Conferências Especializadas
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Uma luta de 30 anos: os esforços permanentes para atribuir força normativa à declaração universal dos direitos humanos
O artigo trata-se do início de um texto de Karel Vasak, traduzido pela primeira vez para o idioma português, sobre "30 anos de luta" para atribuição de força normativa aos Direitos Humanos, em uma perspectiva de efetivação e respeitabilidade dos direitos (teoria e práxis). A tradução adotou o paradigma da contextualização, ao invés da tradução literal, a partir da influência de Gregory Rabassa...
... estrutura ou sob os auspícios da ONU, ou de suas agências especializadas, notadamente a Organização Internacional do Trabalho e Unesco. Outros, ... Conferências intergovernamentais convocadas pela Unesco em Veneza (1970), Helsinque ... -
Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia de COVID-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma/The Challenges of the Global Health Governance System in the Covid-19 Pandemic: Current Limitations and Possibilities for Reform.
... ções não vinculantes de organizações internacionais especializadas são frequentemente usadas como padrão científico de referência (87), ... ção sobre as Armas Biológicas, por exemplo, convocam conferências de revisão periódicas para averiguarem o andamento das medidas de ...
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Responsabilidad civil de instituciones financieras por daños socioambientales
El trabajo propone parámetros concretos, a la luz de las normas regulatorias, de iniciativas autorregulatorias, de las mejores prácticas de mercado (identificadas a partir de investigación empírica con instituciones financieras brasileñas y europeas) y de las normas y procedimientos adoptados por cada institución financiera, para definir en qué las situaciones y en qué medida ellas pueden ser...
... internacionales que actúan en la materia; j) consultorías especializadas que actúan en el tema. La idén-tica metodología fue aplicada en Brasil ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... quanto aos próprios órgãos da ONU e suas agências especializadas, e tem um padrão de moralidade internacional indutor de alteração de ... Além das Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o tema também ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Internacional de Telecomunicações, Firmada Pelo Brasil em 22 de Dezembro de 1952, por Ocasião da Conferencia Plenipotenciaria Internacional Realizada em Buenos Aires.
... 3. 1) Todos os membros têm direito de tomar parte nas conferências da união e são elegíveis para todos os seus organismos ... 2) Cada ... hierarquia do pessoal da Secretaria-Geral e das Secretarias especializadas dos organismos permanentes da União, tendo em conta as diretrizes gerais ...
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Movimento Social de Defesa do Consumidor
... Depois de vários seminários e conferências realizados anteriormente, em 1985, quando do VI Encontro das Entidades de ... , ambos estabelecendo a criação de promotorias de justiça especializadas para a proteção e defesa do consumidor, com a previsão disso no novo ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... ção das Nações Unidas (ONU) e das suas agências especializadas. 16 A expansão de organizações internacionais com propósitos de ... comum acordo, conforme compromissos assumidos nas principais conferências internacionais, em todas as esferas abarcadas por estas diretrizes, com ... -
Algoz e pretenso protetor: a questão de gênero e o endurecimento penal nas reformas legislativas
... Pautou a questão das delegacias especializadas em atendimento às mulheres vítimas de violência, que teve sua primeira ... Nos meses seguintes seriam realizadas 26 Conferências Estaduais, e em junho aconteceu a Conferência Nacional das Mulheres ...
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DECRETO Nº 68423, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
... delegados, ou mediante contratação de técnicos ou firmas especializadas de notória capacitação técnica e idoneidade ... Art. 25. Com ... V - Assessorar o Diretor-Geral nas reuniões, conferências, palestras e entrevistas à imprensa; ... VI - Planejar e orientar ...
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ís ou do estrangeiro, para ministrar tais cursos ou realizar conferências, serviços ou pesquisas, de alto interêsse rodoviário; ... XXIV - ... todos os órgãos que necessitarem do emprêgo de máquinas especializadas; ... II - o preparo e apuração das fôlhas de pagamento do pessoal; ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1.4. Outras (0,01) ... 2- Palestras e conferências, comunicações em congressos ... e mesas redondas ... 2.1. Palestras e ... St. Louis: Saunders ... Elsevier, 2007 ... Revistas Especializadas - Períódicos ... CIRCULAR TÉCNICA EMBRAPA ... COMUNICADO TÉCNICO ...
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Consolidação das leis do trabalho
... os empregados que exerçam funções técnicas especializadas desde que, a juízo do Ministério do Trabalho, haja falta de ... ; f ) bibliotecas; g ) creches; h ) congressos e conferências; ... i ) medidas de divulgação comercial e industrial no País, e no ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... os empregados que exerçam funções técnicas especializadas desde que, a juízo do Ministério do Trabalho, haja falta de ... ; f ) bibliotecas; g ) creches; h ) congressos e conferências; i ) medidas de divulgação comercial e industrial no País, e no ...
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Consolidação das leis do trabalho
... os empregados que exerçam funções técnicas especializadas desde que, a juízo do Ministério do Trabalho, haja falta de ... ; f ) bibliotecas; g ) creches; h ) congressos e conferências; i ) medidas de divulgação comercial e industrial no País, e no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001153-90.2019.5.06.0008), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO. INDEVIDAS. As provas efetivamente produzidas não demonstram a identidade de funções entre o reclamante e a paradigma por ele indicada, devendo ser mantida a sentença que reconheceu a improcedência de equiparação salarial. Recurso do reclamante improvido, no aspecto.
