contestação alimentos avô
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Alimentos
... ação proposta contra o(a) genitor(a), a ampliação do polo passivo a pedido do próprio autor; a pedido do réu, no momento de sua contestação; e pelo Ministério Público, quando instado a se manifestar. Sendo inadmitido o pedido de formação do litisconsórcio após a decisão de ...
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Do direito das famílias
... às consequências da união estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, verifica-se que o contrato de ... AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. SEGURO DE VIDA. COBERTURA EM CASO DE MORTE DE CÔNJUGE ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Por outro lado, é fato e totalmente razoável a contestação de paternidade (através de ação negatória) promovida pelo pai ou pela ... 260 CAHALI, Francisco José. União estável e alimentos entre companheiros ... São Paulo: Saraiva, 1996, p. 6. 261 MORAES, Maria ...
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Decisão com número 5032624-32.2023.8.09.0051 da Goiânia - UPJ das Varas de Família, 22-02-2023
... 1upjgoiania@tjgo.jus.br ... Trata-se de “Ação de Alimentos c/c Alimentos Provisórios” ajuizada por Marcela ... Oliveira Pereira ... ajuizamento desta ação e, querendo, apresente sua contestação no prazo legal de 15 (quinze) ... dias. Nos termos do art. 335 do Código ...
- Acórdãos nº 1004550-41.2015.8.26.0084 de 4ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025186-77.2020.8.19.0209 (Cível), 07-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0025186-77.2020.8.19.0209 Recorrente: LEANDRO DIAS FERREIRA Recorrida: ALESSANDRA OTERO SALES VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido para condená-lo a pagar a parte autora a quantia no valor de R$23.904,92 (vinte e três,...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... contestação, se limitou a sustentar a ocorrência de culpa exclusiva da autora, ao ... ção de instrumentos de segurança com defeito, guarda de alimentos" em locais impróprios, descuidar da guarda de crianças ... Culpa Lev\xC3" ...
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Família
... alimentos conserva, não obstante, o direito à pensão decorrente do óbito do ... O prazo para contestação é de quinze dias ... Jurisprudência: ... “ Autoriza a ...
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Alimentos
... Citação por edital efetivada à f ... Nomeado curador especial ao requerido à f ... , o qual apresentou contestação" à f ... , por negativa geral ... Impugnação à contestação – f ... Posteriormente se efetivou a citação pessoal do requerido \xE2" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS". CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO PESSOAL (PRISÃO) E COERÇ\xC3" ... ária do ato impugnado na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora embargante, o que, ...
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Acordao N° 1399423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil. Direito de família. Ação de alimentos avoengos. Pedido formulado em face dos avós paternos e maternos. Ausência de condições de ambos os genitores de prover o sustento adequado dos filhos. Necessidade dos menores presumida. Capacidade financeira da alimentante. Sentença mantida. 1. A responsabilidade dos avós de prestar alimentos aos seus netos é complementar e subsidiária, incidindo...
... Acórdão Nº ... CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PEDIDO ... FORMULADO EM FACE DOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS ... foi citado no estabelecimento carcerário e não apresentou contestação. A Defensoria ... Pública, na qualidade Curadora Especial, apresentou ... -
Acordao N° 1326631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação. Família. Processual civil. Alimentos avoengos. Responsabilidade alimentícia do avô paterno em relação à neta. Caráter subsidiário e complementar. Inadimplemento da obrigação alimentar pelo genitor. Capacidade contributiva do alimentante. Binômio necessidade e possibilidade observado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Nos termos do art. 1. 696 do código civil, ?o direito à...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS AVOENGOS ... RESPONSABILIDADE ALIMENTÍCIA DO AVÔ PATERNO EM RELAÇÃO ... C. S. B., o qual, em contestação, ... teria chamado a integrar o polo passivo do feito a avó paterna e ... -
Acordao N° 1751786 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Cerceamento de defesa. Direito de família. Alimentos avoengos. Responsabilidade subsidiária e complementar. Possibilidade. Fixação de alimentos. Alteração do percentual da obrigação alimentar fixado em sentença. Binômio necessidade e possibilidade. Princípio da proporcionalidade. Sentença modificada. Honorários...
... DIALETICIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS ... AVOENGOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR ... 5. Fixado pelo Tribunal de origem que a avó demonstrou, em contestação, a ... impossibilidade de prestar os alimentos subsidiariamente, inviável ... -
Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS.OBRIGAÇÃO PRINCIPAL FRUSTRADA. FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIOFACULTATIVO ULTERIOR ENTRE TODOS OS PROGENITORES. PRECEDENTES.RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ...
