conselho tutelar porto alegre
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Padrasto é preso por estuprar enteada de 12 anos no MT; mãe da jovem sabia do crime e a proibia de relatar abusos
... solto nesta tera-feira (25), no municpio de Porto Alegre do Norte, na regio nordeste de Mato ... foi detido no ltimo domingo, aps o Conselho Tutelar acionar a polcia relatando os abusos ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... a pessoas com deficiência física no Conselho Tutelar Oeste, localizado na Rua Antônio de o Alegre, nº 255, Cohab Santa Marta, município de Santa ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... ípio de Salvador e pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ... do processo eleitoral para o Conselho Tutelar na Cidade de Salvador, quadriênio 2020-2023, ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... face de Renildo Barbosa, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA, ... Unificado para Membros do Conselho Tutelar – Quadriênio 2020-2023, conforme Ato ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... : Presidente Do Cmdca Impetrado: Conselho Municipal Da Criança E Do Adolescente ... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA EM ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... : Presidente Do Cmdca Impetrado: Conselho Municipal Da Criança E Do Adolescente Terceiro ... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA EM ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... : Presidente Do Cmdca Impetrado: Conselho Municipal Da Criança E Do Adolescente Terceiro ... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA EM ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Decisão Monocrática nº 50028785720228210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ção foram realizadas diligências pelo Conselho Tutelar de Torres, Hospital de Clínicas de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ensaios : “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: ... Tradução de Heraldo Barbuy. Porto Alegre: L&PM, 2001, p. 145 ... 128 Julio José ... 1 (São Paulo), ago, 1979; Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Outros 500: ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : JOSÉ LUIS WAGNER ... : CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORESGERAIS DO MINISTÉRIO ... qual busca tutelar relações privadas e interesses de particulares ... : ação civil pública é julgada em Porto Alegre/RS, sendo ... o pedido julgado procedente ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o ... O conselho tutelar foi comunicado de que uma criança estava muito ... Porto ... Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1976, p ...
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Acórdão nº 50260231920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. FUMUS COMMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS CONFIGURADOS. PACIENTE QUE ESTÁ SENDO PROCESSADO POR OUTROS TRÊS CRIMES SEXUAIS RECENTES, COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES. APARENTE PROPENSÃO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. REVISÃO PERIÓDICA DA NECESSIDADE DA PRISÃO...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Habeas Corpus ... ção da vítima menor, por parte do Conselho Tutelar, até o Foro Central de Porto Alegre, ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... foi a de nº 5.415, de autoria do Conselho ... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... o direito de resposta é instrumento a tutelar ... “preventivamente” o efetivo dano ao ... Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, 71, é uma instituição ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Estado de São P aulo deverá man- ter o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte - CODE- CON 6 ... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... Não se busca ape- nas tutelar o caso concreto, mas remodelar a instituição ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... ípio de Salvador e pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ... do processo eleitoral para o Conselho Tutelar na Cidade de Salvador, quadriênio 2020-2023, ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... ente federativo e pelo Presidente de um Conselho Municipal,órgão este paritário, composto por ... para provimento do cargo de Conselheiro Tutelar, conforme publicação de edital 001/2019, onde o ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não lhe foi dado parecer pelo extinto Conselho de Economia Nacional, de vez que essa ... • O Direito do Trabalho é tutelar — e aí reside sua diferença com o direito ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... é uma categoria também pensada para tutelar apenas indivíduos. A definição tradicional de ... Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988) ... VIGORITI, Vicenzo ... interdição ou de uma determinação do Conselho Judicial” (“La fin de l’incapacitè ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... das denúncias à Corregedoria do Conselho Nacional de ... Justiça (CNJ), diante da ... a título ilustrativo, a vocação para tutelar está na ... Constituição da República, que ... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... face de ato proferido pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ... para provimento do cargo de Conselheiro Tutelar, conforme publicação de edital 001/2019, no ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... face de Renildo Barbosa, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA, ... Unificado para Membros do Conselho Tutelar – Quadriênio 2020-2023, conforme Ato ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... : Presidente Do Cmdca Impetrado: Conselho Municipal Da Criança E Do Adolescente Terceiro ... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA EM ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... : Presidente Do Cmdca Impetrado: Conselho Municipal Da Criança E Do Adolescente ... CONSELHO TUTELAR. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA EM ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... seletivo para escolha de Conselheiro Tutelar do setor 18 da Cidade de Salvador, para o ... ós a eleição, a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar recebeu denúncia contra a sua pessoa, ...