conselho tutelar porto alegre
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Somente em 1566 o Conselho das Índias autoriza a vinda dos membros da ... exercendo o poder tutelar e atuando como eficiente veículo de divulgação ... Missões : uma utopia política. Porto Alegre: Mercado Aberto, ... 1982, p. 70 ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... ções de órgãos de classe, como o Conselho Federal de Medicina e a Ordem dos Advogados do ... Biotecnologia I : Princípios e métodos. Porto Alegre: Artmed, 2014, p. 03 (E-book disponível ... , um ramo do Direito que se preocupa em tutelar o bem jurídico vida diante do acelerado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... v. Art. 20 da Lei ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... necessitado que a regra pretendeu tutelar, ceifando a possibilidade de, pessoalmente ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... contudo, que o mandamus coletivo busque tutelar direito coletivo da totalidade dos associados do ... Assim, um cidadão que mora em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, poderá ... , a promoção dos autos respectivos ao Conselho Superior do Ministério Público com proposta ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... 12ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 151 ... , contudo, faz pairar o regime tutelar sobre o exercício dos direitos territoriais ... Cf. Conselho Indigenista Missionário – Cimi. Outros 500 : ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... que tal entendimento é contestado pelo Conselho Federal de Medicina e pela mais abalizada ... Bioética fundamental ... Porto Alegre: Tomo Editorial, 2002. 21. Sobre o ... que desejem assumir a pesada tarefa de tutelar pessoas mentalmente inaptas que estejam ...
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O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... juiz e partes no processo, novo modo de tutelar direitos” ... No art. 2º da Lei 9.099/95 ... do Fonaje está o Enunciado 61 do Conselho da Justiça Federal, fruto da II Jornada de ... Tradução de Ellen Gracie Northfl eet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002 ... -
Legislação
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... I — o conselho tutelar; ... II — a autoridade judicial competente; ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Legislação
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... I — o conselho tutelar; ... II — a autoridade judicial competente; ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Porto Alegre, 25 de janeiro de 2018 ... CLÁUDIA ... ção pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas ... A fim de bem e melhor tutelar os interesses da vítima, previu-se a fixação, ...
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Legislação Complementar
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... I — o conselho tutelar; ... II — a autoridade judicial competente; ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Ordem social
... instituir, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social , na forma da lei ... , segundo dispuser a legislação tutelar específica; ... v) obediência aos ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p ...
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Ação Sindical e Fins
... do Tribunal Superior do Trabalho ( ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ( ) e dos ... Acesso à justiça ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. p. 13 e ss ... Não se pode invocar o princípio tutelar, próprio do direito individual, para negar ...
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Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, p. 107 ... 3.2. Conciliação ... Para o Conselho Nacional de Justiça, além de a conciliação ... Tutelar o meio ambiente apenas como mais um ramo do ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... participante do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e em conferência proferida na ... Oviedo, na Espanha, 21 paísesmembros do Conselho da Europa assinaram a Primeira Convenção dos ... , dotado de força normativa e capaz de tutelar o respeito devido a cada um ... Em relação ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... 55 Daí a importância de tutelar-se o exercício interdependente das liberdades, ... Recentemente a 31ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU prestou reconhecimento ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009 ...
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O direito à proteção de dados na relação consumerista
O respeito e garantia à privacidade no tratamento de dados e informações guarda relação direta com a dignidade da pessoa humana a consubstanciar o direito fundamental à tutela por parte do ordenamento Constitucional e infraconstitucional. Assim, o presente artigo tem por objeto de estudo a proteção de dados pessoais do consumidor na realização de contratos online. Denota-se que, o controle por...
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 50-64, 2023. 50 ... O ... O sistema normativo a tutelar à proteção a dados pessoais dos consumidores ... O Parlamento Europeu, o Conselho ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS , Porto Alegre, n. 1, ... Antes de 1900, o direito ... administrativo, realizado pelo Conselho do Estado da Colômbia, os juízes tendem a ... propriamente a um processo especial para tutelar direitos diferenciados, como o caso é tratado ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... domicílio dos cônjuges, com o escopo de tutelar direitos de terceiros, particularmente daqueles ... Civil, ocorrida em abril de 2018 no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, tendo sido ... Revista Jurídica, Porto Alegre: Nota Dez, n. 348, 2006, p. 30-31) ...