contrato de experiencia modelo
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Origem e evolução do direito do trabalho
... a situação jurídica derivada do contrato de trabalho mediante a qual o empregado se obriga ... específica, passando a responder pelo modelo principal de vinculação do trabalhador livre ao ...
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Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual
O presente artigo explora a aplicação conjugada de inteligência artificial e big data (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios discriminatórios que podem estar inseridos nessas ferramentas. Para tanto, inicialmente, apresenta as normas de Direito da Antidiscriminação e sua interlocução com o Direito do
... Antidiscriminação e contrato" : a integração entre proteção e autonomia. 1.\xC2" ... refletidos nos dados, no algoritmo ou no modelo aprendido (21) ... Assim, um algoritmo de ... -
Utilização de dispute board em contratos administrativos continuados
Dispute board em contratos administrativos continuados
... por meio da comparação de cenários - o modelo tradicional é bastante insatisfatório ... O ... último no caso da incidência sobre contrato já em andamento. Também de maneira diversa, a ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... , determinaram profundas alterações no modelo" liberal, revelando a emergência do social na pol\xC3" ... (Coord.), A teoria do contrato e o novo código civil, Recife, Nossa Livraria, ...
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Acordao N° 1431352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2022
Juizado especial cível. Direito civil e do consumidor. Preliminar de incompetência rejeitada. Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada. Contrato de compra e venda de veículo. Vício redibitório comprovado. Deveres contratuais anexos. Ressarcimento dos valores gastos com o conserto. Recurso conhecido, preliminares rejeitadas, e não provido. 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais...
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIO ... PEUGEOT/207HB XR, cor preta, ano 2011, modelo 2012, ... placa JIT1722. Afirmou que o veículo ... -
Acordao N° 1409885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizado especial cível. Direito civil e direito do consumidor. Preliminares rejeitadas. Compra de móvel. Vício no produto. Ausência de resolução do problema. Restituição do valor pago. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por mercato comercio de moveis s/a em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para rescindir o contrato entre...
... o pedido inicial para rescindir o contrato entre as ... partes e condenar o réu ao ... mostruário de uma mesa no mesmo modelo da adquirida. Por fim, o vídeo ID 29263374, no ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... de ser ela mulher — especificando, no contrato de emprego, a diretriz constitucional genérica ... , não se institucionalizando em um modelo" jurídico bem definido e estruturado 65 ... A d\xC3" ...
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Sentença com número 5268203-88.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 17-01-2023
?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu
... pessoa estranha a presente ... lide. Contrato apresentado ... de forma parcial. Não há ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020676-66.2021.8.19.0021 (Cível), 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020676-66.2021.8.19.0021 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. - ré. Recorrido: GILSON PEREIRA DE SOUZA - autor. Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DE DUQUE DE CAXIAS Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe dar...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... ão que pugna pela rescisão de um contrato também poderia servir como título executivo ...
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Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ...
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O discurso de ódio na internet
... , constituindo-se como mais um caso modelo de aplicação direta das normas constitucionais ... ao Estado ou ao indivíduo, assim como o contrato pode ser utilizado por ambas as personalidades, ...
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Alimentos
... 243 ... É uma espécie de contrato, através do qual o doador, de forma reiterada, ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Sentença com número 5527301-54.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 18-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C / C R E P E T I Ç Ã O D E I N D É B I T O E I N D E N I Z A Ç Ã O P O R D A N O S MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS. DESCONTO MÍNIMO DA FATURA MENSAL. DÍVIDA INSOLÚVEL. ABUSO E ONEROSIDADE EXCESSIVAS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. 1. A pretensão formulada na exordial não se sujeita à...
... com a juntada do contrato ... de empréstimo consignado ... e c o m p r o v ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
A experiência extensionista do 'Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência' e necessidades prementes para a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
... uma mudança de orientação no modelo de tratamento da pessoa com deficiência, que ... máxima de 24 anos para o termo final do contrato de aprendizagem não se aplica à pessoa com ...
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Direito digital do trabalho
... Uber, submete o trabalhador a um contrato conforme seu status profissional, de acordo com ... a existência de trabalho autônomo, no modelo sharing economy , que importa em economia ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Acordao N° 1391831 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Compra e venda. Financiamento de veículo automotor. Evicção. Veículo apreendido por autoridade policial. Adulteração de sinais de identificação. Rescisão. Dever de ressarcimento. Prejudicial de mérito. Decadência. Rejeitada. Preliminar de incompetência dos juizados especiais. Necessidade de perícia. Rejeitada. Recursos conhecidos e improvidos. 1....
... , um veículo Fiat Strada Working, Ano/Modelo 2012/2012. Relata que em 22.08.2019 teve o ... contrato principal de fornecimento de produto ou serviço ... -
Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a ... INTRODUÇÃO ... Franquia é um modelo de negócio, instrumentalizado, do ponto de vista ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... à punição dos homens como garantia concreta de manutenção do contrato social” (GUIMARÃES, 2007, p. 163) ... A principal característica ... -
A reforma do setor portuário
... progressiva e contínua migração para um modelo baseado no planejamento público e gestão ... o cumprimento das metas dispostas em contrato. Private landlord port: modelo ainda ...
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Sentença com número 5414798-56.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DECISÃO QUE RECONHECE A CONEXÃO COM OUTRA DEMANDA E DETERMINA O JULGAMENTO CONJUNTO DOS FEITOS. AÇÕES FUNDADAS EM CONTRATOS DIVERSOS. CONEXÃO NÃO VERIFICADA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR DISTINTOS. REUNIÃO DOS PROCESSOS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA
... referente ao contrato nº 170450124, datado de 24/07/2019, no valor de ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... ʹ seria estabelecida uma espécie de contrato cidadão definido entre operador(es) e residentes ... aos acadêmicos, há críticas a esse modelo de cidade. José Palma-Herrera (2019), em texto ... -
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... empregador para o fiel cumprimento do contrato, como sói ocorrer nas normas coletivas e nos ... ção, mas este é também vinculado ao modelo já traçado pela Lei Maior ... Desta sorte, o ...
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Sentença com número 5612487-11.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023
?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu
... Revelia. Ausência de contrato ... Devolução da quantia na forma ... simples ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...