Conferência dos presidentes
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DESPACHO de 9 de julho de 2019
... , incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do VIII Conferência de Estatística e na Reunião dos Presidentes e Diretores Gerais dos ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... o Conselho de Gabinete – o Presidente da República, os Vice-Presidentes e os Ministros de Estado – definem o nome a ser indicado à Corte ... Em Honduras, prevê-se, dentre outras funções, a conferência ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... o tribunal, realize sustentação oral por meio de vídeo conferência ou de outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em ... permite aos juízes do trabalho, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção americana sobre Direitos Humanos, de 1969, assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José, Costa ... da Área Cultural, Prefeitos de Municípios Interessados e Presidentes e Representantes de Instituições Culturais, de abril de 1970; ... 8) ...
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História Mundial
... , já que coloca Keynes como “principal proponente” da Conferência de Bretton Woods. Que ele foi um dos proponentes e atores da conferência, ... Finalmente,o PRI conseguiu eleger presidentes consecutivos, no México, entre 1929 e 2000. Em 2000, o representante da ...
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Legislação Complementar
... 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do Trabalho, ... Convocada em ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os membros titulares no ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 659 da CLT — Competem privativamente aos Presidentes das Varas, além das que lhes forem conferidas nesteTítulo e das ... o original, cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre esses documentos. (Redação dada pela ...
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DECRETO Nº 6272, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre as Competencias, a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea.
... Art. 2o Compete ao CONSEA: ... I - convocar a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com periodicidade não ... no inciso VI será desempenhada por comissão, composta pelos presidentes dos conselhos estaduais de segurança alimentar e nutricional, a ser ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... º, da CLT, faculta aos juízes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer ... Art. 337 ... Código de ... p. 90, citado por Júlio J. Martinez Vivot, conferência sobre La organización de los tribunales del trabajo , no Congresso ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... Americana dos Direitos Humanos, a Delegação do Brasil à IX Conferência Internacional Americana (Bogotá, 1948) propunha a criação de uma Corte ... do Itamaraty no Rio de Janeiro, em 09.12.1998, da Reunião dos Presidentes dos Estados Membros e Associados do Mercosul, da qual também participaram ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... situação política em cada país, fruto da escolha de novos presidentes ou primeiros‑ministros, de plebiscitos ou referendos sobre questões ... ão o ápice de um esforço histórico que co‑ meçou com a Conferência de Ottawa, em 1998, quando os países se reuniram pela primeira vez para ...
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Difamar é fácil, mas OAB tem valorizado o advogado e seu papel constitucional
Esdras Dantas: Difamar é fácil, mas OAB tem valorizado o advogado
... do Conselho Federal são congressuais, como são eleitos os presidentes da maioria dos órgãos colegiados, como presidente da CNBB (Conferência ... -
Encontro de advogados em SP terá mais de 50 eventos paralelos aos painéis oficiais
Encontro de advogados terá mais de 50 eventos paralelos aos painéis
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá uma programação com mais de 50 ... Dia 27/11, 14h30 ... 1. XI Encontro de Presidentes de TED’s e VII Encontro de Corregedores da OAB*; ... 2. I Encontro ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... internet, bem como ao peril social, político e cultural dos presidentes e ex-presidentes. Foi examinado ainda especiicamente o caso da Fundação ... 28 No mesmo período, o autor proferiu uma conferência sobre “ecossocialismo” na Fundação Rosa Luxemburgo ...
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Das Disposições Gerais e Transitórias
... ções e recursos; j) as conferências e os colégios de presidentes. Perante a advocacia brasileira, o Regulamento Geral tem força de lei, ... 145 a 150 do Regulamento Geral - p. 400 a 402 ... A Conferência Nacional dos Advogados é realizada pelo Conselho Federal da OAB, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... § 3º É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ... o original, cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre esses documentos. (Incluído pela Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
DEPÓSITOS JUDICIAIS. CONTAS INATIVAS. GERENCIAMENTO. COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA. CRIAÇÃO. É conveniente e oportuna a criação, por Ato da Presidência do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, de um Comitê Gestor de Integração Bancária, com a participação de representantes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, indicados pelo Colégio de Presidentes e Corregedores...
... Tribunais Regionais do Trabalho, indicados pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais - COLEPRECOR, na proporção de um ... - COLEPRECOR ... 2 Em 01 JUN 2011 foi realizada áudio conferência com a participação de representantes da CAIXA e dos Presidentes dos TRT ... -
Legislação
... 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do Trabalho, ... Convocada em ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os membros titulares no ...
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RETIFICAÇÃO
... COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA" NACIONAL DE JUVENTUDERETIFICAÇÃONa Resolução CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR n\xC2" ... Estaduais de Juventude;V - delegados natos e delegadas natas Presidentes dos Conselhos Estaduais de Juventude."Leia-se:"Art. 44. A Etapa Nacional ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... FEITOS MARCANTES ... Sumário : I. O Centenário da II Conferência de Paz da Haia de 1907. II. A Declaração Universal dos Direitos ... , além de outras propostas avançadas nas reuniões dos presidentes dos órgãos convencionais de supervisão dos direitos humanos. Recomenda ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, além de Presidentes" de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais ... A inserç\xC3" ... Em 1972, na Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, começou a ser delimitada a noção de ... -
Legislação Complementar
... ção sobre a eliminação do trabalho infantil, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua 83ª reunião, celebrada em 1996; ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os membros titulares no ...
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Legislação
... 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do Trabalho, ... Convocada em ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os membros titulares no ...
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CNBB considera tempo exíguo para que população entenda tudo que irá escolher
... O primeiro esforço, no entanto, foi em vão. Os presidentes dos três partidos ouviram ontem da Conferência Nacional dos Bispos do ...
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Leis
... Art. 15. Os Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais completarão o prazo do seu mandato caso ... sua execução esteja em conformidade com as diretrizes da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial; ... III - Secretaria de ...