conselho municipal de desenvolvimento rural
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COVID. Legislação correlata
... ão ou entidade estadual, distrital ou municipal em procedimentos realizados nos termos desta Lei, ... O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas ... Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES contratadas com ... — empregado rural — no local de trabalho — PN n. 108 — TST ...
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Direitos da Criança
... meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de ... das Nações Unidas, por intermédio do Conselho Econômico e Social ... 6. Os Estados Partes ... ; b) cópia do alvará de funcionamento municipal e autorização dos bombeiros, relativos ao local ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... de Juventude do Conselho da Comunidade Negra do Es- ... tado de São ... ral e Comunidades da Secretaria Municipal de Promoção ... da Igualdade Racial de São ... AGÊNCIA SÃO PAULO DE ... DESENVOLVIMENTO ... GABINETE DO PRESIDENTE ... DESPACHO DE ... Rural. Existe a oportunidade de se escrever um decreto ...
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Mâncio Lima
... PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRA- ... TANTE, e a ... 3°, da Lei ... 402, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... aumentam na mesma proporção do desenvolvimento das atividades econômicas ... A pressão ... do financiamento por meio do crédito rural, Paulo Barreto e Daniel Silva da Silva afirmam ... nos projetos aprovados pela prefeitura municipal na década de 1990 e início dos anos 2000 ... do Brasil, seguindo orientação do Conselho Monetário Nacional e visando cooperar para a ... - Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
... da extinta RURALMINAS - Fundação Rural ... Mineira Colonização e Desenvolvimento ... através de uma Comissão Municipal constituída com esta finalidade, ... pela ... Sindicatos Rurais, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de ... Desenvolvimento Rural ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 23-03-2023
... da extinta RURALMINAS - Fundação Rural ... Mineira Colonização e Desenvolvimento ... através de uma Comissão Municipal constituída com esta finalidade, ... pela ... Sindicatos Rurais, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de ... Desenvolvimento Rural ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 23-03-2023
... da extinta RURALMINAS - Fundação Rural ... Mineira Colonização e Desenvolvimento ... através de uma Comissão Municipal constituída com esta finalidade, ... pela ... Sindicatos Rurais, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de ... Desenvolvimento Rural ...
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Aspectos registrais
... (BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 69 de 12 de ... VI – os contratos 70 de penhor 71 rural 72 ; ... 64. A doutrina entende que este inciso ... lembra que a certidão da prefeitura municipal não é documento hábil para retificação, pois ... inconveniente comprovado para o desenvolvimento urbano ou se já se tiver realizado qualquer ...
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Atmosfera e clima
... da Resolução, é “ permitir o desenvolvimento econômico e social do país de forma ... áticas têm impacto sobre a população rural, especialmente dos países mais pobres, pois ela ... documentos, e que seja credenciada pelo Conselho Executivo do MDL. Finda a auditoria, a Entidade ... ública federal, estadual, distrital ou municipal; 139 ... Doações realizadas por entidades ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... e o dever de assegurar desenvolvimento e a redução de desigualdades regionais – ... Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de ... palavras: “a autonomia estadual e municipal são os nervos mais sensíveis da nossa ... da importância em benefícios de ordem rural. (…) Art. 19. Compete aos Estados decretar ...
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O atendimento das áreas rurais à luz da Lei Federal 14.026/2020
... Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Professora e Pesquisadora da ... A universalização do saneamento rural – 2. Arcabouços jurídicos nacional e estadual ... setorial, seja nacional, estadual ou municipal, deve garantir segurança jurídica para a ... Além disso, devem ter Conselho de Administração, com atribuições relativas ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... nos níveis federal, estadual e municipal, conforme disciplina o art. 2º, parágrafo ... III – órgãos colegiados : a) Conselho Nacional de Previdência Social ; b) Conselho de ... da Receita Federal do Brasil ao produtor rural pessoa física ou segurado especial é o ... à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido ...
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Diário Oficial del 27-08-2021 - Poder Legislativo
... do curso de Desenvolvimento ... de Lideranças da Assembleia, ... o ... fronto da categoria com a ... Guarda Municipal ... “Especialmente neste ... momento de ... VI - Bezerros; ... VII - Bom Conselho; ... VIII - Bonito; ... IX - Brejão; ... X - ... , podendo ser plantada também na zona rural ... Art. 4º Cada criança, junto de seus ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 03-12-2019
... Conselho de Administração. Belo Horizonte, 27 de ... CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO ... DO ALTO PARAOPEBA - CODAP ... Torna público ... INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG ... – Aviso de Licitação ... Rural e Distritos do Município de Guanhães/MG ...
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Manoel Urbano
... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ... GABINETE DO PREFEITO ... 3°, da Lei ... 402, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ...
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Direito Constitucional
... desenvolvimento, língua e outros fatores, como no caso dos ... , o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partido ... ção Pública federal, estadual e municipal ... (E) No caso de lei que atende ... a autora – que alega ser trabalhadora rural informal – a dar entrada no pedido ...
- Atos administrativos, DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/DLP/20 Em
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6850 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM Tomada de contas especial. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. REDUÇÃO DO DÉBITO e redução proporcional da multA. CIÊNCIA.
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 29-10-2021
... Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecoló- ... gica da Mata ... a) Titular: Prefeitura Municipal de Cláudio (Departamento de Meio ... Ambiente); ... Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente); ... Suplente: ... : Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ... de Montezuma; ... Suplente: ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de ... , o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o ... à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido ...
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Siglas e abreviaturas utilizadas
... ABDI: Agência Nacional de Desenvolvimento Industrial ... ADCT: Ato das Disposições ... de Assistência Técnica e Extensão Rural ... ANCINE: Agência Nacional de Cinema ... CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ... CARF: ... UPM: Utilidade Pública Municipal ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... -TRT4 • Eleitos seis novos membros do Conselho Consultivo da Escola Judicial CALENDÁRIO DE A ... nº 5.889/73 (Lei do Trabalho Rural) em seu art. 3º, § 2º. Assim sendo, dou ... dito como se procederá no desenvolvimento dele, a utilização com ... bens à Prefeitura Municipal, com destinação específica às escolas ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 1. o Conselho da República; ... 2. o Conselho de Defesa ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional; ... 5. a Secretaria dos Desportos; ... de ensino, inclusive estadual e municipal, bem assim com os demais setores sociais; ... V - ... III - promover a formação profissional rural, em articulação com órgãos dos Estados, do ...