conhecimento de depósito conceito
-
Atuação Sindical
... 4. Negociação coletiva e a OIT. 5. Conceito e denominação. 6. Sujeitos. 7. Espécies. 7.1 ... 12. Instrumentalização. 13. Depósito e registro. 14. Efeitos. 15. Tratado de paz. 16 ... e ajudantes, sem instrução para conhecimento mínimo da legislação trabalhista. E como saber ...
-
Recursos no processo do trabalho
... 1. Conceito de recurso ... Não há uniformidade sobre o ... , o recurso devolve ao tribunal o conhecimento de todos os fundamentos da inicial e da defesa ... solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as ...
-
Premissas fundamentais
... conhecimento , sejam eles através da percepção, do ... O conceito de ação: uma síntese da doutrina clássica à ... penhora de dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira ...
-
Execução
... 20.1.1 GENERALIDADES ... 20.1.1.1 Conceito ... As decisões de natureza declaratória e ... nos mesmos autos do processo de conhecimento, por economia, simplicidade e informalidade. Não ... , qualquer que seja a modalidade do depósito”. (1098) Enunciado n. 122 do FNPT. “[ ... ] O ...
-
Acordao N° 1610341 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Consumidor. Apelação. Ação declaratória de nulidade do contrato de cartão de crédito consignado. Preliminar. Sentença extra petita. Não verificado. Empréstimo realizado através de cartão de crédito consignado em folha de pagamento - rmc. Contratação demonstrada. Falha na prestação do serviço. Violação do artigo 52 do código de defesa do consumidor. Ausência de clareza. Repetição de indébito....
... conhecimento dos termos contratuais. Por fim, alega que a ... /90, posto que as partes se inserem no conceito de consumidor e fornecedor ... constante nos ... com lançamento em fatura de cartão e depósito em conta ... corrente. É o que se observa, ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... conceito, mediante a eleição de um único critério ... ; c) há a participação e o conhecimento do contribuinte na apuração do débito, uma vez ... § 2º O devedor poderá efetuar depósito do valor integral do débito que deu causa ao ...
-
Da Penhora
... pela garantia da execução, quer pelo depósito do valor objeto da execução, quer pela ... , ou por meio de outra ação de conhecimento, ou mediante processo de exequatur. Precisamente ... O conceito foi ampliado para incluir como adjudicantes o ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010692-25.2020.8.19.0205 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010692-25.2020.8.19.0205 Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: MARIA ANGELA FARIAS AMORIM Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE / RJ. Juiz Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
... a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe negar provimento nos ... termos ... -
Da execução trabalhista
... -se nos mesmos autos as fases de conhecimento, liquidação e execução. O processo do ... ção do julgado, permitindo ao mesmo o depósito do valor devido como garantia do juízo para ... CPC acaba por encerrar a divergência do conceito do preço vil, sendo aplicável ao processo do ...
-
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... momento oportuno, a relativização do conceito de que os contratos fazem lei entre as partes, ou ... ízes de primeira instância para o conhecimento de ofício das nulidades de pleno direito, ... , que está sendo recolhida por depósito judicial, conforme decisão de fls. 144/149. 3 ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
@1. Conceito de parte ... Sujeitos do processo são ... juiz, para a possibilidade de maior conhecimento da causa e não inviabilizar o direito de defesa ... as custas processuais e também do depósito recursal ... Nesse sentido o § 10, do art ...
-
Acórdão Nº 880143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... Direito tributário. PIS/COFINS. Conceito ... de faturamento. Instituições financeiras ... 3. Não conhecimento dos ... embargos de declaração interpostos pelo ... crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, ... fornecimento e ...
-
O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo.” 26 O art. 46 do CDC deve ser lido em conjunto ... os bens corpóreos, como a sede da empresa, o terreno, o depósito, o maquinário, a matéria-prima. São bens incorpóreos a marca, o nome ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... @@1.1. Dos recursos — conceito, fundamentos e natureza jurídica ... O ... “RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. INTERPOSIÇÃO DE MAIS DE UM RECURSO PELA PARTE ... A doutrina também tem incluído o depósito recursal como integrante do preparo, embora este ...
-
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Conhecimento da consulta. Resposta ao consulente ... Desse modo, o conceito constitucional de proteção ao direito de ... ção de recursos próprios por meio de depósito, ... transferência, doação ou saque em ...
-
Acórdão Nº 1250200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... Direito tributário. PIS/COFINS. Conceito ... de faturamento. Instituições financeiras ... 3. Não conhecimento dos ... embargos de declaração interpostos pelo ... crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, ... fornecimento e ...
-
Aspectos registrais
... ática de escrever e falar além do conhecimento da legislação. (ORDENAÇÕES FILIPINAS. Livro ... , Visitas e Correições e Controle de Depósito" Prévio pelos titulares de delegações e respons\xC3" ... do registro imobiliário insere-se no conceito amplo de inscrição, a qual pode ser autônoma ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009430-94.2021.8.19.0208 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009430-94.2021.8.19.0208 Recorrente (réu): POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS. Recorrida (autor): SERGIO LUIZ MATTOS FERNANDES Origem: 12° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
... o tratamento do autor tinha pleno conhecimento do ... entendimento do Poder Judiciário e mesmo ... -
O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... 2. CONCEITO E ESPÉCIES DE SUPERENDIVIDAMENTO DOS ... , quando o consumidor não possui o conhecimento acerca das consequências das suas relações, ou ... de consumo estão viajando para o depósito de lixo. Numa sociedade de consumidores, de ...
-
Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... na década de 90, já na era do conhecimento e do pleno domínio da informática, da rede e ... 11. Tem-se por outro lado que o conceito de subordinação é novamente colocado em ... DE JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL - DESNECESSIDADE - JUNTADA DO ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810841-23.2022.8.19.0203 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0810841-23.2022.8.19.0203 Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. Recorrido: AIDA MARIA DA CRUZ JUSTULUINO Origem: 16º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000994-81.2019.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000994-81.2019.8.19.0026 Apelante: IRACY VENTURA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a ausência de prova da prática delitiva, bem como, a adequação social da...
-
Acórdão, Processo nº 5028640-73.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 17-06-2021
... Corte, é inviável o conhecimento da matéria trazida pelos agravantes em sede de ... 019, não pode ser admitida, posto que o conceito" dado pela lei civil para “desvio de finalidade\xE2\x80" ... depósito comportaria R$ 20.000.000,00 em móveis, tal ...
-
Das penas
... 1.1. Os tipos e o conceito de pena ... As penas são: ... a) privativas de ... medida cautelar, sem prejuízo do conhecimento de apelação que vier a ser interposta. § 2º O ... o prazo sem o pagamento da multa, ou o depósito da respectiva importância, proceder-se-á à ...
-
Relatório e Voto com número 5213884-76.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2023
... conta, por meio de depósito judicial no valor de R$ 48.644,96 (quarenta e ... , tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus ... , na indenização por danos morais, o conceito de ressarcimento abrange duas forças: uma ...