contrato artístico modelo
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Os direitos de propriedade da superfície dos reservatórios de hidrelétricas e as estruturas solares flutuantes: uma reflexão com base na Análise Econômica do Direito
... ários diferentes, a existência de contrato que discipline alguns tipos de perdas técnicas ... 1º out. 2021. 4. Conforme consta no Modelo de Formulário para Requerimento de Outorga de ... ógico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato n. 9345769 celebrado entre ... Poltrona ... PMR, 531 Unid. Marca KASTRUP MODELO: KAS 003 ÔMEGA ... SEM PRANCHETA, Valor ... Patrimônio Histórico e Artístico ... de Minas Gerais - IEPHA ... PREGÃO ...
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Equiparação salarial por identidade
... que exercia as mesmas funções da modelo Daniela, tendo se desincumbido do referido onus ... se revelam a posteriori no curso do contrato e que constituem faltas funcionais, cuja ... que "o trabalho intelectual e o artístico não são mensuráveis, nos termos do texto ...
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A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
... Aspectos existenciais decorrentes de um contrato, considerada a vulnerabilidade dos consumidores, ... ; IV – a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ... -se, assim, no sentido da superação de um modelo fundado em base patrimonialista e individualista, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2022
... EXTRATO3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9261253/2020 ... Contratante: ... : GNL0602 Chassi: 9C62TW000M0036588 Marca/Modelo: Y/ ... YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1991 Prop.: ... Patrimônio Histórico e Artístico ... de Minas Gerais - IEPHA ... RESULTADO DAS ...
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Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... a ser entregue pode ser um trabalho artístico, literário, científico, ou seja, o objeto do ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Gestão e controle externo nas organizações sociais de cultura estudo de caso: fundação theatro municipal de São Paulo
... Reforma do aparelho do Estado – 2. Modelo das organizações sociais – 3. Estudo de caso: ... autorização legislativa para celebrar contrato de gestão com esse poder, e assim ter direito a ... essenciais de operação, como o artístico-financeiro, além da possibilidade de ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... Esse método corresponde ao modelo previsto em lei e informado por diversas ... de cláusula contratual paritária ou contrato atípico paritário, aquele que desrespeitar a ... 2º) como em casos já vistos no meio artístico ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... áfica, que revolucionaram o mercado artístico. Trata-se de uma arte digital com um código ... e obrigações relacionadas a um contrato, como o do Facebook, são, em princípio, ... todo modo, importa referir que, embora o modelo norte-americano apresente algumas vantagens, como ...
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Acórdão Nº 5877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Regras sobre a suspensão dos serviços públicos de energia elétrica, água, telefonia fixa e móvel e internet. 1. Ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei distrital nº 4.632/2011, que dispõe sobre a suspensão dos serviços públicos de energia elétrica, água, telefonia fixa e móvel e internet. 2. Descabimento da ADI quanto...
... contrato e de sua prorrogação, bem como as condições ... consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, ... histórico, turístico e ... ências há tempos é lida a partir de um modelo estanque que se ... biparte no sentido horizontal ... -
A ludicidade como técnica de ensino da prática judiciária: quem disse que diversão não combina com conhecimento?
... é uma área do conhecimento em que o modelo de ensino-aprendizagem é tradicionalmente formal ... da literatura universal e do acervo artístico brasileiro para contextualizar temas jurídicos ... “Eram os doze trabalhos de Hércules um contrato realidade de emprego com o Oráculo dos ...
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Os Medievais
... ao que se poderia chamar de “drama artístico”, até os manuscritos do século X da ... subsidiário , mas também como direito modelo , baseados nos valores mais preponderantes e ... benéfica como prática vinculante no contrato de trabalho subordinado. Não basta a afirmação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Contrato 9262768, que entre si ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ... Patrimônio Histórico e Artístico ... de Minas Gerais - IEPHA ... EXTRATO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO Nº 15210010042020 – INF.4116 ... Partes: ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... Patrimônio Histórico e Artístico ... de Minas Gerais - IEPHA ... EXTRATO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO Nº 15210010042020 – INF.4116 ... Partes: ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... Patrimônio Histórico e Artístico ... de Minas Gerais - IEPHA ... EXTRATO DE ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... (gorjetas, por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... ção desse trabalho intelectual ou artístico, apesar de difícil, deve ser feita de forma ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... nos termos da Cláusula Sexta dos Contrato Administrativo nº 20/2015, ... publicado no ... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... Patrimônio Histórico e Artístico ... de Minas Gerais - IEPHA ... 1º TERMO ADITIVO ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de Taubaté se abstivesse de celebrar contrato de gestão e convênio, outorgar permissão de ... consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico, à ordem ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
... ", como ficou conhecida por ter adotado por modelo a da Polônia, estabelecia um presidencialismo ... visando preservar o bem do patrimônio artístico da cidade, sem que a propriedade tivesse sido ... [ ... ] Contratualismo (o contrato social como fundamento do direito de punir), ...
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A legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
... lato sensu , diante da insuficiência do modelo de acesso individual ao Poder Judiciário em uma ... ça do Trabalho durante a vigência do contrato de trabalho; interrompem a prescrição para as ... artístico, estético, histórico, turístico e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5012322-85.2018.4.04.0000), 26-04-2018
... decisão judicial, a execução do contrato" administrativo, entendendo por retirar a interfer\xC3" ... funcionais controvertidas, conforme o modelo previsto na Portaria 401/17, nos autos da ação ... artístico, estético, histórico, turístico e ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... consumidor a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico turístico e ... , que tem como finalidade rescindir o contrato de trabalho do empregado estável, por ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... A célebre tríade contrato-propriedade-família durante longo período não ... ção mantinha estreitos vínculos com o modelo de Estado Liberal, o qual, segundo Jüger ... e privada, de caráter religioso, artístico, ideológico, afetivo, sexual, entre outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000185720174058501), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0000018-57.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CRIMINAL . APELANTE: EDVANIA MENEZES ADVOGADO: Guilherme Martins Maluf APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. CRIME PREVISTO NO ART. 89, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/93. CARTAS DE EXCLUSIVIDADE. PRO-FORMA....
... ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público ." ... Ao analisar a ... ção de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário ... cartas de exclusividade correspondiam a um modelo da prefeitura; disse que não atuava como ... -
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ... ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será ... , ao consumidor, ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e ...