conselho tutelar porto alegre
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... Do Município De SalvadorRequerido: Conselho Municipal Da Criança E Do AdolescenteRequerido: ... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETENCIA EM ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Acórdão Nº 0000415-83.2014.8.02.0026 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SETENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO PARQUET ESTADUAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU. PREFEITO. ENVIAR PROJETO DE LEI À CAMARA MUNICIPAL PIAÇABUÇUENSE QUE 1) FIXE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PIAÇABUÇU;2) ESTABELEÇA OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR,ALÉM DOS DIAS...
... Terceiro I ... : Conselho Tutelar de Piaçabuçu ... EMENTA. APELAÇÃO ... Porto Alegre: Ministério Público do ... Estado do Rio ... -
Advogada é condenada por falsa denúncia de abuso sexual
Advogada é condenada por falsa denúncia de abuso sexual de pai contra filha
... A mulher denunciou o pai ao Conselho Tutelar de Porto Alegre. O homem vizinho dela em ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... (Poder Judiciário) ou administrativa (Conselho Tutelar) é desnecessária e desproporcional, ... Tradução de Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009. O livro busca retratar o ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019
... a pessoas com deficiência física no Conselho Tutelar Oeste, localizado na Rua Antônio de o Alegre, nº 255, Cohab Santa Marta, município de Santa ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019
... a pessoas com deficiência física no Conselho Tutelar Oeste, localizado na Rua Antônio de o Alegre, nº 255, COHAB Santa Marta, município de Santa ...
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Decisão Monocrática nº 51226903320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 21-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL CUMULADA COM GUARDA. PEDIDO DE REVERSÃO DA GUARDA UNILATERAL. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. NÃO DEMONSTRADA A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INEXISTEM ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MODIFICAÇÃO DA GUARDA, VISTO QUE NÃO COMPROVADO QUALQUER RISCO AO DESENVOLVIMENTO DA...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... em Porto Alegre. Disse que acionou o Conselho Tutelar do município de Capão da Canoa, que ... -
Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... ente federativo e pelo Presidente de um Conselho Municipal,órgão este paritário, composto por ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... convidadas: (i) Conselho Nacional de Secretários ... Ludgero Jaspers, EST-UCS-Sulina, Porto Alegre, 1990, vol. 1, p. 22.) Tomo como ... roteger o bem jurídico que pretende tutelar (vida do nascituro), por não produzir impacto ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... face de ato proferido pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ... que, teve sua candidatura ao Conselho Tutelar inabilitada e publicada em Diário Oficial, sob o ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... Da Hora Silva (OAB:0047506/BA)Requerido: Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do ... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA EM ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... )Impetrado: Presidente Do CmdcaImpetrado: Conselho Municipal Da Criança E Do ... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA EM ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... )Impetrado: Presidente Do CmdcaImpetrado: Conselho Municipal Da Criança E Do AdolescenteTerceiro ... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA EM ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... )Impetrado: Presidente Do CmdcaImpetrado: Conselho Municipal Da Criança E Do AdolescenteTerceiro ... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA EM ...
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Acórdão nº 50022510620218210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente procedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... AGRAVO ... Em 12 de julho de 2021, o Conselho Tutelar encaminhou relatório informando que o ... -
Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... Do Município De SalvadorRequerido: Conselho Municipal Da Criança E Do AdolescenteRequerido: ... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETENCIA EM ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Direitos da Personalidade
... ainda no exame da mesma hipótese, que o Conselho de Es tado, ao se valer de princípio insculpido ... 3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141 ... proteger o bem jurídico que pretende tutelar (vida do nascituro), por não produzir impacto ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, v. 19, p. 51-73, março/2001 ... constitucional dos direitos que busca tutelar, afastando ao menos em parte a visão ... , a denominação admitida pelo Conselho Federal de Psicologia é de testes psicológicos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... v. Art. 20 da Lei ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... (e jurídica) do direito que se pretende tutelar e do próprio fim do ordenamento jurídico ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... - articulação com o Conselho Estadual LGBT de Roraima, com ... vistas à ... Vista e da reequipagem do Conselho Tutelar de Boa Vista (doação de ... veículo 4x4) e do ... Prefeitura de Boa Vista, 1 Alto Alegre, 1 Cantá, 1 Cantaraí, 1 ... Mucajaí, 1 ... Dilemas do Estado ... Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... 2004. pg ...
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Jurisdição e competência
... édio constitucional, mas que serve para tutelar o acesso a informações relativas à pessoa do ... 702 da CLT trata da “competência do conselho pleno” do então Conselho Nacional do Trabalho ... na construção de uma estrada na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ao final da obra, o ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 62 ... de contratar conexos com a exigência de tutelar sujeitos que, pelas suas condições ... I Jornada de Direito Civil, em sede do Conselho de Justiça Federal 41 ... Por seu turno, ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 13-62, 2006, p ... uma relação onde os genitores devem tutelar a personalidade dos rebentos e trabalhar para a ... Nesse mesmo país, o Conselho Nacional de Juízes do Tribunal de Menores e ...