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Acordao N° 1700224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de oferta de alimentos. Inovação em relação a matéria discutida no recurso. Impossibilidade. Conhecimento parcial do recurso. Mérito. Pretensão modificação dos alimentos em pecúnia para alimentos in natura. Excepcionalidade não caracterizada. Desproporcionalidade do valor arbitrado. Obrigação alimentar que deve recair sobre ambos os genitores. Redução
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS ... INOVAÇÃO EM RELAÇÃO A MATÉRIA DISCUTIDA NO RECURSO ... contestação e não leva em ... consideração o fato de que ambos os genitores devem ... -
Direito Civil
... podem ser objeto de transação, extinguindo-se a execução de alimentos ... IV. A remissão concedida a um dos codevedores extingue a dívida ... O direito deve ser exercido no momento da contestação da ação que visa à retomada da coisa, devendo o juiz se pronunciar ...
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Acórdão nº 0020782-91.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... Assunto : Efeitos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS ... OBRIGAÇÃO AVOENGA. NATUREZA SUBSIDIÁRIA E ... COMPLEMENTAR ... tribunal de origem que a avó demonstrou, em contestação, a ... impossibilidade de prestar os alimentos subsidiariamente, inviável ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... Essa assistência é realizada pelo dever de sustento ou alimentos 302 ... A necessidade de receber alimentos é presumida em favor dos ... partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do ...
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Serra dourada - Vara cível
... DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000148-97.2020.8.05.0246 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serra Dourada Representado: L ... 5. Fixado pelo Tribunal de origem que a avó demonstrou, em contestação, a impossibilidade de prestar os alimentos subsidiariamente, inviável o ...
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Acordao N° 1250955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Direito de família. Ação de exoneração de alimentos avoengos. Responsabilidade subsidiária e complementar. Modificação da capacidade financeira do genitor. Fixação de alimentos. Extinção da obrigação alimentar dos avós paternos. Dever de sustento da prole de ambos os pais. Manutenção do percentual da obrigação alimentar fixado em sentença. Binômio...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E ... COMPLEMENTAR. MODIFICAÇÃO ... primeiro autor/genitor ... A parte ré apresentou contestação/reconvenção, rogando pela improcedência do pedido de exoneração ... e ... -
Acórdão nº 0302609-11.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2013
DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. AJUIZAMENTO EM FACE DA AVÓ PATERNA. EXTINÇÃO DO FEITO. PRESTAÇÃO ALIMENTAR. RESPONSABILIDADE DO PAI. DEVEDOR PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DO GENITOR. NÃO COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE ESGOTAR OS MEIOS JUDICIAIS. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR. AUSÊNCIA DE PROVAS.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. AJUIZAMENTO EM FACE DA AVÓ PATERNA. EXTINÇÃO DO FEITO. PRESTAÇÃO ... 5. Fixado pelo Tribunal de origem que a avó demonstrou, em contestação, a impossibilidade de prestar os alimentos subsidiariamente, inviável o ... -
Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000696-92.2015.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: Heloisa Helena ... depósito dos alimentos provisórios (2877425) e apresentou contestação (3066987). Em defesa alegou ilegitimidade passiva por ser avô da ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000151-10.2018.8.05.0218 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ruy Barbosa Reu: Genivaldo Souza ... No Id 18558797, contestação oferecida pela requerida ... Realizada audiência, frustrada a ...
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Mata de são joão - Vara cível
... DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000599-82.2017.8.05.0164 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De São João Autor: I. A ... 5) Com a vinda da contestação", desde que acompanhada de documentos que não digam respeito à representa\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50066657920208210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. GUARDA AVOENGA. MANUTENÇÃO. MAUS TRATOS. SITUAÇÃO DE RISCO EVIDENCIADA. GENITORA QUE CONTINUA CONVIVENDO COM O AGRESSOR DOS PROTEGIDOS. RETOMADA DA GUARDA PELA MÃE QUE NÃO ATENDE AOS MELHORES INTERESSES DAS CRIANÇAS, QUE VÊM SENDO ADEQUADAMENTE ASSISTIDAS PELA ATUAL GUARDIÃ. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... ) na vida de seus filhos, não bastando apenas prestar-lhes alimentos. Devem se interessar por sua integridade física, moral e psíquica, ... 01/03) ... À contestação Rodrigo, embora negasse a autoria dos maus tratos, afirmou que Raquel ...