Conferências Especializadas
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Tratado de Cooperação em Materia de Patentes Pct.
... da pesquisa internacional ou de outras instituições especializadas, nacionais ou internacionais, com as quais houver conseguido concluir ... conferências de revisão; ... IV) examinará e aprovará os relatórios e as atividades ...
-
DECRETO Nº 81742, DE 31 DE MAIO DE 1978. Promulga o Tratado de Cooperação em Materia de Patentes (pct).
... da pesquisa interncional ou de outras instituições especializadas, nacionais ou internacionais, com as quais houver conseguido concluir ... conferências de revisão; ... IV) examinará e aprovará os relatórios e as ...
-
Regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
... especializadas, mediante deliberação da própria delegação, comunicada ao ... 70, § 3º, do Estatuto ... @@CAPÍTULO IX. Das conferências e dos colégios de presidentes ... Art. 145. A Conferência Nacional dos ...
-
Acórdão Nº 0021331-03.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018
EMENTA INTERVALO DO ART . 384 DA CLT. Considerada a recepção do artigo 384 da CLT pela Constituição da República, é devido o pagamento, como horas extras, dos quinze minutos de intervalo previstos neste artigo à trabalhadora, antes de iniciar a jornada extraordinária. Aplicação da Súmula 65 deste Tribunal.
... no Brasil e exclusivamente exercida por empresas especializadas em transporte de valores, ou pelo próprio estabelecimento financeiro ... -
Bodies challenged in the Argentinian courts/Cuerpos impugnados en las cortes argentinas.
... de prensa escrita de alcance nacional, como producciones especializadas en el analisis de los casos judiciales objeto de estudio ... Actores y ...
-
O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual
O presente estudo tem como escopo principal tratar da inserção da biotecnologia no âmbito de proteção da propriedade intelectual, em especial nos seus reflexos no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-se em evidência o acordo TRIP’s que instaurou a matéria em âmbito internacional envolvendo os países integrantes da Organização Mundial do Comércio – OMC, incluindo-se o Brasil. Destaca-se...
... da Propriedade Intelectual (OMPI) é uma das 16 agências especializadas da ONU, criada em 1967, com sede em Genebra (ONU BRASIL, 2015) ... 2 A ... Nesta senda, diversas conferências diplomáticas, como o Congresso de Bruxelas em 1858 e as Conferências de ... -
Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e os dilemas da comunicação
... A mãe e o pai participaram de conferências familiares com a equipe, nas quais foram ouvidos, recebendo acolhimento, ... questões epidemiológicas da pandemia, o acesso a equipes especializadas foi impactado. E novamente Teodoro recebeu os cuidados exclusivos de sua ...
-
Constituição da OIT e declaração de Filadélfia
... ções de direito internacional público de funções especializadas, e também, com aquelas dentre estas últimas organizações, cujas ... A Organização Internacional do Trabalho poderá convocar conferências regionais e criar instituições do mesmo caráter, quando julgar que umas ...
-
Introdução ao estudo da mediação
... Existem organizações internacionais especializadas e orientadas para cobrir essas situações. Acordos de colaboração entre ... nas quais os líderes de nações em disputa convencionam conferências privadas com mediadores de países neutros, para tratar das questões em ...
-
Safety With Citizenship: a new Culture of Control/Seguranca com Cidadania: uma nova Cultura de Controle.
... observador imediato sob a forma de instituicoes distintas e especializadas [ ... ] AIE religioso [ ... ] AIE escolar [ ... ] AIE familiar [ ... ] AIE ...
-
Direito Fundamental À Saúde
... : o controle na gestão do sistema de saúde, como ocorre nas Conferências e nos Conselhos de Saúde; e o controle no momento da elaboração do ... , cujos serviços são prestados por hospitais e clínicas especializadas. 198 Com a hierarquização das ações e serviços públicos de saúde, ...
-
Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... Conferências Lúdicas e Convencio- ... nais Estaduais, Regionais e Municipais dos ... partilhada e Unidades Especializadas, bem como a quaisquer ... outras unidades policiais cujos vínculos ...
