Contracepção
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Maconha: estudos mostram que a erva melhora a experiência sexual; entenda
... Dado que a cannabis pode comprometer o julgamento sobre a contracepção ou a capacidade de consentir, ela acrescentou, as mulheres podem evitar produtos com componentes psicoativos ou, se quiserem usá-los, aumentar a ...
- Maconha: estudos mostram que a erva melhora a experiência sexual; entenda
- Mais funerais que nascimentos, um desafio global
- Autor da teoria de gaia foi controverso, mas fez refletir
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Plano não tem obrigação de custear fertilização in vitro, diz 3ª Turma do STJ
Plano não tem obrigação de custear fertilização in vitro, diz STJ
... Conforme a norma, estão assegurados aos consumidores o acesso aos métodos e técnicas para a concepção e a contracepção, o acompanhamento de profissional habilitado (ginecologistas, obstetras, urologistas), a realização de exames clínicos e laboratoriais, os ... -
Revogação de Roe v. Wade ameaçaria sistema de precedentes e liberdades individuais
Revogação de Roe v. Wade ameaçaria liberdades individuais dos EUA
... Entre eles, o direito à contracepção, aos casamentos interracial e homossexual e ensino de outras línguas que não o inglês, a proibição da esterilização forçada e a não ... -
Presidente polonês veta liberação do acesso à pílula do dia seguinte
... Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a contracepção de emergência deve ser "incluída sistematicamente" em todos os programas nacionais de planejamento ...
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Art. 10, 10-A, 11, 12 e 12-A
... ção incluirá o acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico onde se incluem: a) serviços de contracepção de emergência; b) profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis (dst); c) tratamento da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids); d) ...
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Criminalizacao da resistencia em Caliba e a bruxa.
... da procriação, que havia sido posta à serviço da acumulação capitalista, criminalizando as mulheres que tinham controle sobre a contracepção ... A desvalorização do trabalho feminino levou à massificação da prostituição e, posteriormente, sua criminalização, o que culminou no ...
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Dos crimes contra a pessoa
... , estupro, escravidão, perseguição sexual, mutilação genital, intervenções ginecológicas imotivadas, impedimento do aborto e da contracepção, esterilização forçada, e outros atos dolosos que geram morte da mulher ... 3.3. Razões de gênero ... A qualificadora do feminicídio não ...
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Art. 10, 10-A, 11, 12 e 12-A
... ção incluirá o acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico onde se incluem: a) serviços de contracepção de emergência; b) profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis (dst); c) tratamento da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids); d) ...
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Editorial
... Dois eventos sanitários relacionados à contracepção oral (o caso das pílulas de terceira e quarta geração e do medicamento aprovado para tratamento da acne e amplamente prescrito como ...
- Mudancas nas familias brasileiras (1976-2012): uma perspectiva de classe e genero.
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Acórdão nº 1.0000.16.049249-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - SEGURO DE SAÚDE - PLANEJAMENTO FAMILIAR - FERTILIZAÇÃO IN VITRO - RESOLUÇÃO 387/2015 DA ANS - EXCLUSÃO DE COBERTURA - POSSIBILIDADE.- A fertilização in vitro não é procedimento de cobertura obrigatória pelas empresas operadoras de planos de saúde, salvo por expressa previsão contratual (1ª Jornada de Direito de Saúde promovida pelo CNJ, enunciado nº 20).
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Acórdão nº 1.0000.16.049249-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - SEGURO DE SAÚDE - PLANEJAMENTO FAMILIAR - FERTILIZAÇÃO IN VITRO - RESOLUÇÃO 387/2015 DA ANS - EXCLUSÃO DE COBERTURA - POSSIBILIDADE.- A fertilização in vitro não é procedimento de cobertura obrigatória pelas empresas operadoras de planos de saúde, salvo por expressa previsão contratual (1ª Jornada de Direito de Saúde promovida pelo CNJ, enunciado nº 20).
