conflitos regionais na atualidade
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... vem registrando o maior número de conflitos agrários no Brasil. Nesse sentido, em 32 anos ... como reduzir as desigualdades sociais e regionais, preceitos estes enfatizados no art. 3º, I e ...
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Aspectos registrais
... , exercendo uma função preventiva de conflitos. (BROCHADO, Tatiane Keunecke; BROCHADO, Rogério ... o previsto nesta Lei às peculiaridades regionais e locais. 300. FACHIN, Luiz Edson. Questões do ... , teoria eclética), mas na atualidade ainda não temos uma unanimidade sobre o que, ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... de globalização que se desenvolve na atualidade atinge os mais diversos campos da atividade ... regionais e internacionais num complexo processo de ... ência, convergência, justaposição e conflitos de várias constituições e de vários poderes ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... do registro e unificação dos Direitos regionais, da imposição dos conceitos do Direito romano e ... certos comportamentos e solucionar conflitos. Essas prestações, porém, não passam de meras ... 138 Na atualidade, a velocidade com que os atos normativos são ... -
Acórdão Nº 5224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... – até mesmo para se prevenir conflitos entre legislações ... estaduais potencialmente ... proteção ao crédito, prejudicando a atualidade, a correção e a ... confiabilidade do banco de ... congregam associações regionais correspondentes a cada ... unidade da ...
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Acórdão Nº 5273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... – até mesmo para se prevenir conflitos entre legislações ... estaduais potencialmente ... proteção ao crédito, prejudicando a atualidade, a correção e a ... confiabilidade do banco de ... congregam associações regionais correspondentes a cada ... unidade da ...
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Acórdão Nº 5978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... – até mesmo para se prevenir conflitos entre legislações ... estaduais potencialmente ... proteção ao crédito, prejudicando a atualidade, a correção e a ... confiabilidade do banco de ... congregam associações regionais correspondentes a cada ... unidade da ...
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Acórdão Nº 5252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... – até mesmo para se prevenir conflitos entre legislações ... estaduais potencialmente ... proteção ao crédito, prejudicando a atualidade, a correção e a ... confiabilidade do banco de ... congregam associações regionais correspondentes a cada ... unidade da ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... (14) ... Em vigor na atualidade, a Lei já sofreu diversas alterações, sendo as ... os conflitos raciais e regionais que geram incompreensões, ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... sobre os quais se constrói, na atualidade, o pacto de convivência coletiva, função antes ... para demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ... a redução das desigualdades sociais e regionais. Assim, esses incisos do art. 3º conclamam os ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... ção em políticas públicas, criam conflitos complexos que aportam ao poder judiciário em ... bibliográfica e em consideração à atualidade do tema e à sua constante transformação ... ção às autoridades nacionais e regionais de adoção de medidas para a superação do ... -
O papel da justiça do trabalho no Brasil
... ática constitucionalizada: dirimir conflitos por meio da aplicação da ordem jurídica e, ao ... á mais de século e meio atrás até a atualidade ... De fato, os sistemas jurídicos surgidos no ... , os então denominados Conselhos Regionais do Trabalho - CNT’s, distribuídos em 8 grandes ...
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Saúde mental em tempos de crise: desafios da e na atualidade
O artigo analisa os desafios postos à Saúde Mental no âmbito do SUS em meio ao contexto de crise do capitalismo e de contrarreformas do Estado, que tem tensionado e confrontado as conquistas da Reforma Psiquiátrica e do Movimento de Luta Antimanicomial. Os retrocessos revelam a centralidade biomédica com o fortalecimento da lógica manicomial e hospitalocêntrica vinculada às práticas conservadoras,
... contexto, as políticas sociais públicas são atravessadas por conflitos decorrentes de “um processo internamente contraditório, que ... ções, aliadas a importantes aspectos das dimensões locais, regionais, nacionais e internacionais das mudanças no âmbito do Sistema Público ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... ), viu-se a CIJ diante de vítimas de conflitos armados ... 21 Quanto à função ... protegidos por ambas Convenções regionais de direitos humanos A CtEDH conta com uma ampla ... Na atualidade", as atenções começam a voltar-se à identifica\xC3" ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e ... -mineira desenvolveram e desenvolvem na atualidade resistências à lógica de agressão e ... chapadeiros , que vivem nas chapadas regionais; os campineiros , gentes que habitam as ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho
... a época da promulgação da CLT e a atualidade ... 171 BARROSO, Luís Roberto. Curso de ... decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, de São Paulo ... 198 PRETTI, ... ção coletiva para solução dos conflitos coletivos, conforme previsão dos arts. 7º, ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos, Rodrigues Alves se viu obrigado a desistir da ... deve ser investigada pelos Conselhos Regionais de Medicina” (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, ... Na atualidade, a Democracia exige dos que atuam no Direito ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ... IV — promover o bem de todos, sem ... , por mais essenciais que possam ser na atualidade. Essa tipificação, por mais que possa ser ... jurídica nasce na oportunidade de conflitos e situações sociais em que o Estado quer ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... militar, para, em seguida, relacionar com o modelo existente na atualidade ... Bielschowsky (2009) observa que o desenvolvimentismo remete ao ... ão eram insuficientes, e as decisões não envolviam autoridades regionais ou locais. Nesse contexto, implementa-se o Programa Grande Carajás ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Alguns Tribunais Regionais do Trabalho já criaram núcleos específicos de ... 9.307/96 NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO. Embora o art. 31 da Lei ... Na atualidade, não deve o Juiz do Trabalho apegar-se ao ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... dos primeiros órgãos de solução dos conflitos trabalhistas, na Itália e na França, houve ... Os próprios Tribunais Regionais do Trabalho, ao avaliar que a prova oral foi ... do juiz de outras épocas, o juiz da atualidade está comprometido com a efetividade dos atos ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... na vigência do CPC revogado, a sua atualidade é inegável ... Também não são ... qual as partes previnem ou eliminam conflitos de interesses, mediante concessões recíprocas ... , verbis : “Nas Varas e nos Tribunais Regionais, julgada procedente a exceção de suspeição, ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Especialista em Educação e Problemas Regionais pela UFPA. Graduado em Filosofia pela UFPA ... os dados da SUDAM apenas replicam na atualidade modelos de incentivos a formação de capital na ... a viver a transformação mecânica dos conflitos em decorrência da proletarização da força de ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... abertura econômica, dentro de espaços regionais ou entre blocos regionais, tende a imperar (342) ... ência, concorrência, justaposição e conflitos de várias constituições e de vários poderes ... transnacional, mantendo, assim, sua atualidade e sintonia com a realidade laboral regulada a ...
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Língua portuguesa
... (B) a família, na atualidade, define-se como instituição cujos membros não ... humanitárias na região afetada pelos conflitos citados tem sido favorável às vítimas de tal ... lexicais, morfológicas ou sintáticas regionais, assim como dos modismos vocabulares ... (D) ...