concursos edital 2008
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Decisão monocrática Nº 2525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... , para fins de reconhecer a ambiguidade do edital 001/2015 no tocante a descrição da serventia de ... concursos de remoção e promoção -, que não observara a ... ainda vagas, relacionadas no edital nº 15/2008 do concurso público a que ela se submeteu’. 2 ...
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Os concursos no Brasil: revisão de literatura e metodologia
... ção de uma entidade organizadora dos certames, a produção do edital, a realização do certame e, por im, as etapas de contratação ou ... O artigo de Puppo Luz e Silva (2008) pesquisa o papel desempenhado pelos cursinhos preparatórios para ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 762.) Analisando o artigo 2º da ... mesma forma, fraudes vêm ocorrendo em concursos públicos para diversas carreiras, sendo cada vez ... 44. “Desde que esteja prevista no edital, é válida a avaliação de fenótipo ...
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Direito Ambiental
... , que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu ... 2008, cuja área da propriedade seja inferior a 1 (um) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... devidamente aprovada dentro das vagas do edital, em virtude das desclassificações e ... E JULGAMENTOS DE CAUSAS REFERENTES A CONCURSOS PÚBLICOS”, bem como para “ ser nomeada a ... 65/2008 que instituiu a numeração única de processos ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... C apítulo I ... DOS ... (Revogado pela Lei Complementar nº 128, de 2008) ... Art. 45-A. O contribuinte individual que ... ao interessado em mãos; ou IV – por edital, nos casos de retorno com a não localização do ...
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Direito Constitucional
... comentou as questões dos seguintes concursos: MP/PI/14, MP/MG/14, MP/ES/13, MP/MG/13; ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso ...
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Direito e tecnologia
... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... ão, quase todos, oriundos de disputados concursos públicos, mas ingressam na carreira sem toda a ... , implantou um novo regime de citação por edital", com a definição do sítio da internet no qual \xC3" ...
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Aspectos registrais
... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... ção nº 81 do CNJ 36 regulamenta os concursos de provimento e remoção em todo o país, ... ções de Notas e de Registro, e minuta de edital. Disponível em: ...
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Decisão da Presidência nº 1274641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
... -probatórios: Em 14.12.2004, publicado edital do Concurso Público nº 001/2004, para ... no referido concurso (Portaria nº 047/2008, fl. 17), levando à busca e apreensão de ... constatada muita fraude no resultado de concursos públicos ... MP: Esses documentos eletrônicos ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... Vol. 8. Sweden: Springer, 2008 ... _____. Essays on the Doctrinal Study of Law ... 3. Vedação expressa em edital. Constitucionalidade. 4. Violação ao princípio ... , portanto, há um ano, no que tange a concursos para agente e papiloscopista da Polícia Federal, ... -
Decisão monocrática Nº 7486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... 37-A. O número de vagas ofertadas nos concursos para ingresso na Corporação será definida em ... do Estado do Pará, inaugurados pelo Edital nº 1 – CFP/PMPA/2023 e pelo Edital nº 1 – ... nº 360.461-AgR, Segunda Turma, DJ de 28/3/2008) ... Dito de outra forma, a ordem ...
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Decisão monocrática Nº 38347 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... Amapá a retificação da cláusula 9.3 do Edital MPAP 1/2021 e dos demais dispositivos correlatos ... BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 18/12/2008, DJe-043 DIVULG 05-03-2009 PUBLIC 06-03-2009), ... Inaplicabilidade da restrição aos concursos em andamento. 4. Violação ao princípio da ...
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Marco constitucional, legal e regulamentar dos concursos públicos federais: apreciação das normas vigentes e de dois projetos de lei que visam à sua complementação
... 6.593/2008) ... Art. 12 (validade de até dois anos com prorrogação; sintonia ... Art. 12, § 1º (previsão de publicação do edital, com publicação no DOU e em jornal de grande circulação) ... Art ...
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Direito Administrativo
... comentou as questões dos seguintes concursos: MG/12, RJ/12, RN/12 e SC/12. Jose Antonio ... Gabarito “B” (Cartório/SC – 2008) Assinale a alternativa INCORRETA: (A) Os ... ) A previsão constante exclusivamente no Edital pode sujeitar a exame psicotécnico a ...
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Acórdão Nº 7451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... sobre a receita de concursos de prognósticos, o que não se confunde com ... Pleno, julgado em 04-06-2008, DJe-162 DIVULG 28-08-2008 ... PUBLIC 29-08-2008) ... definição estará em cada concessão, no edital ... de licitação e no respectivo contrato ...
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Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... ários da política de cotas nos concursos públicos ... (2) Em relação aos ... (3) Havendo previsão no edital que regulamenta o concurso, é legítima a ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... Assim, não é possível que um edital preveja um requisito para a investidura num cargo ... exigindo esse exame em determinados concursos federais ... Sobre os requisitos para ... 11) ... Segundo o Decreto 6.593/2008, o editais dos concursos federais deverão prever ...
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Direito Constitucional
... (3) Havendo previsão no edital que regulamenta o concurso, é legítima a ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Decisão monocrática Nº 48525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... da Silva aduz que a Lei estadual nº 108/2008, que prescreve a fase de investigação social em ... No mesmo sentido, o edital não prevê expressamente a exclusão do ... a eliminação de candidatos em concursos públicos [ ... ]. 2. A lei pode instituir ...
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Projeto de Lei do Senado 74/2010
... Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos ... concursos públicos será feita mediante edital, sendo o prazo entre a publicação do edital e a ... 6.593, de 2 de outubro de 2008 ... § 1º A taxa de inscrição não excederá ...
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Decisão Monocrática nº 65132-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 22 de Octubre de 2009
... no respectivo certame, foi publicado novo Edital para provimento do cargo de Soldado da PolÃcia ... Lúmen ... Júris. Rio de Janeiro. 2008, p.911) ... Ainda sobre o tema, é importante ... concursos públicos são atos administrativos e, ...
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Prestações previdenciárias
... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... Concursos Públicos ... Também nos entes da ... I - se consta do edital ...
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Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... (C) é sempre legítima cláusula do edital de concurso que restrinja participação do ...
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Decisão da Presidência nº 31591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... Descumprimento explícito do edital, diante da vedação à segunda opção ... registro vagos ofertados pelo Edital nº 15/2008 ... Naquele ato, a partir de informações de ... , das particularidades de concursos de serventias extrajudiciais, cujos serviços ...