contrato de representação de software
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História Geral do Direito do Trabalho
...ção de serviços — locatio operarum, contrato pelo qual uma pessoa se obriga a prestar ... condições de trabalho e a representação dos trabalhadores na empresa. E — CARTA DEL ... a substituição do trabalho humano pelo software; a desnecessidade, cada vez maior, de um quadro ...
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História Geral do Direito do Trabalho
...ção de serviços — locatio operarum, contrato pelo qual uma pessoa se obriga a prestar ... condições de trabalho e a representação dos trabalhadores na empresa. E — CARTA DEL ... a substituição do trabalho humano pelo software; a desnecessidade, cada vez maior, de um quadro ...
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Licitações
...) a estrutura jurídica ou financeira do contrato"; . PROCEDIMENTO . Art. 17. O processo de licita\xC3"...41) e apresentar representação perante o Tribunal de Contas denunciando ... de desenvolvimento e manutenção de software (fábrica de software). O referido serviço está ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... sua administração, gestão ou representação, os acionistas controladores, e os diretores, ... documentação técnica associada (software);. IV – serviços técnicos associados aos bens ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
..., teve que discutir a tributação sobre software customizado, sob encomenda, e software de ... seja subsidiária, sucursal, uma representação comercial, entre outras modalidades de negócios, ... ao termo técnico‑jurídico de contrato. Logicamente, quando se envolvem significati‑ ...
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Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
...5 Transformações na autorização: software livre e Creative Commons . 6 Conclusão. ...ção, quando não intrínseca ao contrato firmado pelo autor com terceiros para uso ou ... ou científica, mediante: a) representação, recitação ou declamação; b) execução ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ...Consideran- do o princípio da representação fidedigna, o conceito de passivo e as ..., assim como as novas modalidades de Software as a Service (SaaS), Plataform Software as a ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ...ção; 60 (viii) agência e representação co- . 57 NARDI, 2015, p. 186-188. Há ...; 88 (xxxvii) contratos de computação ( software e hardware ); 89 (xxxviii) estruturação de ...
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O governo eletrônico e os global players
..., que quer dizer pacto, aliança ou contrato. O termo federalismo foi encontrado em três ... a neutralidade e igualdade na representação de vários grupos e interesses. Mudanças exigem ... Comitês Técnicos: Implementação do Software Livre, Inclusão Digital, Integração de ...
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Direito do Trabalho
... princípio da inalterabilidade lesiva do contrato de trabalho impede que o empregador promova a ... da CLT, somente os titulares da representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer ... para criar e desenvolver programas de software, criando novas soluções para as demandas dos ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Remuneração e salário
...Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... corrente é a chamada verba de representação , usualmente paga nos contracheques dos ocupantes ... intelectuais relativos à criação de software (dispositivos constitucionais citados e Lei n. ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
...36. . 152 . . TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE . instituições por quem os focos ejetores de ... sistematicamente, que aplicam a representação de propriedades invariantes de uma categoria de ... como tipo penal, hipótese tributária, contrato de compra e venda, são expressões que encerram ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... Sumário: 1 Introdução. 2 O contrato eletrônico de consumo. 3 A necessidade de se ...ático, 47 como o download de um software . . Santos e Rossi, por sua vez, propõem a ... se caracteriza por constituir uma representação eletrônica da realidade tangível. 83 Assim, ...
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Tributação e novas tecnologias
.... Sumário: Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte ... à “incidência, ou não de ISS em contrato a envolver cessão ou licenciamento de programas ...: a) criptoativo (definição): representação digital de valor denominada em sua própria ...
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Legislação
... ou nutricionistas que possua representação em todas as regiões brasileiras e em, no ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. ... para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela; e ...
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A pragmática revelando a complexidade do tema 'tributação de software'
...contrato para que sejam fornecidas as manifestações físicas do software; e por ... importações, em que figuram sites e plataformas sem representação no Brasil, a administradora do cartão de crédito poderá ser ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... entre o discurso dos programadores de software acerca da necessidade de proteção dos direitos ...Dessa forma, os provedores firmam um contrato baseado em cláusulas gerais previamente ... por pessoas incapazes sem representação ou assistência, o que causa preocupação à ...
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Extrato de Termo Aditivo
...CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 34/2022. OBJETO: Prorroga, para os itens 06, ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... - aquisição de automóveis de representação;. IV - celebração, renovação e prorrogação ..., com ênfase no fomento à pesquisa, ao software público, ao software livre, à capacitação ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...}. EXTRATO DE CONTRATOContratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA; a) objeto: aquisição de soluções de segurança, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...}. EXTRATO DE CONTRATOContratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA; a) objeto: aquisição de soluções de segurança, ...
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Informática
...) Acerca dos conceitos de hardware e software , assinale a opção correta. (A) Para se ...representação dos atributos de uma tupla. . (E) uma ... e, apesar de não ser considerado um contrato, informa as necessidades do negócio, as ...