conselho tutelar porto alegre
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Direitos individuais e coletivos
... 434/97 e pela Resolução 2.173/2017 do Conselho Federal de Medicina para definir a constatação ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... , devendo-se assegurar mecanismos aptos a tutelar de forma especial os hipossuficientes; ii) ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Senão vejamos: ... Houve um caso em Porto Alegre no ano de 2016 em que uma jovem alegou ter ... Estado, devendo este último responder e tutelar os interesses da sociedade. Interessante observar ... Segundo o Conselho Tutelar do município e membros da comissão de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do pedido), pois o juiz não poderá tutelar" de espécie alguma (nem cognitivamente: declaraç\xC3" ... Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... 2. ed. Porto Alegre ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ϐicar o signiϐicado da criação do Conselho Nacional de Justiça para a evolução do campo ... seu cargo e na plenitude de sua missão tutelar. Ora, para atingir esse ϐim só há um meio: é ... Porto Alegre a XII Conferência Nacional dos Advogados ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1071/2022 - SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BRIGADA MILIT
... Câmara Municipal de Tapera, Conselho Tutelar de Colorado, Conselho Tutelar de Lagoa ... Porto Alegre, 03 de novembro de 2022 ... ROGÉRIO ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Direito Penal em tempos de crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. p ... seja, ter como preocupação limitar-se a tutelar os bens constitucionais ... 8.25. Princípio ... O Conselho ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2006. p. 97 ... os direitos de personalidade, que visava tutelar, como da intimidade privada, assim concluindo: ... Deferimento [ ... ]. Requerente: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Trad. Juremir Machado da Silva, 5. ed. Porto Alegre: Ed. Sulina, 2011 (1997), especialmente, ... si, influenciando-se reciprocamente para tutelar os sujeitos vulneráveis e cada vez mais ... CONSELHO. Nova Agenda do Consumidor : Reforçar a ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... ípio de Salvador e pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ... do processo eleitoral para o Conselho Tutelar na Cidade de Salvador, quadriênio 2020-2023, ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 98) ... ao paradigmático caso resolvido pelo Conselho" de Estado Francês sobre o arremesso de anões: \xE2\x80" ... proteção, só pode contar com a força tutelar do Estado, ao qual a Constituição da República ...
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Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... , que correspondem às regiões V e VI do Conselho Tutelar de Maceió/AL, em 2018 e nos seis ... Porto Alegre: Artmed, 2011 ... BAGAGI, Priscilla. A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013478-11.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... AGRAVADO : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB AGRAVADO : UNIÃO - ... cálculos tarifários, submetendo-os ao Conselho Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de ... ção de vigência, sua vocação é a de tutelar tão somente a ordem, a economia, a segurança e ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Sendo assim, o art. 9º serve para tutelar as transgressões que ao violarem os princípios ... Porto Alegre: Síntese, 1998, p. 201 ... Cf ... do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional; X - para a compra ou ...
- Capital - 1ª vara da infância e da juventude
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Leis
... Lei, será facultado requerer ao Conselho Nacional do Serviço Social, isenção total ou ... é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ... obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , OAB/RJ 102.312; pelo amicus curiae Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... Porto Alegre: Nuria Fabris, 2011, p. 107-126). 50. A ... ão da abrangência com a qual buscam tutelar a vida privada, a imagem e a honra da pessoa ...
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Pessoas Naturais
... Porto Alegre, 28 de março de 2001 ... Relatório: ... ao artigo 2° do nosso Código Civil, o Conselho da Justiça, na I Jornada de Direito Civil, ... ão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar do Estatuto do Índio (art. 7°, Lei 6.001/73) ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... ção de 1988, e a necessidade de se tutelar a dignidade da pessoa humana, a família deixa de ... Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1992, p. 157 ... em 2019 pelo Provimento nº 83, do Conselho Nacional de Justiça, permitiu-se que fosse feito ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIOFPE Nº 1879/2022 Termo de Convênio FPE nº1879/2022 Processo :22/2100
... Objeto: Aquisição de carro para o Conselho Tutelar ... Dados orçamentários : Recurso: ... Porto Alegre/RS, 27 de dezembro de 2022 ... MÁRCIA ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2009 ... 3º; Resolução nº 1.480/97, do Conselho Federal de Medicina), a ensejar o fim da ... como “memorial”, sob argumento de tutelar a privacidade do usuário. Para o tribunal o ...
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Acesso à justiça
... Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998. p. 11-12 ... ção jurisdicional efetiva capaz de tutelar adequadamente o direito material, por meio de ... ção (artigo 93, XV); e a criação do Conselho Nacional de Justiça (artigo 103-B) ... Na ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Tradução de Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1967, p. 68-69 ... : Revista de Ciências Sociais , Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 39-58, jan./jun. 2006, p. 41 ... do Direito Civil clássico de tutelar as novas relações jurídicas de forma justa ... /1997 – telecomunicações – criou um Conselho Consultivo como órgão de participação ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1996, p. 131 ... expressão, por seu turno, destina-se a tutelar o direito de externar ideias, opiniões, juízos ... Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, o Enunciado n. 613, que ...