contrato comercial permuta
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Contratos empresariais
... das obrigações na atualidade é o contrato, que se conceitua como sendo o negócio jurídico ... comercial etc ... Perceba que na consecução do objeto ... por um outro bem, ter-se-á contrato de permuta (troca) e não compra e venda ... A compra e ...
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Sentença nº 1000763-82.2023.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... do executado em 03/07/2018, conforme Contrato Particular De Permuta Cessão e Transferência De ... no local funcionava o estabelecimento comercial dos embargantes, legitimando a boa-fé na ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou ... tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer ... c) permuta, por outro imóvel que atenda aos requisitos ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... de pessoas ou entes diferentes, a permuta entre bens da vida revestidos de conteúdo ... de trabalho em uma fábrica ou loja comercial. E se o legislador se refere não apenas à ...
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Direito Administrativo
... ária de serviço público decorrente do contrato ... (B) Aplicação de multa a um motorista ... Comercial); B: incorreta, pois esse objeto social, em ... III. A aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... INEXISTÊNCIA DE SERVIÇO COMERCIAL OU INDUSTRIAL ... VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO ... permuta de bem móvel), para ... esclarecer que a ... FORMALMENTE ... ESTIPULADAS EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE ... SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... arquivamento/registro de atos na Junta Comercial, nos idos de 1938 e 1940, estariam eivados de ... , nos termos descritos na alteração do contrato social, bem como do seu posterior registro e ... No que se refere a permuta do imóvel entre o Curtume Bragança e os Réus, ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... e venda, e sim de um contrato de troca ou permuta ... Por oportuno, convém acentuar, ainda, a ... que, nas vendas fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio, o ...
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Acórdão Nº 5007240-77.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A AVERBAÇÃO SOBRE EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL EM LITÍGIO. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE DIALETICIDADE. ACOLHIDA EM PARTE. INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE PERMUTA POR ÁREA CONSTRUÍDA COM TORNA E CLÁUSULA RESOLUTIVA. PODER GERAL DE CAUTELA. ARTIGO 2
... Mourao, que, nos autos da AodeResciso de Contrato c/c Perdas e Danos e Reintegrao de Posse com ... as partes litigantes firmaram contrato de permuta com o propsito de construir um empreendimento tifamiliar residencial e comercial sobre o imvel objeto da Matrcula n.20.869 do ... -
Da improbidade e suas congêneres
... @@4.3 Improbidade comercial ... O desvio comportamental representado ... sejam eletivos quer de nomeação ou contrato, nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ... pode permitir ou facilitar a alienação, permuta ou locação de bem integrante do patrimônio ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... às formalidades prescritas para o contrato, ao regime de duração de jornada do ... regime presencial para o teletrabalho, a permuta precisa ser acordada mutuamente entre as partes e ... parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em ...
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Acórdão Nº 0000523-56.2020.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 24-10-2023
... como ter formalizado Contrato de Permuta e Sociedade Comercial, transferindo os ...
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Acórdão Nº 0302739-83.2016.8.24.0092 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
... APELAO. EMBARGOS DE TERCEIROS. CONTRATO DE PERMUTA DE IMVEIS. 1) RECURSO DO EMBARGADO. AUSNCIA DE DIALETICIDADE ...
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Acórdão Nº 0020608-68.2019.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-03-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. MEAÇÃO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. Na constância do casamento, o casal compartilha tanto dos bens que sobrevierem ao matrimônio, quanto das dívidas contraídas pelos cônjuges, ou individualmente, a fim de atender às despesas da família. Assim, há presunção de que a esposa do sócio se beneficiou dos resultados financeiros auferidos pela atividade...
... que os imóveis foram adquiridos por permuta em novembro de 2004, ao passo que a ... de 2012, quando fazem o primeiro contrato de locação para abertura da empresa, da perante a Junta Comercial em 04-04-2012, com inauguração em 04-04-2012 ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... A história da exceção de contrato não cumprido praticamente se confunde com a do ... ática, uma vez que a própria expansão comercial derivava, em grande medida, do contato entre ... – eram inominados, por exemplo, a permuta, o contrato estimatório e a transação, todos ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... da obrigação, pode-se afirmar que o contrato é resultado de uma situação jurídica ... produto em determinado estabelecimento comercial” 112 , ... fazendo a ressalva, todavia, que ... seria a escritura definitiva da aludida permuta –, apenas seria aguardado o término do ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) ... comuns do Direito Civil ou Direito Comercial" ou mesmo do Código do Consumidor, em que as rela\xC3" ... indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a ...
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Acórdão Nº 0304081-76.2016.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
... D´AVILA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA contrato de promessa de compra e venda, por meio do qual ... com a corré o contrato de parceria comercial; que o autor tinha conhecimento da fase em que ... , pois, apesar de ter firmado contrato de permuta com a ré D'Ávila Assessoria Imobiliária ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... “ PROVA JUDICI Á RIA NO CÍVEL E COMERCIAL ”, destaca que são capazes de ser peritos as ... Art. 1º Todo contrato, escrito ou verbal , para a execução de obras ... a intermediação na compra e venda, permuta e locação de imóveis, podendo somente OPINAR ...
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Decisão Monocrática Nº 4014330-95.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 21-01-2019
... a alegação de que a cláusula 11ª do contrato particular de permuta (fls. 183-187) é nula em ... , únicos sócios quotistas da Sociedade Comercial que gira sob denominação social FLORITUR ... - ...
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Da advocacia
... jurídica quando um advogado elabora um contrato, acompanha o cliente a um cartório para efetuar ... federativa a que se vincule a Junta Comercial ou a quaisquer repartições administrativas ... ser reaproveitado, inclusive mediante permuta." (CFOAB, Pleno, Proc. n. 4.177/97, Rel. PAULO ...
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Acórdão Nº 0046480-15.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2023
... LAVOURA OESTE PARTICIPAÇÕES S/A ... COMERCIAL PARZIANELLO DE ELETRICIDADE LTDA EPP ... LAVOURA ... cumprimento do contrato, a fim de promover a constituição e o ... Promessa de Compra e Venda/Permuta e Outras Avenças, não há ... qualquer conflito ...
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Acordão da , 07-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS. DADOS COMUNS E SENSÃVEIS. DANO MORAL PRESUMIDO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DANO.I - Trata-se, na origem, de ação de indenização ajuizada por particular contra concessionária de energia elétrica pleiteando indenização por danos morais decorrentes do vazamento e acesso, por...
... dados relativos ao contrato de fornecimento de energia elétrica celebrado ... relação comercial existente entre as partes, o que a expôs a ... IRPJ, CSSL, PIS E COFINS. PERMUTA DE ... IMÓVEIS. NÃO EQUIPARAÇÃO A COMPRA E ... -
Teoria Geral da Seguridade Social
... neste ano a celebração do primeiro contrato de seguro marítimo, posteriormente surgindo a ... Direito Comercial / Empresarial : A empresa é uma das fontes de ... mesmas penas incorre quem: I – vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... III – se o estatuto, o contrato ou o compromisso é reformável, no tocante à ... É vedada a prática de propaganda comercial por parte das serventias, ressalvadas somente as ... 28) da permuta (Livro 2); ... 29) da dação em pagamento ...