Conferências Especializadas
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A reforma trabalhista na contramão da luta por direitos das pessoas com deficiência: o que temos, o que podemos perder
... , é útil o trabalho de apoio fornecido pelas entidades especializadas em desenvolver as capacidades da pessoa com deficiência. O ... alguns avanços, desde antes da publicação da lei, com as Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreram nos anos ...
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La Comisión de Expertos en Aplicación de Convenios y Recomendaciones Órganos de Control de La OIT
... artículos para Revistas Nacionales e Internacionales especializadas, Profesora Investigadora de la UGC, Doctora Honoris Causa de la ...
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Federação e guerra fiscal à luz dos Tribunais Superiores
... uma centena de artigos e pareceres jurídicos em revistas especializadas; prefaciou 22 livros e supervisionou a impressão do Minicódi-go RT de ... Tem proferido-aulas, palestras e conferências sobre temas constitucionais e tributários, além de participar ativamente ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... , como audiências públicas, orçamento participativo, conferências e consultas públicas. Ratificando-se que cabe a sociedade exigir ... ao referido Conselho, para exame, bem como às agências especializadas ... Direito, Estado e Sociedade n. 53 jul/dez 2018 ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... Editora), e de diversos artigos em publicações jurídicas especializadas ... (2) Reportando-se ao multifacetado fenômeno de alterações ... ” (também conhecido como Projeto Peteca), abordando nas conferências, entre outros assuntos, a temática do combate ao trabalho infantil e do ...
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Políticas Públicas para a Saúde Mental no Trabalho
... Acresça-se a isso o fato de as unidades de atenção especializadas em saúde mental existentes no atual modelo do SUS - como os CAPS - ... : saúde mental e saúde do trabalhador: análise das conferências nacionais brasileiras. In: Psicologia: Ciência e Profissão , v. 27, n ...
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The knowledge about the environment and the environment for knowledge: notes about the conjuncture of the debate on vulnerability/O conhecimento do ambiente e o ambiente do conhecimento: anotacoes sobre a conjuntura do debate sobre vulnerabilidade.
... modo a constituir instituicoes e praticas gover-namentais especializadas em politicas "de meio ambiente". Na decada se-guinte, configurou-se a ...
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The role of the gaucho editor before the production and marketing of digital books/O papel do editor gaucho diante da producao e comercializacao dos livros digitais/El papel del editor gaucho frente a la produccion y comercializacion de los libros di gitales.
... Alem de aparecerem as bibliotecas, nasceram as casas especializadas na venda de livros, que deram origem as editoras e livrarias, como a ...
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A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office
... físicos ou digitais e artigos publicados em revistas especializadas, além da análise da legislação vigente ... 2. A modernização da ... voz sobre IP (VOIP), possibilidade da realização de video-conferências, redes privadas e call center virtuais e, especialmente, em razão da ...
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Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... dentre as suas funções organizar exposições permanentes, conferências e cursos científicos adequados ao fim da instrução pública da época e ... especializadas que comercializavam as peças, e edições antigas de livros didáticos de ... -
Feminists and the resignification of law: challenges for the approval of the Maria da Penha Law/Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovacao da Lei Maria da Penha.
... fornecer atendimento juridico e psicologico (delegacias especializadas e casas abrigo); capacitacao em perspectiva antimachista dos profissionais ...
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O CNMP e os encontros do Ministério Público com os movimentos sociais
... institucionalização com a realização da sistemática de conferências locais e ... Nueva Sociedad, outubro de 2015, p. 15-16 ... realizadas em 2016, como o levantamento acerca de unidades especializadas de combate ao racismo, além de seminários e audiências e elaborou um ...
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Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia/Pluralismo juridico e interpretacao plural na jurisdicao constitucional boliviana.
... ou integral do sistema--distinguindo-se das dimensoes especializadas e compartimentalizadas da jurisdicao estatal, a flexibilidade do sistema, ...
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Os Trabalhadores das Plataformas de Entregas: essencialidade em tempos de Covid-19 e desprote
... no regime monetário e financeiro desenhado a partir das conferências de Bretton Woods, a financeirização conformou uma reestruturação no ... ístico (OL) seria aquele trabalhador vinculado a empresas especializadas em entrega, cuja relação comercial se estabelece entre o restaurante ...
