conflitos 2008
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Ouvidorias: uma nova forma de resolução de conflitos e a boa governança
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... 4 ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito Constitucional. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p.380. 5 ZUCCHI, Maria Cristina. Breves comentários sobre os meios alternativos de solução de conflitos e as dificuldades de sua inserção na ... -
Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... de representação e imagem que foi elaborada do negro, Frantz Fanon (2008, p. 164), argumentava que ... Mais diretamente, todo indivíduo deve ... que a memória e a identidade são valores disputados em conflitos sociais e intergrupais, e particularmente em conflitos que opõem grupos ... -
A análise de políticas públicas na perspectiva do modelo de coalizões de defesa
O propósito deste ensaio é ressaltar as contribuições que o Modelo de Coalizões de Defesa (MCD) pode proporcionar para a melhoria de nossa compreensão sobre os padrões de mudança em um contexto no qual as políticas públicas são cada vez mais multifuncionais, intersetoriais e transversais. Proposto por Paul A. Sabatier, o MCD parte de um conjunto de premissas e, por meio de um modelo teórico, visa
... ; 1983; SABATIER, 1978; HAAS, 1991; SABATIER; WEIBLE, 2007; WEIBLE, 2008) ... Desta forma, o policy-oriented learning é entendido como ... à alteração de programas e/ou políticas públicas, provoca conflitos pela incompatibilidade entre as ideias e as crenças das coalizões ... -
Introdução
... Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2008 ... descrim direito_anamara.indb 1 16/08/2016 18:10:27 ... “a ... ômica: análise comparativa da proteção dos direitos humanos e conflitos jurisdicionais na União Européia e Mercosul ...
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Análise Democrática do Instituto da Arbitragem Individual Trabalhista
... ção de 1988 consagrou a importância das soluções de conflitos por meio de métodos adequados, em especial, a arbitragem no âmbito ... São Paulo: Atlas, 2008. p. 1.223.) ... Análise Democrática do Instituto da Arbitragem ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... (PEREIRA, SILVA, 2008) ... Dessa forma, o programa não se resumia ao eixo ferroviário da EFC. Havia empreendimentos acessórios, como é o caso de hidrelétricas, ... -
Governança pública
... Segundo Eduardo Grin (2008), ... O que as novas formas de Governança participativa buscam é a ... amparo na “teoria da agência”, utilizada para minimizar conflitos e monitorar e controlar a atuação dos “agentes (gestores)”, com ...
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Acórdão Nº 200619 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Decisão monocrática concessiva da ordem. 3. Prisão preventiva. Substituição por prisão domiciliar. Organização criminosa. 4. Covid-19. Recomendação 62/2020 do CNJ. Paciente idoso (75 anos) e do grupo de risco (diabetes e hipertensão). Crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. 5. Pedido de reconsideração da decisão que não estendeu a ordem a...
... 2008, e que em conflitos de normas deve sempre preponderar o princípio ... -
A Mediação e a Dinâmica da Constelação Familiar como Meios de Humanização da Justiça
O presente trabalho tem por objeto potencializar os métodos alternativos de solução de conflitos para assegurar a dignidade das pessoas nos conflitos familiares, respeitados determinados limites e procedimentos. A interferência do Direito no mundo contemporâneo gera repercussões no âmbito da vida privada, como na convivência familiar e no tratamento dispensado aos indivíduos na sociedade. Ao lado
... objeto potencializar os métodos alternativos de solução de conflitos para assegurar a dignidade das pessoas nos conflitos familiares, ... O Direito das Famílias Entre a Norma e a Realidade. Editora Atlas, 2008, p. 167 ... A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MEIO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS ... -
A ética discursiva aplicada na cultura mediatória
Há uma crescente afirmação da prática da mediação como um método alternativo de solução de conflitos interpessoais. Para estudar este fenômeno, o presente estudo visa resgatar a ideia de conflito, bem como as origens históricas do processo de mediação, sua conceituação, seus objetivos, princípios, papel social e aplicabilidade. Em seguida, desenvolve uma análise da teoria comunicativa de Habermas,
... ática da mediação como um método alternativo de solução de conflitos interpessoais. Para estudar este fenômeno, o presente estudo visa ... Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 22 ... 4 MIRANDA, Ana Karine Pessoa Cavalcante. A mediação de ... -
A relação do perito com o médico assistente
... 1.851/2008) ... Os conflitos acontecem, por vezes, quando o servidor e/ou o médico ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , a própria Igreja Católica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a encíclica Rerum Novarum, ... desses princípios e a proeminência do ser humano trabalhador (SIMM, 2008. p. 32) ... Tanto é assim que, a Carta Social europeia, em sua reforma ...
