contrato artístico modelo
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... íssimas para entender como deve ser o modelo de proteção do referido direito ... 2.2 O ... e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais ... contrato agrário sofre repercussões de direito público ...
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... ção do patrimônio histórico e artístico, bem como para a realização de atividades ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ...
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Direito à Propriedade
... direito real máximo ; efectivamente, é o modelo de todos os outros direitos reais”. 8 3 SERPA ... ógico e o patrimônio histórico e artístico", bem como evitada a poluição do ar e das águas\xE2" ... propriedade do credor fiduciário, c) o contrato de compra e venda com cláusula especial de ...
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... S/A , afirmando ter com esta mantido contrato de trabalho, entre 13 de março de 2011 e 29 de ... ao cargo ocupado, não se imagina, no modelo" legalmente instituído, a exigência de formaliza\xC3" ... patronal e de figura notória no meio artístico e empresarial para repreendê-la, em público, ...
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Terceiro setor
... ço público pode ocorrer por meio de contrato e pressupõe relação de hierarquia ... E) ... O modelo de produção em algumas de suas instituições, ... ção do patrimônio histórico e artístico ... B) as pessoas jurídicas de direito ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Mundial, modelo no qual direitos dos trabalhadores e direitos a ... econômico, artístico, estético, histórico e - a partir da Lei ... , contrato" de prestação de serviço de telefonia móvel). \xC3" ... -
O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... formas de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, como as licenças para tratamento ... desenvolvimento pessoal, cultural, artístico e intelectual, afetivo, entre outros. Pode ... 243-253 ... O modelo de tutela das relações de trabalho no Brasil ...
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Direito do Consumidor
... , pessoas que não firmaram qualquer contrato de consumo podem ser equiparadas a consumidores, ... estoque, outro aparelho da mesma marca e modelo, o supermercado poderá, mediante autorização ... livre concorrência, ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8401, DE 08 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre o Controle de Autenticidade de Copias de Obras Audiovisuais em Videograma Postas em Comercio.
... Brasil deverá realizar-se através de contrato com empresa produtora brasileira de capital ... o uso do borderô padronizado, conforme o modelo aprovado por órgão competente do Poder ... consideradas de importante interesse artístico pelo órgão competente estão dispensadas da ...
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Magistratura TJBA 2019
... 4. Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e, anos ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ... ço urbano), o cultural (patrimônio artístico, histórico, paisagístico etc.) e o meio ...
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Justiça econômica
... equitativamente acessível a todos (“modelo" de auto orientação , segundo o princípio do \xE2" ... excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos (art. 135 do CTN) ... A ... ência, desenvolvimento científico, artístico e tecnológico, desporto e lazer etc.) que, por ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... humano não siga exatamente o modelo econômico tradicional de escolha racional , os ... Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), se também for considerado como ... Um exemplo disso é o contrato ad exitum , que depende do desfecho da demanda ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... esses paradoxos, em especial o desenho e o modelo de gestão adotados em grandes projetos ... , serviços e cronograma definidos no contrato. Caracteriza-se, portanto, como espaço de ... Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para acompanhar o impacto do ... -
Título III - da organização do estado
... e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais ... poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o ... II – modelo de arrecadação, de aplicação e de ...
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DECRETO Nº 567, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.401, de 8 de Janeiro de 1992, que Dispõe Sobre Controle da Autenticidade de Copias de Obras Audiovisuais em Videograma, Postas em Comercio.
... , ou a realização de obras por meio de contrato de co-produção, firmado entre empresas ... ção, custeio e execução, bem como o modelo de seus relatórios e do conteúdo de suas ... , consideradas de relevante interesse artístico, ficam dispensadas da exigência de copiagem ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... que estejam estruturados segundo um modelo de organização social que assegure a todos os ... o patrão, ao celebrar o contrato de trabalho, pode já incluir nas suas ... ógico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das ...
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Título III - Da acessibilidade
... etc.), o que reflete a plena adoção do modelo social da deficiência, que impõe à sociedade o ... de renúncia ou de incentivo fiscal, contrato, convênio ou instrumento congênere; e ... IV ... públicos, proteger o patrimônio artístico cultural, dentre outros. Tais projetos devem ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... ou regulamento, bem como previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... ção de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: em decorrência da ... ço; melhor técnica; melhor conteúdo artístico; maior oferta de preço; maior retorno econômico ...
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O contrato de atleta profissional ? Natureza jurídica
... ário que o atleta possua carteira desportiva, emitida segundo o modelo da confederação e aprovado pelo Conselho Nacional de Desportos” ... a concorrência desleal entre os empresários do mundo artístico ...
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Direito constitucional
... ção da atividade da empresa à luz do contrato e das atividades fáticas, não há direito ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ... , aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ...
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Temas de interesse geral
... convenção produz os mesmos efeitos do contrato ... A convenção de condomínio é, portanto, ... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ... êmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou ...
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Direito Ambiental
... os danos a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ... Constitui, em verdade, um modelo, adotado internacionalmente, de gestão ... contrato administrativo de concessão, na modalidade ...
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Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... da aprovação da minuta de edital e de contrato, prevista no parágrafo único do art. 38 da Lei ... todo; d) requisitos da contratação; e) modelo de execução do objeto; ... f) modelo de ... III – melhor técnica ou conteúdo artístico; ... IV – técnica e preço; ... V – ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... si adotam formalmente a federação como modelo de organização do Estado. A variedade dos ... houve, paralelamente, a assinatura de contrato de arrendamento de ativos - que continuavam sendo ... e outros bens de valor histórico , artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ópria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua ... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou ... do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... Art. 179. Quando a exportação de ...