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... e diplomático em fóruns, encontros, cúpulas e reuniões especializadas da comunidade com os demais países, além da herança dos diálogos do ... DULCI, Tereza Maria Spyer. As Conferências ... -
O Estado de Direito ameaçado pela governança ambiental: uma leitura aplicada à política ambiental mineira
... um dos objetivos estatutários da AMAGIS ser o de promover conferências, simpósios e encontros sobre os assuntos jurídicos, sociais, ligados à ... técnica, como luta pela criação de Varas de Justiça especializadas para julgamento de questões referentes às tutela ambiental” (r, 2002, ...
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Direito internacional do trabalho
... Convenção sobre privilégios e imunidades das agências especializadas das Nações Unidas (Nova York, 21.11.1947) (42) ... 2.1. PRINCÍPIOS ... do trabalhador migrante, é tema que tem ensejado múltiplas conferências e diversas manifestações legislativas internacionais, mesmo porque ...
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Sistema único: modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS
Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe realizar; o financiamento das ações do SUAS,...
... introduza respostas às situações que demandam atenções especializadas por meio de articulações intermunicipais, o que, no sistema federativo, ... -
Law-making em processos complexos: a Corte Mundial e o Direito moderno de Responsabilidade Estatal
... direito, responsabilidade estatal carece de instituições especializadas para administrar a aplicação do direito – da maneira pela qual s de direitos humanos ou Reuniões das Partes (RePs) e Conferências das Partes (CoPs) “gerenciam” seus respectivos tratados, moldando-os ...
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Sexualidades a emergência de uma categoria na área do direito
Com base em dados extraídos do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES entre 2015 e 2020, na área do Direito, o presente artigo discute a emergência da categoria sexualidades tendo como referência as investigações produzidas neste período. Para tal, este estudo de abordagem qualitativa analisa a construção discursiva das sexualidades, procurando compreender limites e potencialidades, marcos...
... a Revista Estudos Feministas 7 , começam a surgir revistas especializadas em que as intersecções entre direito, gênero e sexualidade são ... BOURDIEU, Pierre. O Campo político. Grandes Conferências de Lyon, Université Lumière Lyon 2, 1999. Revista Brasileira de ... -
?Culpa de ninguém': Entendendo falhas institucionais na gestão do sistema prisional
... lado, é necessário fomentar o protagonismo de entidades especializadas, gestores públicos e atores do governo para darem os primeiros passos no ... Sim (Plenária Nacional dos Conselhos de Saúde, conferências regulares) ... Sim (audiências públicas regulares e consultas ...
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DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... na Organização das Nações Unidas e suas agências especializadas e na Agência Internacional de Energia Atômica; II - representar o Estado ... seus representantes, no Brasil e no exterior e organizar as Conferências Brasileiros no Mundo - CBM; e VI - cuidar da execução das normas legais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100419-78.2018.5.01.0055)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2.
... empresas terceirizadas e especializadas em cobrança; que nunca teve contato com nenhuma; ... que ... áudio-conferências diárias que aconteciam às 8 e às 17.30 horas; que nessas reuniões ... -
Acesso livre à informação científica em países em desenvolvimento: o caso dos repositórios 'SABER' (Moçambique) e digital da UFMG (Brasil)
Os repositórios institucionais digitais de acesso livre têm proporcionado um forte debate na literatura especializada em publicações eletrônicas; mais focados nas questões sobre o movimento de acesso livre à informação científica. É tema, portanto, da preocupação de todos os atores da comunidade científica, nomeadamente docentes e pesquisadores, editores científicos, comunidades científicas,...
... ou trabalhos científicos são publicados em revistas especializadas, e a forma de acesso a esses trabalhos dá-se mediante assinatura das ... discussão, teses, dissertações, trabalhos apresentados em conferências, palestra, material de ensino (slides, transparências, texto resumo, ... -
Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... recurso deve ser feito de imediato com prazo suficiente para conferências. A perda de prazo poderá desaguar na responsabilidade civil do advogado ... , no prazo de oito dias, para o Órgão Especial, Se-ções Especializadas e Turmas, observada a competência dos respectivos órgãos, nas seguintes ...