conhecimento de depósito conceito
-
Advocacia extrajudicial
... ), prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, ... , ainda que o mesmo não tivesse conhecimento da cláusula de retrovenda e mesmo que o contrato ... Do conceito supra transcrito, resulta, em síntese, que o ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043288-32.2020.8.19.0021 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0043288-32.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA Recorrido (autora): MAURA LAURITA DE SOUZA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURA LAURITA DE SOUZA,
... a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso da ré, LHE NEGANDO ... PROVIMENTO nos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010595-10.2020.8.19.0210 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0010595-10.2020.8.19.0210 Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. - réu Recorrido: JACQUELINE DA SILVA BARROS - autora Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina / RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar-lhe
-
Da Penhora
@Conceito" e natureza jurídica ... Conforme a clássica de\xEF\xAC" ... Justiça do Trabalho possuir local para depósito dos bens e porque raramente o exequente aceita ... meio de certificação digital, ter conhecimento de bens da parte envolvida no processo ... @Do ...
-
Direito Penal
... Eduardo Dompieri ... 1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL ... , expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ... Ao tomar conhecimento da edição da nova lei, a família de Sílvio ...
-
Do processo de execução
... uma anterior ação pelo processo de conhecimento. Para a execução não se exige prévio ... assim, desnecessariamente, um conceito de direito substantivo com um de direito ... a realização da citação, tal como o depósito de diligências do oficial de justiça, contudo, ...
-
Direito Penal
... 1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS 1 ... (Delegado/RJ ... ) em que a autoridade policial toma conhecimento do crime. Ou seja, quando Tício se entregou para ... Após o depósito, o perfil da rede social foi desativado e Santina ...
-
Da propriedade imobiliária
... um requisito para o preenchimento do seu conceito ... Não há na Constituição um conceito ... converte-se o procedimento na ação de depósito (nos próprios autos) para se exigir a ... III – dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento ...
-
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... a teoria e a prática, permitindo um conhecimento amplo sobre as questões que envolvem o direito ... do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à ... Apresenta inicialmente o conceito de solve et repete como “ locução latina ...
-
Casos superinteressantes sobre o júri
... Se dos debates, em vez de resultar o conhecimento de alguma circunstância, nascer o de algum crime ... contra a vida estão abarcados pelo conceito de crimes comuns. Precedentes da corte. A ... , tais como: adquirir, ter em depósito, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... O conceito de minério, pela legislação nacional, é ... recursos já conhecidos e ampliar o conhecimento do subsolo brasileiro ... Como os custos ... A avaliação geológica do depósito deve ser realizada concomitantemente com os ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova ... Se é do conhecimento do juiz a existência de prova que possa ... Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... por muito mais tempo que a fase de conhecimento, o que é inadmissível." ... @2. Do conceito de ... IV - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem ...
-
A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... seja essa a concepção clássica do conceito de empresa, o legislador utiliza a expressão em ... civil, parte geral e processo de conhecimento. 18. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. p. 521 ... o tema, especialmente em relação ao depósito recursal ... 7.7.1. Agravo de petição e ...
-
Relatório e Voto com número 5662975-64.2022.8.09.0150 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-03-2023
... dos Juizados Especiais Cíveis para conhecimento e ... julgamento da causa, o que retrata os ... conceito no artigo 3º, e, neste mesmo dispositivo, ... Contudo, houve um novo depósito pelo banco na conta do ... autor, sendo que este ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000875-88.2021.8.19.0208 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000875-88.2021.8.19.0208 Recorrente (réu): BANCO BMG S.A. Recorrido (autor): LUIZ FERNANDO MARTINS FERRARI Origem: 12º Juizado Especial Cível do Foro Regional do Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
-
Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... -GERAL DO ESTADO torna pblico, para conhecimento dos interessados, que far realizar concurso ... Teoria da Constituio: conceito e concepes. 2. Classificao das ...
-
Acórdão Nº 0727657-51.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-04-2018
... PRELIMINAR DE NÃO ... CONHECIMENTO DO RECURSO. ALEGAÇÃO DE ... AUSÊNCIA DE ... conceito" de execução provisória, inadmissível a inclus\xC3" ... 1391198/RS) ... ALEGAÇÕES DE DEPÓSITO EFETIVADO APENAS A ... TÍTULO DE GARANTIA DO ...
-
DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... da constituição da sociedade, do depósito no Banco do Brasil S.A. da parte já realizada do ... b) - integra o conceito de período de carência o pagamento sucessivo ... propostas ou atos que lhe cheguem ao conhecimento e que não sejam convenientes ao reerguimento ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2.2.1 O conceito constitucional (pressuposto) de “renda”: ... 108. “Reproduzindo o conhecimento habitual, costuma-se afirmar que a isonomia ... pela fonte pagadora, mesmo mediante depósito em instituição financeira em favor do ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001741-09.2021.8.19.0043 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001741-09.2021.8.19.0043 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelado: EURICO GERALDO DA SILVA JUNIOR. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/2006. Decisão do juiz a quo declarando a norma penal inconstitucional. Arquivamento do procedimento
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009151-41.2020.8.19.0080 (Criminal), 30-11-2022
RECURSO INOMINADO N.º 0009151-41.2020.8.19.0080 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: MARCO ANTÔNIO CONDE DE SOUZA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Recurso Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/2006. Decisão do juiz a quo declarando a norma penal inconstitucional. Arquivamento do procedimento...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0031324-57.2020.8.19.0210 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0031324-57.2020.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelados: 1. THIAGO DOS SANTOS MARTINS. 2. KLEITON VEIGA DE SOUZA COSTA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/2006. Decisão do juiz a quo declarando a norma penal...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803079-62.2022.8.19.0006 (Criminal), 05-10-2023
Recurso Inominado nº 0803079-62.2022.8.19.0006 Recorrente: FACTA FINANCEIRA S. A. E BANCO ITAÚ S. A. Recorrido: AIRTON ARTIMOS RESTUM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO NÃO CONFIGURADA. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 322, §2º, DO CPC, NA INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO. RESCISÃO DO CONTRATO COM RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS DE FORMA...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0037686-75.2020.8.19.0210 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0037686-75.2020.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelados: 1. MARIO HENRIQUE DE SOUZA HORACIO FIGUEIRA. 2. YURI PABLO SILVA DOS SANTOS. 3. PABLO MATHEUS DE SOUZA DO NASCIMENTO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 2