contrato artístico modelo
16641 resultados para contrato artístico modelo
-
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Em outras palavras, o modelo pautava-se na eficácia sentencial de menor ... da função social da propriedade e do contrato ... Assim posta a questão, o primeiro ponto a ... ; III - a bens e direitos de valor artístico ...
-
Direito Consumidor
... (A) função social do contrato. (B) hipossuficiência do consumidor. (C) ... por outro da mesma espécie, marca ou modelo", sem os aludidos vícios ... IV. a restitui\xC3" ... consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... caso, inclusive no de renúncia do contrato (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 10, § 2º, a e ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... , cultural, instrutivo, científico, artístico", literário, recreativo, esportivo e as associaç\xC3" ...
-
Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... da aprovação da minuta de edital e de contrato, prevista no parágrafo único do art. 38 da Lei ... todo; d) requisitos da contratação; e) modelo de execução do objeto; ... f) modelo de ... III – melhor técnica ou conteúdo artístico; ... IV – técnica e preço; ... V – ...
-
Direito Administrativo
... que recebam recursos públicos mediante contrato de gestão; ... (C) A informação em poder ... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... (D) requisição é a ...
-
A história, a filosofia e o direito
... a ideia e o ideal, estética o belo artístico e o ideal, introdução à história da ... Como surgiu, em primeiro lugar, este modelo que chamamos cultura? ... As necessidades elos ... ón, según los términos de su contrato debrá entregar las crias del rebaño y los ...
-
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ... ão de nulidade de acordo, convenção ou contrato coletivo (art. 83, IV), para a tutela dos ...
-
Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... direito, porque servem de inspiração e modelo para a atividade legislativa” (Süssekind, ... “o contrato de aprendizagem se inclui entre os contratos ... ção, como é o caso do trabalho artístico e do atleta ... trabalho infantil em que ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ção do patrimônio histórico e artístico; III - promoção gratuita da educação, ...
-
Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... ção do patrimônio histórico e artístico, bem como para a realização de atividades ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ...
-
Direito à Propriedade
... direito real máximo ; efectivamente, é o modelo de todos os outros direitos reais”. 8 3 SERPA ... ógico e o patrimônio histórico e artístico", bem como evitada a poluição do ar e das águas\xE2" ... propriedade do credor fiduciário, c) o contrato de compra e venda com cláusula especial de ...
-
A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias
... uma crescente utilização dos menores no universo artístico, e em particular no mundo publicitário" "A lei permite que o menor seja um interveniente secundário, por exemplo um singelo figurante, quer nas mensagens publicitárias em que existe uma relação direta entre ele e o produto, quer nas mensagens publicitárias em que tal relação não exista" "O legislador, preocupando-se com o descanso do menor, com o seu percurso escolar e a sua...
-
Língua portuguesa
... suas manifestações de cunho artístico". O projeto é guiado por 13 parcerias entre órg\xC3" ... ção está inserida no núcleo do contrato social estabelecido pelos cidadãos ... 4 ... , o verbo homenagear , que se conjuga pelo modelo de odiar deverá ser grafado home-nagiaram ...
-
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... normal aquilo que se compatibiliza com um modelo previamente idealizado, que ele chamava de ... segurança, as pessoas estabeleceram o contrato social e, em consequência, foi instituído o que ... proteção do patrimônio histórico e artístico nacional ... § 1º É vedada a recusa de ...
-
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... normal aquilo que se compatibiliza com um modelo previamente idealizado, que ele chamava de ... segurança, as pessoas estabeleceram o contrato social e, em consequência, foi instituído o que ... proteção do patrimônio histórico e artístico nacional ... § 1º É vedada a recusa de ...
-
O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... formas de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, como as licenças para tratamento ... desenvolvimento pessoal, cultural, artístico e intelectual, afetivo, entre outros. Pode ... 243-253 ... O modelo de tutela das relações de trabalho no Brasil ...
-
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Mundial, modelo no qual direitos dos trabalhadores e direitos a ... econômico, artístico, estético, histórico e - a partir da Lei ... , contrato" de prestação de serviço de telefonia móvel). \xC3" ... -
Direito do Consumidor
... , pessoas que não firmaram qualquer contrato de consumo podem ser equiparadas a consumidores, ... estoque, outro aparelho da mesma marca e modelo, o supermercado poderá, mediante autorização ... livre concorrência, ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e ...
-
Título III - da organização do estado
... e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais ... poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o ... II – modelo de arrecadação, de aplicação e de ...
-
Magistratura TJBA 2019
... 4. Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e, anos ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ... ço urbano), o cultural (patrimônio artístico, histórico, paisagístico etc.) e o meio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8401, DE 08 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre o Controle de Autenticidade de Copias de Obras Audiovisuais em Videograma Postas em Comercio.
... Brasil deverá realizar-se através de contrato com empresa produtora brasileira de capital ... o uso do borderô padronizado, conforme o modelo aprovado por órgão competente do Poder ... consideradas de importante interesse artístico pelo órgão competente estão dispensadas da ...
-
Artigos 402 a 441
... Excepciona-se a condição de contrato especial de aprendizagem, o qual é possível a ... , que não a ressalva a trabalho artístico" ou esportivo ... Por se tratar de uma exceção \xC3" ... qualquer forma, poderá se utilizar deste modelo de contratação para atingimento das cotas ...
-
DECRETO Nº 567, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.401, de 8 de Janeiro de 1992, que Dispõe Sobre Controle da Autenticidade de Copias de Obras Audiovisuais em Videograma, Postas em Comercio.
... , ou a realização de obras por meio de contrato de co-produção, firmado entre empresas ... ção, custeio e execução, bem como o modelo de seus relatórios e do conteúdo de suas ... , consideradas de relevante interesse artístico, ficam dispensadas da exigência de copiagem ...
-
Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... esses paradoxos, em especial o desenho e o modelo de gestão adotados em grandes projetos ... , serviços e cronograma definidos no contrato. Caracteriza-se, portanto, como espaço de ... Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para acompanhar o impacto do ...