXPRESSA de que o ... Efetivamente o concurso de 2008, para técnico judiciário, área judiciária, ... diante da realização dos referidos concursos, que objetivaram a contratação de 130 (cento e ...
-
Decisões Monocráticas nº 1059262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... sustentam, em síntese, que [ ... ] no edital em questão EXISTE PREVISÃO EXPRESSA de que o ... Efetivamente o concurso de 2008, para técnico judiciário, área judiciária, ... diante da realização dos referidos concursos, que objetivaram a contratação de 130 (cento e ...
-
Direito Tributário
... Questão clássica de concursos, que exige apenas decorar as modalidades de ... em 15/6/2021, na forma do resultado do Edital 001/2021 – SEMEAR. Esse decreto se baseia nos ... ão Federal e da Lei Paulista no 13.296, de 2008, sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... DÉBITOS PREVISTOS NO EDITAL DE LEILÃO. FATO DO CONHECIMENTO DO ARREMATANTE ... ários veículos e diversas pessoas, de concursos de vários agentes, alguns não prontamente ...
-
Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... ; e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO I ... DOS ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, ... , com notificação ao beneficiário por edital" resumido publicado uma vez em jornal de circulaç\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 1319113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
... cunho eliminatório, que está prevista no edital de convocação do concurso, com o qual concordou ... – Primeira Turma, julgado em 20/05/2008) ... E foi esse o entendimento que o ... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ...
-
Obra dos Autores
... , 12ª edição, Série Provas e Concursos, Editora Método, 2015 ... 2. Resumo de Direito ... ática das Ações Eleitorais, 1ª edição, 2008" ... 33. Teoria e Prática do Novo Júri, 1ª edi\xC3" ... IV ... 39. O Segredo do Edital Azul, "Os segredos dos concurseiros vencedores", ...
-
Decisão monocrática Nº 2525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... , para fins de reconhecer a ambiguidade do edital 001/2015 no tocante a descrição da serventia de ... concursos de remoção e promoção -, que não observara a ... ainda vagas, relacionadas no edital nº 15/2008 do concurso público a que ela se submeteu’. 2 ...
-
Decisão da Presidência nº 30662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2017
... suspendido o prazo de validade dos concursos regidos pelos Editais 028/98, 029/98, 033/98 e ... aprovados nos concursos regidos pelo Edital n. 028/98, n. 29/98, n. 033/98 e n. 14/2000/NSCP ... , PCA nº 2007.10.00.000404-7 (DJ de 3-3-2008) ... Parecer pela denegação da ordem ... Com ...
-
Decisão Monocrática Nº 0068656-52.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-10-2020
... PREVISTO NA LEI Nº 13.729/2006 E NO EDITAL Nº 01/2008. ADOÇÃO DE ... CRITÉRIOS ... psicotécnico em concursos públicos, desde que haja previsão na ... lei, ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
-
Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... participará, em igualdade de condições às do brasileiro, de Concursos Públicos e de Seleções Públicas Estaduais para fins de ... 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições ... k) tiver nacionalidade ...
-
Os concursos no Brasil: revisão de literatura e metodologia
... ção de uma entidade organizadora dos certames, a produção do edital, a realização do certame e, por im, as etapas de contratação ou ... O artigo de Puppo Luz e Silva (2008) pesquisa o papel desempenhado pelos cursinhos preparatórios para ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 762.) Analisando o artigo 2º da ... mesma forma, fraudes vêm ocorrendo em concursos públicos para diversas carreiras, sendo cada vez ... 44. “Desde que esteja prevista no edital, é válida a avaliação de fenótipo ...
-
Direito Ambiental
... , que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu ... 2008, cuja área da propriedade seja inferior a 1 (um) ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... devidamente aprovada dentro das vagas do edital, em virtude das desclassificações e ... E JULGAMENTOS DE CAUSAS REFERENTES A CONCURSOS PÚBLICOS”, bem como para “ ser nomeada a ... 65/2008 que instituiu a numeração única de processos ...