... às viagens que o reclamante realizava para São Paulo, em conferências que ocorriam anualmente, bem como adicional noturno uma vez ao ano ... Executivo de Contas, se resumiam em: planejar vendas especializadas, demonstrar produtos e serviços, concretizar vendas, acompanhar clientes ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10645-17.2019.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. IMPUGNAÇÃO DE ATOS QUE CRIAM RESTRIÇÕES ALEGADAMENTE ABUSIVAS À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DOS ADVOGADOS QUE ATUAM NA VARA DO TRABALHO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SÚMULA N. 267/STF E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 144 DA SBDI-2 DO TST. 1. Trata-se de mandado de segurança em que se busca a cassação
... dividir-se em órgãos deliberativos e instituir comissões especializadas ... para melhor desempenho de suas atividades ... A ... possibilitar as conferências necessárias ao pagamento ... d) transcorrido o prazo de 20 ... -
Competitividade e inovação nas Microcervejarias da região Noroeste do Rio Grande do Sul
Objetivo: Este trabalho analisa as características competitivas das microcervejarias artesanais da região Noroeste do estado do Rio Grande do Sul. As cervejas artesanais têm ganhado espaço na preferência dos consumidores, uma vez que uma cerveja artesanal apresenta uma fórmula de produção ímpar, bem como aromas e sabores diferenciados, o que atrai novos consumidores. Neste artigo são analisadas...
... este segmento; ii) aquisição de pequenas cervejarias especializadas em cervejas especiais (microcervejarias) e; iii) expansão da oferta de ... utilizam-se de feiras, exibições e seminários, conferências e cursos relacionadas a esse segmento de atividade, como fonte importante ... -
The intersections of feminist struggles for women's suffrage and education in the 1920s/ Os entrecruzamentos das lutas feministas pelo voto feminino e por educacao na decada de 1920.
... Jose Soares de Souza, que queriam promover instituicoes especializadas em formar professores que derrubassem o monopolio que a Igreja detinha ...
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Direito dos Presos
... prisional, através de transmissões de rádio, conferências ou quaisquer outros meios semelhantes, autorizados ou controlados pela ... deverão ser examinados e tratados em instituições especializadas sob vigilância médica. 3. Durante sua estada na prisão, tais presos ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... 8 Frise-se, que “[ ... ] Couture pronunciava conferências sobre as garantias constitucionais do processo, aliás, algumas delas ... ões de sentido, uma vez que há diversos autores com obras especializadas nessa dirimência ... Achamos melhor começar pela lembrança de que, ...
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A valoração de princípios na ordem tributária
... ém, nesse período antecedente a 1988 e, quando muito, as especializadas estudaram princípios constitucionais tributários , por influência do ... “ O direito tributário da constituição: curso de conferências ” 8 ... Insista-se: pensava-se, então, ou que somente havia ...
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Estatuto da Crianca e Adolescente e Estatuto da Juventude: interfaces, complementariedade, desafios e diferencas: Statute of the Child and Adolescent and Youth Statute: Interfaces, complementarity, challenges and differences.
... da Assistencia Social (CRAS); policiais das delegacias especializadas; integrantes de entidades de defesa dos direitos humanos da crianca e ...
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Produção científica brasileira sobre o indicador 'Fator de Impacto': um estudo nas bases SciELO, Scopus e Web of Science
O objetivo desta pesquisa foi analisar os artigos científicos brasileiros que abordam o Fator de Impacto (FI), seja como procedimento metodológico, objeto de estudo e publicados em periódicos indexados nas bases de dados SciELO, Scopus e Web of Science. Buscaram-se os artigos brasileiros que apresentam o termo "fator de impacto" ou "impact factor" no período de 2005 a 2015. Utilizou-se a técnica...
... diferentes áreas do conhecimento, relatórios, livros, conferências e outros materiais editoriais, sendo a mais antiga e de ampla cobertura ... Apesar da importância dessas bases, existem bases de dados especializadas e de grande relevância nacional e regional de países considerados ... -
Anexo III
... parte por la actuación de las Naciones Unidas y agencias especializadas, además de las organizaciones regionales. La emergencia de los nuevos ...
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Revistando possibilidades epistemológicas em contabilidade gerencial: em busca de contribuições de abordagens interpretativas e críticas no Brasil
O presente artigo reconhece que a contabilidade retrata uma parte da realidade, e nesse sentido, as pesquisas contêm visões de mundo que evidenciam o conhecimento como uma razão entre sujeito e objeto. O conhecimento científico em contabilidade gerencial, portanto, ocorre a partir da descoberta de pesquisadores que conduzem suas pesquisas com base em pressupostos ontológicos, epistemológicos e...
... , quando comparada ao contexto USA e UK, e as revistas especializadas em abordagens interpretativas e críticas são inexistentes. Por outro ... 113), o número de artigos submetidos para as conferências europeias e seminários tem sido proporcionalmente maior, “assim como ...