contas da telefonica em atraso
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Da Penhora
... ções, oriundas de créditos a receber ou contas a pagar; a mão de obra; o registro de marcas e ... ainda não haver sido apurado por atraso na feitura do balanço. Assim, uma verificação ... Da penhora no direito de uso de linha telefónica" ... Esse tipo de penhora já teve sua prefer\xC3" ...
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Magistratura TJBA 2019
... (C) ainda que o tribunal de contas local condene o prefeito ao ressarcimento ao ... fornecedor de bens móveis, nos casos de atraso na entrega da mercadoria e na demora de ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... ou inadequada) e prestação de contas e auditoria (responsabilidade pelo cumprimento ... A título ilustrativo desse “atraso normativo” brasileiro, destaca-se que, ...
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Decisão da Presidência nº 36115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... REGISTRO DE APOSENTADORIA ... não evidenciada a sua participação no atraso da implementação das determinações exaradas ... recdo.(a/S) : Telefonica ...
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Decisões Monocráticas nº 36115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... REGISTRO DE APOSENTADORIA ... não evidenciada a sua participação no atraso da implementação das determinações exaradas ... recdo.(a/S) : Telefonica ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... do contrato, a título exemplificativo: a) atraso excessivo na entrega do produto ou demora no ... da boa-fé objetiva; d) o dever de prestar contas, que incumbe aos gestores e mandatários, em ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... restituição, quer pelo encontro de contas, efetuado em procedimento de compensação ... 166 do CTN ... Não se justifica o atraso na evolução das investigações em torno do ...
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Das Provas
... Ninguém, afinal de contas, é um computador de dados. Por essa razão, deve ... e o possível prejuízo decorrente do atraso do processo ( ibidem, § 1º) ... Fixação ...
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Questões subjetivas
... ção de credor, apontando falhas nas contas trazidas pela sociedade empresária. Como ... alegou que houve um mero atraso no pagamento das férias por erro administrativo, ...
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Direito tributário
... é um índice que já engloba juros pelo atraso no pagamento (juros moratórios) e a taxa de ... Vale lembrar que o encontro de contas só pode ser efetuado com prestações vincendas ...
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Decisão monocrática Nº 1376484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... e não contabilizados na prestação de contas oficial, ( ... ) valores estes que foram utilizados ... PRECEDENTES. ATRASO NA REMESSA DO INQUÉRITO AO FORO COMPETENTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08038306120204050000), 27-01-2021
E M E N T A PENAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. EX-PREFEITO. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVA ILÍCITA. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. I - Cuida-se de Revisão Criminal ajuizada por Marcos Paulo do Nascimento em face do Ministério Público Federal, visando à desconstituição do Acórdão da lavra do Exmº Desembargador Federal Marcelo Navarro, proferido nos autos da Ação Criminal Originária nº 00
... Controladoria Geral da União (CGU) em contas de algumas prefeituras do interior do estado de ... celeridade processual e a fim de evitar o atraso na publicação dos acórdãos, firmou o ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... apresentação de valores movimentados em contas bancárias em declaração de ajuste anual, com ... STJ: O atraso, relativamente curto no cumprimento do prazo, ...
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Do procedimento comum
... ção em pagamento, de prestação de contas, de embargos de terceiro, de habilitação, de ... rapidez, para não provocarem um acentuado atraso na realização das audiências posteriores ...
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Dos direitos reais
... , se houver, com a devida prestação de contas. Esse crédito abrange o principal, juros e ... para a cobrança de cotas condominiais em atraso ... A cobrança de cotas condominiais prescreve ...
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Serviços públicos
... privada concessionária deixe de pagar as contas referentes aos três últimos meses, e tendo em ... ós aviso prévio, decorrente de falta ou atraso de pagamento ... A) Certo B) Errado ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... e fiscal, bem como aos saldos nas contas (correntes, poupança e investimentos) dos ... , ficaria ainda mais factível sustentar o atraso na vedação na obtenção da solução ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... , mensalmente, relatório de prestação de contas, conforme Nota Técnica SES/DAPPS nº ... os motivos detalhados que justifiquem o atraso ocorrido na execução e o prazo de prorrogação ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AUXILIAR DE SANEAMENTO DA FUNASA.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PROVA EMPRESTADA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PENA DE DEMISSÃO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA.OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DODEVIDO PROCESSO LEGAL. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SEGURANÇADENEGADA.I - O
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Remédios constitucionais
... dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de ... ) dias, sob pena de ter de justificar o atraso, nos próprios autos, para que não seja ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... 40. e) examina as contas da União e as aprova definitivamente, se ... dos números 10 e 11, quando o valor em atraso for igual ou superior ao de suas contribuições ...
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Direito do Consumidor
... deseja ajuizar ação de prestação de contas em face de instituição financeira para obter ... fornecedor de bens móveis, nos casos de atraso na entrega da mercadoria e na demora de ...