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Decisão Monocrática Nº 5010442-57.2024.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-03-2024
... por dois médicos;"O procedimento cirúrgico buscado (esterilização voluntária, laqueadura ou vasectomia), é um método de contracepção integrante da Política Nacional de Saúde no âmbito do planejamento familiar. A nota técnica n. 34/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS3 estabelece ...
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Reprodução assistida e a proteção da pessoa humana nas situações jurídicas dúplices
... contracepção”, ... venção Europeia, que reconhece o direito à vida, estão assegurados os atentados contra a vida humana, o que não significa garantir-se ...
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Direito à concepção: uma análise da limitação de idade imposta pelo Conselho Federal de Medicina
As descobertas das ciências da vida nas últimas décadas colocaram o homem diante de situações até pouco tempo inimagináveis. A possibilidade de concepção de um ser humano fora da relação sexual provocou profundas revoluções no Direito de Família e seus conceitos tradicionais. Nesse contexto, as técnicas médicas de reprodução humana assistida aparecem com o objetivo de combater a infertilidade e...
... completo no âmbito da procriação: a ciência permitiu às pessoas evitar filhos quando eles não fossem desejados, por meio da contracepção, mas e o desejo de procriar? O que fazer quando havia o desejo por ter filhos, mas a prole aguardada não vinha? Como alcançar a concepção? ... - Habilitacao economica, genero e mudanca juridica/Economic empowerment, gender and legal change.
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0093375-57.2017.8.19.0001 (Criminal), 07-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA DE TROMPAS. GRAVIDEZ SUPERVENIENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. FALHA DO MÉTODO CONTRACEPTIVO. PROVA DA CIÊNCIA PELA PACIENTE SOBRE A FALIBILIDADE DO PROCEDIMENTO. NEXO CAUSAL AFASTADO. CONJUNTO PROBATÓRIO MÍNIMO.
... colaterais, dificuldades de reversão e opções de contracepção reversíveis ... existentes. O Município do Rio de Janeiro apresenta o 'Certificado de ... Participação em Trabalho Educativo em Contracepção - ... -
Acórdão nº 1.0407.16.004972-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - FERTILIZAÇÃO IN VITRO - NEGATIVA DE COBERTURA - SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA.- O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos contratos de seguro de saúde, de acordo com seu art. 3º, § 2º, independentemente de se tratar ou não de operadora que atende apenas a um grupo determinado, pois a empresa/associação se enquadra plenamente no...
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Editorial
... e práticas políticas inaugurais do feminismo contemporâneo sobre o corpo ± no que se refere à reprodução, especialmente, à contracepção, aborto, reprodução assistida ± se desdobraram nesse período, diante da intensificação do uso das tecnologias, especialmente, na França e no ...
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Apresentação
... e práticas políticas inaugurais do feminismo contemporâneo sobre o corpo ± no que se refere à reprodução, especialmente, à contracepção, aborto, reprodução assistida ± se desdobraram nesse período, diante da intensificação do uso das tecnologias, especialmente, na França e no ...
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Nosso corpo nos pertence? Discursos feministas do corpo
O objetivo deste artigo é analisar o teor dos discursos feministas sobre o corpo no que concerne às permanências e transformações das práticas sociais reprodutivas. Parte-se do feminismo dos anos 1970 até o período atual, em que o crescente aperfeiçoamento da ciência e da tecnologia médicas interfere no corpo e na reprodução. Busca-se compreender como os discursos inaugurais do feminismo...
... e práticas políticas inaugurais do feminismo contemporâneo sobre o corpo ± no que se refere à reprodução, especialmente, à contracepção, aborto, reprodução assistida ± se desdobraram nesse período, diante da intensificação do uso das tecnologias, especialmente, na França e no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001891-31.2017.5.07.0005), 2019-01-28
... se a ré adotasse política própria no âmbito da empresa para patrocinar palestras relativas às condições de gestação e contracepção de modo educativo e informativo, podendo chegar oferecer quaisquer métodos contraceptivos se optado e requerido de maneira espontânea pelas ...