-
DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... 2) uma parte ilustrativa, constituída de conferências ou palestres, em que se relembrem não só a data comemorada, como outros ... o Comandante na parte relativa às suas atribuições especializadas": ... 2) proceder, juntamente com os demais médicos do corpo, sob a direç\xC3" ...
-
Decreto nº 59.666 de 05/12/1966. APROVA O REGULAMENTO PARA A 'DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO'.
... , que se ocupam de atividades semelhantes e em congressos e conferências técnicas sôbre assuntos de sua alçada; ... l) estabelecer normas, ... V - Oficinas Especializadas"; ... VI - Centro de Sinalização Náutica e Reparos “Almirante Moraes R\xC3" ...
-
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... e na esfera de suas competências; X - promover cursos, conferências, palestras e outros eventos e iniciativas que visem à divulgação e ao ... de atuação, prestar assistência e realizar atividades especializadas de apoio. Art. 58. À Escola Superior de Guerra, integrante da estrutura ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001687-82.2015.5.06.0005), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. SUBSTITUIÇÃO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O empregado que substitui outro, em razão da saída desse, não faz jus ao mesmo montante remuneratório por aquele percebido, pois a substituição definitiva não assegura o direito à compensação financeira, a teor do que dispõe o item II da Súmula nº 159 do TST, verbis: "Vago o cargo em definitivo, o...
... possui contrato de prestação de serviços com empresas especializadas de vigilância e de transporte de valores (ID 75bdef4 - Pág. 50/51) ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000053-20.2017.5.07.0016), 2018-07-09
... gente pudesse bater a meta'; que isso ocorria em reuniões, conferências, 'havia uma listagem com as metas individuais para cada funcionários, e ... de prestação de serviços de segurança com empresas especializadas, não havendo motivo para se atribuir a seus empregados o transporte de ...
-
A reforma trabalhista na contramão da luta por direitos das pessoas com deficiência: o que temos, o que podemos perder
... , é útil o trabalho de apoio fornecido pelas entidades especializadas em desenvolver as capacidades da pessoa com deficiência. O ... alguns avanços, desde antes da publicação da lei, com as Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreram nos anos ...
-
La Comisión de Expertos en Aplicación de Convenios y Recomendaciones Órganos de Control de La OIT
... artículos para Revistas Nacionales e Internacionales especializadas, Profesora Investigadora de la UGC, Doctora Honoris Causa de la ...
-
Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... Editora), e de diversos artigos em publicações jurídicas especializadas ... (2) Reportando-se ao multifacetado fenômeno de alterações ... ” (também conhecido como Projeto Peteca), abordando nas conferências, entre outros assuntos, a temática do combate ao trabalho infantil e do ...
-
Políticas Públicas para a Saúde Mental no Trabalho
... Acresça-se a isso o fato de as unidades de atenção especializadas em saúde mental existentes no atual modelo do SUS - como os CAPS - ... : saúde mental e saúde do trabalhador: análise das conferências nacionais brasileiras. In: Psicologia: Ciência e Profissão , v. 27, n ...
-
O CNMP e os encontros do Ministério Público com os movimentos sociais
... institucionalização com a realização da sistemática de conferências locais e ... Nueva Sociedad, outubro de 2015, p. 15-16 ... realizadas em 2016, como o levantamento acerca de unidades especializadas de combate ao racismo, além de seminários e audiências e elaborou um ...
-
O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... e diplomático em fóruns, encontros, cúpulas e reuniões especializadas da comunidade com os demais países, além da herança dos diálogos do ... DULCI, Tereza Maria Spyer. As Conferências ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... No âmbito do FfD, foram organizadas duas importantes conferências: 1ª) de 2002, ocorreu na cidade de Monterrey, no México, e resultou na ... - Explorar meios pelos quais agências especializadas da ONU e o PNUD possam complementar a ação da FAO, do PMA e do FIDA e de ...
-
Direito internacional do trabalho
... Convenção sobre privilégios e imunidades das agências especializadas das Nações Unidas (Nova York, 21.11.1947) (42) ... 2.1. PRINCÍPIOS ... do trabalhador migrante, é tema que tem ensejado múltiplas conferências e diversas manifestações legislativas internacionais, mesmo porque ...