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Conciliar é Legal premia envolvimento de juízes na mediação de conflitos
Conciliar é Legal premia envolvimento de juízes na mediação
... A paixão pela causa levou a magistrada a fazer, em 2008, um curso de pós-graduação sobre métodos consensuais de solução de conflitos na Escola Paulista da Magistratura e, posteriormente, em 2013, a ... -
A administração pública consensual como forma de concretização ao acesso à justiça
... A possibilidade de utilização das técnicas de resolução de conflitos na Administração Pública brasileira sempre foi vista com extrema ... Sua atribuição foi delineada pela Portaria AGU 1.099, de 28/07/2008, que incluiu controvérsias de natureza jurídica entre a Administração ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... , nas últimas décadas, refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras têm vivenciado ... químicos, instalações petrolíferas, entre outros (SARAIVA, 2008; CARNEIRO et al , 2014) ... As disputas e os conflitos que antes ...
- Número de mortos em Israel e Gaza em oito dias supera soma dos últimos oito anos de conflitos
- Número de mortos em Israel e Gaza em oito dias supera soma dos últimos oito anos de conflitos
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Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... , assim como, e este o periodo pelo qual grande numero de conflitos eclode no campo, com a resistencia de varios camponeses e comunidades ... , ampliando os conflitos entorno de estimas e da intolerancia (LEITE, 2008, p. 968) ... Esta logica e endemica pois, historicamente o Estado se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 624-94.2011.5.02.0030) 21-02-2018
... jurisprudência pacífica acerca de sua competência para julgar conflitos sobre complementação de aposentadoria em que o pedido tem origem no ... é o caso dos autos, em que a sentença de mérito é de setembro de 2008 (fls. 463) ... Dada a modulação dos efeitos da decisão do STF, não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 673-02.2010.5.04.0003) 23-05-2018
... jurisprudência pacífica acerca de sua competência para julgar conflitos sobre complementação de aposentadoria em que o pedido tem origem no ... , por este percebida durante o período compreendido entre junho de 2008" (falecimento do de cujus ) e setembro de 2009, quando foi suspenso em raz\xC3" ...
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Acórdão nº 0104442-53.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... exercícios de 2006, 2007 e 2008, deve ser aplicado, ao caso ... concreto, o enunciado da súmula de ... de Conflitos Tributários, conforme termo de audiência de fl ... 19 (em 22/01/2013), ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... no curso do processo, outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 3º, §3º) ... Esta regra pode ... valha no processo civil das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas ...
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A Cláusula de Abertura da Constituição
... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 03/12/2008, DJe-104 DIVULG 04-06-2009 PUBLIC 05-06-2009 EMENT VOL-02363-04 PP-00675) ... e dificuldades, sendo certo destacar, desde logo, possíveis conflitos entre normas nacionais e internacionais. É preciso, portanto, estabelecer ...
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Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... Teoria geral do processo ... 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2008 ... HAZAN, Ellen Mara Ferraz; PERTENCE, Marcelo Lamego. Comissões de Conciliação Prévia: verdades e mentiras. In: RENAULT, Luiz Otávio ...
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O federalismo e seus princípios
... Bryman (2008): ... federalismo_introdução_ao_estudo_dos_seus_principios.indd 2 ... Sublinham esses autores que há mesmo conflitos irreconciliáveis. Neste sentido, para enfrentar cenários caracterizados ...